Biblioteca Digital Conass

Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) do Amazonas para 2024-2027


Ano de Publicação	2024
ISBN
DOI

Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) do Amazonas para 2024-2027 é um documento estratégico elaborado para fortalecer e qualificar a força de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. O plano é o resultado de um esforço coletivo que envolveu representantes da Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas (SES/AM), do Conselho Estadual de Saúde (CES/AM), de Instituições de Ensino Superior (IES) e de apoiadores do Ministério da Saúde (MS). A metodologia de elaboração seguiu as diretrizes do programa ValorizaGTES-SUS, do MS, e do Guia de Planejamento da GTES, visando garantir que as ações sejam eficazes e relevantes para o SUS no Amazonas. O plano foi aprovado pela Resolução CIB nº 077/2024 em 10 de outubro de 2024, o que permite o recebimento da segunda parcela do recurso financeiro do programa.

O documento inclui uma análise detalhada da situação da gestão do trabalho e educação na saúde no Amazonas. Ele revela que a maioria dos trabalhadores da SES/AM e das Secretarias Municipais de Saúde (SEMSAs) se identifica como pardos, do sexo feminino, e com idade entre 40 e 49 anos. Além disso, a renda individual da maioria está entre 1 e 2 salários-mínimos. O plano também aborda a fragmentação dos dados, a dificuldade de articulação entre os diferentes atores da GTES e a baixa priorização do eixo de gestão da educação na saúde. A análise da força de trabalho indica um crescimento de postos de trabalho de nível superior e técnico, mas também aponta para a estagnação em outros setores.

Palavras-chave: Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, PEGTES, Amazonas, SUS, ValorizaGTES-SUS, Gestão do trabalho, Educação na saúde, Qualificação profissional, Regionalização, Força de trabalho, Módulos operacionais, Mesa de Negociação, Avaliação de Desempenho, PCCS, Formação em saúde, Residências em saúde, Planejamento estratégico, Saúde mental, Amazônia, Nayara de Oliveira Maksoud Moraes.

O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) do Amazonas foi elaborado para fortalecer a gestão e a educação na saúde no estado, em conformidade com o programa ValorizaGTES-SUS do Ministério da Saúde.

A execução do PEGTES depende da aprovação da Resolução CIB nº 077/2024 para a liberação da segunda parcela do financiamento do programa ValorizaGTES-SUS.

A força de trabalho da SES/AM e das SEMSAs é majoritariamente composta por mulheres pardas, com ensino médio, na faixa etária de 40 a 49 anos, e com renda individual de 1 a 2 salários-mínimos.

Os postos de trabalho no SUS do Amazonas apresentaram um crescimento gradativo de dezembro de 2017 a junho de 2023, principalmente para cargos de nível superior e técnico, mas com uma estagnação em outras categorias.

O plano visa resolver problemas como a fragmentação de dados, a dificuldade de articulação entre os atores da GTES e a falta de financiamento contínuo para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS).

Entre os objetivos do PEGTES estão a articulação entre as áreas de GTES, a criação de um programa estadual de qualificação de profissionais e a implementação de uma política de Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS).

A Avaliação Periódica de Desempenho (APD) foi implementada pela SES/AM no final de 2023 para avaliar o desempenho dos servidores e subsidiar promoções e progressões.

O plano detalha a distribuição dos recursos de R$ 2.500.000,00 do ValorizaGTES-SUS, com a maior parte (R$ 1.500.000,00) alocada para a Gestão da Educação na Saúde.

O documento também prevê a criação de um repositório para a produção científica da SES/AM, a regulamentação dos cenários de práticas de ensino-saúde e a criação de um programa de incentivo complementar de bolsas para residentes.

O PEGTES do Amazonas inclui apêndices com formulários aplicados aos trabalhadores estaduais e municipais, a matriz de priorização de problemas e a tabela orçamentária detalhada.