Este livro aborda a temática da Regulação em Saúde nos Países de Língua Portuguesa, explorando os avanços, desafios e perspectivas nesse campo. A obra é organizada em duas partes e 12 capítulos, com a colaboração de diversos pesquisadores, gestores e profissionais de saúde.
A Parte I foca na regulação em saúde no Brasil, desde a formação de políticas até a implementação de ações de fiscalização, controle e avaliação. São discutidos o papel do Estado, a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), os desafios da gestão estadual e regional, a utilização de tecnologias para garantir o acesso e a qualidade dos serviços, e a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A Parte II apresenta a experiência internacional dos países de língua portuguesa na regulação dos sistemas de saúde, com ênfase em Portugal, Moçambique e Angola. São analisadas as políticas e estruturas de regulação, o papel de entidades reguladoras, os desafios enfrentados e as estratégias adotadas para garantir o acesso, a qualidade e a equidade dos serviços de saúde.
O livro busca promover o diálogo e a troca de experiências entre os países, visando o fortalecimento dos sistemas de saúde e a garantia do direito à saúde para todos os cidadãos.
