Este documento apresenta aos gestores e às gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) uma síntese dos resultados da Pesquisa Assistência Farmacêutica no SUS. Essa pesquisa foi realizada com a finalidade de ampliar o conhecimento sobre os gastos em medicamentos dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, incluindo aqueles decorrentes de demandas judiciais. Para o seu desenvolvimento, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), bem como contaram com a fundamental parceria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Os resultados dessa pesquisa são apresentados, de forma detalhada, em duas publicações editadas pelo Ipea: • Pesquisa Assistência Farmacêutica no SUS: uma análise do gasto em medicamentos de estados e municípios participantes (2019- 2023) – Texto para Discussão; e • Pesquisa Assistência Farmacêutica no SUS: gasto em medicamentos judicializados de estados e municípios participantes (2019- 2023) – Texto para Discussão. Neste documento que ora apresentamos, “Pesquisa Assistência Farmacêutica no SUS: uma síntese dos principais resultados para gestores de saúde (2019-2023)”, os gestores e as gestoras do SUS encontram um resumo dos resultados mais relevantes dessa pesquisa.
Os achados sinalizam para a necessidade de rediscussão do financiamento da assistência farmacêutica e do gerenciamento da aquisição de medicamentos pelas três esferas de governo no SUS, na perspectiva do aprimoramento dessa área, a fim de assegurar o direito de acesso igualitário e integral a medicamentos seguros, eficazes e custo-efetivos a todas as pessoas que deles necessitem no Brasil. Esperamos que este esforço coletivo promova uma discussão tripartite, com a participação de outros atores relevantes nesse processo, sobre o aperfeiçoamento da assistência farmacêutica no SUS.
Assistência Farmacêutica, SUS, financiamento da saúde, judicialização da saúde, medicamentos essenciais, gasto público em saúde, descentralização, gestão municipal de saúde, política pública de saúde, Siops, Conass, Conasems, Ipea, Rename, CBAF, Ceaf, Cesaf, atenção primária à saúde, consórcios públicos de saúde, compras governamentais, acesso a medicamentos, uso racional de medicamentos, pesquisa em saúde, federalismo, pactuação interfederativa, direito à saúde, medicamentos off-label, medicamentos sem registro, governança em saúde.
