O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de São Paulo (PEGTES-SP) é um documento que foi elaborado pelo Grupo Técnico Condutor entre junho de 2023 e março de 2024. Seu objetivo é fortalecer a gestão do trabalho e da educação no SUS no estado de São Paulo, que possui 645 municípios e uma população de aproximadamente 44,2 milhões de pessoas. O plano foi desenvolvido a partir do Planejamento Estratégico Situacional (PES) e segue os critérios do Programa Valoriza GTES-SUS. A construção do plano envolveu a colaboração entre a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/SP), o Conselho Estadual de Saúde (CES/SP), escolas estaduais e técnicas do SUS, e o apoio do Ministério da Saúde.
O PEGTES-SP realiza uma análise detalhada da situação da gestão do trabalho e da educação na saúde no estado. A força de trabalho na SES/SP é composta por mais de 35 mil servidores ativos, sendo aproximadamente 70% do sexo feminino. Quase 44% dos servidores têm mais de 50 anos, o que destaca o desafio do envelhecimento da força de trabalho. Além disso, o documento identifica a ausência de um observatório estadual da força de trabalho no SUS que inclua os municípios, o que será uma prioridade a ser contemplada no plano. Outros problemas identificados incluem a falta de um sistema informatizado para cargos e estruturas, a estagnação na oferta de ações educativas, e as dificuldades em incorporar as propostas da Política Nacional de Equidade.
O plano se baseia nos princípios e diretrizes do Programa Valoriza GTES-SUS, como a integração da gestão do trabalho e da educação na saúde, a valorização dos trabalhadores, a equidade de gênero e raça, e o fortalecimento da participação e do controle social. Para enfrentar os problemas, o PEGTES-SP propõe módulos operacionais para a Gestão do Trabalho e a Gestão da Educação na Saúde. O orçamento total previsto é de R$ 5 milhões, que será destinado a ações para a SES/SP e para os municípios, com 92 municípios apresentando 95 projetos para financiamento. A aprovação do plano e a alocação dos recursos foram documentadas em deliberações da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Palavras-chave: Plano, gestão, trabalho, educação, saúde, São Paulo, SUS, PEGTES, planejamento, 2024-2027, Governo, SES/SP, COSEMS/SP, CEFORSUS/SP, força de trabalho, educação permanente, residência, orçamento, municípios, equidade.
