CONASS Informa n. 214 – Publicada a Portaria Interministerial n. 2.765 que dispõe sobre o fluxo operacional de acionamento de missões da Força Aérea Brasileira (FAB) no transporte de órgãos, tecidos ou de equipes de retirada ou de transplantes

  PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.765, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre o fluxo operacional de acionamento de missões da Força Aérea Brasileira (FAB) no transporte de órgãos, tecidos ou de equipes de retirada ou de transplantes. OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA DEFESA, no uso das atribuições que lhes confere o inciso Leia Mais..

CONASS Informa n. 213 – Publicada a Portaria GM n. 2.736 que estabelece recurso financeiro anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, e redefine os limites financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao custeio da Nefrologia

  PORTARIA N 2.736, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 Estabelece recurso financeiro anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, e redefine os limites financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao custeio da Nefrologia. O MINISTRO DE ESTADO DA Leia Mais..

CONASS Informa n. 212 – Publicada a Portaria GM n. 2.733 que inclui no Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes e compatibiliza na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS a indicação de transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico, para tratamento da adrenoleucodistrofia

  PORTARIA Nº 2.733, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 Inclui no Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes e compatibiliza na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS a indicação de transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico, para tratamento da adrenoleucodistrofia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições Leia Mais..

CONASS Informa n. 211 – Publicada a Portaria GM n. 2.730 que altera valor e atributos de procedimentos diagnósticos de câncer de mama na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)

  PORTARIA Nº 2.730/GM/MS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 Altera valor e atributos de procedimentos diagnósticos de câncer de mama na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II Leia Mais..

CONASS Informa n. 210 – Publicada a Portaria SAS n. 1.568 que redefine, para o exercício de 2017, os limites financeiros destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017 para o Estado do Minas Gerais

  PORTARIA Nº 1.568, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017   Redefine, para o exercício de 2017, os limites financeiros destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017 para o Estado do Minas Gerais.   O Secretário de Atenção à Saúde, no Leia Mais..

CONASS Informa n. 209 – Publicada a Resolução RDC Anvisa n. 182 que dispõe sobre as boas práticas para industrialização, distribuição e comercialização de água adicionada de sais

  RESOLUÇÃO – RDC Nº 182, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017   Dispõe sobre as boas práticas para industrialização, distribuição e comercialização de água adicionada de sais.   A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, Leia Mais..

CONASS Informa n. 208 – Publicada a Portaria GM n. 2.663 que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para redefinir os critérios para o repasse do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAEPI, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

  PORTARIA Nº 2.663, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017   Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para redefinir os critérios para o repasse do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAEPI, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.   O MINISTRO DE Leia Mais..

CONASS Informa n. 207 – Publicada a Portaria GM n. 2.651 que dispõe sobre a Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS)

PORTARIA Nº 2.651, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IIdo parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a competência do Sistema Único de Saúde para ordenar a formação de recursos Leia Mais..

CONASS Informa n. 206 – Publicada a Portaria GM n. 2528 que altera o tipo de Equipe de Saúde da Família (ESF) para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) conforme as regras instituídas pela Portaria nº 837/GM/MS, de 9 de maio de 2014

PORTARIA GM N. 2.528, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Altera o tipo de Equipe de Saúde da Família (ESF) para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) conforme as regras instituídas pela Portaria nº 837/GM/MS, de 9 de maio de 2014   O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe Leia Mais..

CONASS Informa n. 205 – Publicada a Resolução n. 25 que estabelece as diretrizes de atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

RESOLUÇÃO CIT N. 25, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 Estabelece as diretrizes de atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e o Art. 26 do Decreto Leia Mais..

CONASS Informa n. 204 – Publicada a Portaria GM n. 2566 que institui Núcleo de Judicialização com a finalidade de organizar e promover o atendimento das demandas judiciais no âmbito do Ministério da Saúde

PORTARIA GM N. 2.566, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 Institui Núcleo de Judicialização com a finalidade de organizar e promover o atendimento das demandas judiciais no âmbito do Ministério da Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. Leia Mais..

CONASS Informa n. 203 – Publicada a Portaria GM n. 2510 que atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde, com base na Estimativa Populacional do IBGE para 2017, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas

PORTARIA N 2.510, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde, com base na Estimativa Populacional do IBGE para 2017, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde das 27 (vinte e Leia Mais..

CONASS Informa n. 202 – Publicada a Portaria SGTES n. 300 que altera a Portaria nº 30/SGTES/MS, de 12 de fevereiro de 2014, para reajustar de valores do fornecimento de moradia e alimentação e dá outras providências

PORTARIA SGTES N. 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 Altera a Portaria n° 30/SGTES/MS, de 12 de fevereiro de 2014, para reajustar de valores do fornecimento de moradia e alimentação e dá outras providências O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Leia Mais..

CONASS Informa n. 201 – Publicada a Portaria GM n. 2564 que altera a Portaria n. 3.134, de 17 de outubro de 2013

  PORTARIA GM N. 2.564, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 Altera a Portaria nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013   O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IIdo parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º O art. 12 da Portaria nº 3.134, de 17 de dezembro Leia Mais..

CONASS Informa n. 200 – Publicada a Portaria GM n. 2563 que regulamenta a aplicação de recursos de programação para financiamento do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS

PORTARIA GM N. 2.563, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 Regulamenta a aplicação de recursos de programação para financiamento do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem Leia Mais..

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