De Alma-Ata a Astana: a trajetória dos cuidados de saúde primários nos países da CPLP

A série LEIASS, nesta sua 9ª publicação, traz aos leitores um tema instigante: a trajetória dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), chamados no Brasil de Atenção Primária à Saúde (APS), nos países de língua portuguesa, na perspectiva analítica dos postulados estabelecidos em Alma-Ata (1978) e reformulados em Astana (2018). Ao mesmo tempo, assinala o vigor e a importância da parceria estabelecida entre o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Unidade Orgânica da Universidade Nova de Lisboa (IHMT NOVA), tanto com campo da disseminação do conhecimento quanto no da sua própria produção, uma vez que este volume decorre do estágio pós-doutoral do Coordenador Técnico do Conass, Professor Doutor Fernando Cupertino, sob orientação do Professor Doutor Paulo Ferrinho, do IHMT NOVA, concluído em dezembro de 2021.
A língua portuguesa, mesmo com suas nuanças no uso de vocábulos ou na sua organização textual, é a quinta língua mais usada no mundo, sendo ainda a primeira no Hemisfério Sul e a terceira no mundo ocidental. Daí a importância, também, de disseminar o conhecimento em nossa própria língua, aumentando o conhecimento recíproco entre estudiosos e instituições de nossos países, reconhecendo e destacando suas singularidades e diversidade cultural, e fortalecendo seus sistemas de saúde, de modo a promover melhorias objetivas no nível de saúde das populações.
Em um mundo que se prepara para viver uma fase pós-pandêmica em breve – assim esperamos –, é crucial fortalecer a APS, ou os CSP, como queiram chamar, articulando-os com os demais níveis de atenção à saúde, na perspectiva de uma rede que seja capaz de responder às necessidades de saúde da população. As estatísticas apontam fortemente para as preocupações com a repercussão da pandemia da covid-19 sobre os portadores de condições crônicas, o que se soma àqueles que permanecerão com sequelas importantes causadas pelo novo coronavírus, exigindo, assim, uma maior capacidade de organização dos sistemas de saúde, com especial destaque para os CSP.
Se, em 2008, o Relatório da Organização Mundial da Saúde tinha por título “Cuidados
de Saúde Primários: agora mais que nunca”, o tema adquire um tom imperativo ainda maior.
Assim sendo, estimamos que este trabalho seja um importante marco inicial para as discussões sobre o fortalecimento da APS nos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que tem sido buscado, incessantemente, por sua Comissão Temática da Saúde e Segurança Alimentar e Nutricional dos Observadores Consultivos, em união de esforços com o Secretariado Executivo da CPLP.

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