Conass Informa n. 319/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1839 que altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as ações que envolvam o uso de dados e indicadores para saúde pública no âmbito do SUS, e sobre o Módulo de Gestão de Dados e Indicadores (MGDI)

PORTARIA GM Nº 1.839, DE 27 DE JULHO DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as ações que envolvam o uso de dados e indicadores para saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e sobre o Módulo de Gestão de Dados Leia Mais..

Conass Informa n. 318/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1838 que aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2020, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA GM Nº 1.838, DE 27 DE JULHO DE 2020 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2020, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único Leia Mais..

Conass Informa n. 317/2020 – Publicada a Lei n. 14.028 que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir que o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo tenha validade pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção do surto da Covid-19, na forma que especifica

LEI Nº 14.028, DE 27 DE JULHO DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir que o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo tenha validade pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção do surto da Covid-19, na forma Leia Mais..

Conass Informa n. 316/2020 – Edital de chamamento público para seleção de estabelecimentos que serão contemplados pela doação de 30 tomógrafos

A Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (Saes) publicou o edital de chamamento público para seleção de estabelecimentos que serão contemplados pela doação de 30 tomógrafos frente à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2). A alocação inicial será de 10 (dez) tomógrafos de 32 cortes e 10 (dez) tomógrafos de Leia Mais..

Conass Informa n. 315/2020 – Fiocruz analisa condições de trabalho dos profissionais de saúde na linha de frente da Covid-19

Pesquisa abarcará cerca de 1 milhão de profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia A Fiocruz lança nesta quarta-feira (22/7) a pesquisa nacional “Condições de Trabalho dos Profissionais de Saúde no Contexto da Covid-19 no Brasil”. O objetivo do estudo é conhecer as condições de vida e trabalho de médicos, enfermeiros, técnicos e Leia Mais..

Conass Informa n. 314/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 400 que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a aplicação de excepcionalidades a requisitos específicos de rotulagem e bulas de medicamentos, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus

RDC ANVISA Nº 400, DE 21 DE JULHO DE 2020 Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a aplicação de excepcionalidades a requisitos específicos de rotulagem e bulas de medicamentos, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no Leia Mais..

Conass Informa n. 313/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 405 que estabelece as medidas de controle para os medicamentos que contenham substâncias constantes do Anexo I desta Resolução, isoladas ou em associação, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2)

RDC ANVISA Nº 405, DE 22 DE JULHO DE 2020 Estabelece as medidas de controle para os medicamentos que contenham substâncias constantes do Anexo I desta Resolução, isoladas ou em associação, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2) A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Leia Mais..

Conass Informa n. 312/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1812 que institui, para o exercício de 2020, incentivo financeiro de custeio, aos Estados e ao Distrito Federal, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, visando à organização e à governança da Rede de Atenção à Saúde, no âmbito do SUS

PORTARIA GM Nº 1.812, DE 22 DE JULHO DE 2020 Institui, para o exercício de 2020, incentivo financeiro de custeio, aos Estados e ao Distrito Federal, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, visando à organização e à governança da Rede de Atenção à Saúde, no âmbito do Sistema Único Leia Mais..

Conass Informa n. 311/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1797 que credencia temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus

PORTARIA GM Nº 1.797, DE 21 DE JULHO DE 2020 Credencia temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso Leia Mais..

Conass Informa n. 310/2020 – Publicado o Decreto n. 10.434 que altera o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, e o Decreto nº 8.587, de 11 de dezembro de 2015, para dispor sobre a execução do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – REHUF

DECRETO Nº 10.434, DE 21 DE JULHO DE 2020 Altera o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, e o Decreto nº 8.587, de 11 de dezembro de 2015, para dispor sobre a execução do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – REHUF O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe Leia Mais..

Conass Informa n. 309/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1972 que altera a a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para SARS-CoV-2 realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo território nacional

PORTARIA GM Nº 1.792, DE 17 DE JULHO DE 2020 Altera a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para SARS-CoV-2 realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo Leia Mais..

Conass Informa n. 308/2020 – Publicada a Portaria n. 394, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0

PORTARIA STN Nº 394, DE 17 DE JULHO DE 2020 Estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere Leia Mais..

Conass Informa n. 307/2020 – Cenários de regionalização para atenção ao COVID-19 no estado do Rio de Janeiro é tema de Nota Técnica do PROADESS

O Projeto Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde – PROADESS – publicou sua segunda Nota Técnica sobre a atenção ao COVID-19 no estado do Rio de Janero. Esta tem como objetivo avaliar como tem ocorrido a atenção aos pacientes com COVID-19 no estado, considerando recursos disponíveis ao SUS, municípios de ocorrência, e fluxos de pacientes para internação Leia Mais..

Conass Informa n. 306/2020 – Publicada a Portaria SAPS n. 43 que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação

PORTARIA SAPS Nº 43, DE 16 DE JULHO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, Leia Mais..

Conass Informa n. 305/2020 – Publicada a Portaria SAPS n. 42 que prorroga o prazo da Portaria nº 29/SAPS/MS, de 16 de abril de 2020, para dispor sobre o prazo da etapa de transição da capitação ponderada do Programa Previne Brasil

PORTARIA SAPS Nº 42, DE 16 DE JULHO DE 2020 Prorroga o prazo da Portaria nº 29/SAPS/MS, de 16 de abril de 2020, para dispor sobre o prazo da etapa de transição da capitação ponderada do Programa Previne Brasil O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. Leia Mais..

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