O Plano de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Pernambuco (PGTES) para o período de 2024 a 2027 é um documento estratégico que visa fortalecer e consolidar a área de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (GTES) no estado. O plano foi elaborado por um grupo técnico diversificado, com a participação de membros da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-PE) e Conselho Estadual de Saúde (CES-PE), e foi discutido e pactuado em todas as regiões de saúde do estado. O documento é uma resposta à Portaria do Ministério da Saúde que instituiu o Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Valoriza GTES-SUS). O PGTES/PE se organiza em módulos operacionais que abordam a governança, a gestão do trabalho e a educação na saúde, com a intenção de ser um guia flexível e passível de repactuação conforme as necessidades do estado.
No contexto da educação, a Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) desempenha um papel fundamental. A ESPPE oferece cursos técnicos e de pós-graduação, incluindo programas de residência médica, multiprofissional e uniprofissional. Pernambuco tem 3.200 residentes em saúde, dos quais cerca de 70% são financiados pela SES-PE, com um custo anual de 114 milhões de reais em bolsas. A ESPPE também atua na articulação de redes e na execução de ações de ensino, pesquisa e extensão para os profissionais do SUS. O plano prevê a ampliação da oferta de vagas e a interiorização dos programas de residência, além de fortalecer a infraestrutura dos centros de estudos e dos núcleos de educação permanente em saúde dos hospitais estaduais.
O plano também aborda a gestão do trabalho, destacando a necessidade de fortalecer a inserção da pauta de GTES na agenda política tripartite e do controle social. A SES-PE utiliza concursos públicos e seleções públicas simplificadas como principais mecanismos de contratação. A carga horária dos profissionais varia, sendo 20 horas semanais para médicos diaristas, 30 horas para analistas e assistentes em saúde, e 12×60 ou 24×48 para plantonistas. As remunerações salariais são detalhadas por cargo, incluindo vencimento, plantão, laboral, pares e vale-refeição. O plano propõe reestruturar a área de GTES nas gerências regionais e na rede hospitalar, instituir um fórum de GTES, e desenvolver um sistema de informação integrado para a área.
Palavras-chave: Gestão do trabalho, educação em saúde, Pernambuco, SUS, planejamento, PGTES, SES-PE, ESPPE, Residências em saúde, Valoriza GTES-SUS, governança, capacitação, regionalização, força de trabalho, concurso público, remuneração, formação, política de saúde, pesquisa, controle social.
