O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES) do Pará para o período de 2024-2027 é um documento estratégico da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA) com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A elaboração do plano foi um processo participativo que incluiu a criação de um grupo técnico com membros de áreas estratégicas da SESPA e do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS). O plano visa superar desafios e romper com o paradigma tradicional de gestão de recursos humanos, propondo ações inovadoras e valorizando a força de trabalho do SUS.
A análise da situação atual da força de trabalho em saúde (FTS) no Pará revelou que, até dezembro de 2023, existiam 89.163 trabalhadores ativos, com 91,21% atuando no SUS. A força de trabalho é majoritariamente feminina (71,98%) e a faixa etária mais prevalente é de 40-44 anos. A maioria dos profissionais tem nível superior (38,74%) e a concentração da força de trabalho é na Região de Saúde Metropolitana I, com 31,63% dos trabalhadores. A formação em saúde no estado é majoritariamente realizada por instituições de ensino superior (IES) privadas, com o curso de Enfermagem sendo o que tem maior oferta, mas o curso de Medicina é oferecido em apenas seis municípios.
O PEGTES é composto por 164 ações, sendo que 125 delas foram propostas pelas Regiões de Saúde de forma ascendente e 39 foram elaboradas pela gestão estadual. O plano é dividido em cinco capítulos, que abordam a análise da situação da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (GTES) no estado, princípios e diretrizes, módulos operacionais, previsão orçamentária e indicadores de monitoramento e avaliação. O orçamento total previsto para a execução do plano é de R$ 2.000.000,00, com R$ 600.000,00 destinados a ações estaduais e R$ 1.400.000,00 para ações regionais.
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