Conass Informa n. 01/2022 – Publicada a Portaria GM n. 3618 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a transferência de recursos do Orçamento Geral da União , para o auxílio no custeio de despesas institucionais do Conass e do Conasems, nos termos do § 1º do art. 14-B da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990

PORTARIA GM/MS Nº 3.618, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), para o auxílio no custeio de despesas institucionais do Conass e do Conasems, nos termos do § 1º… Leia Mais..

Conass Informa n. 406/2021 – Publicada a Portaria SCTIE n. 83 que torna pública a decisão de excluir apresentações do ácido nicotínico, da fluvastatina, da lovastatina, da imiglucerase, da alfavelaglicerase, da calcitonina, do pamidronato, do risedronato, da tolcapona, da mesalazina, do hidróxido de alumínio e da imunoglobulina humana; e de não excluir apresentações da hidroxiureia e do cipionato de hidrocortisona, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

PORTARIA SCTIE/MS Nº 83, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir apresentações do ácido nicotínico, da fluvastatina, da lovastatina, da imiglucerase, da alfavelaglicerase, da calcitonina, do pamidronato, do risedronato, da tolcapona, da mesalazina, do hidróxido de alumínio e da imunoglobulina humana; e de não excluir apresentações da hidroxiureia e do… Leia Mais..

Conass Informa n. 405/2021 – Publicada a Portaria SCTIE n. 81 que torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e que apresentem doença renal crônica

PORTARIA SCTIE/MS Nº 81, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e que apresentem doença renal crônica Ref.: 25000.061785/2021-51, 0024578479. O SECRETÁRIO DE… Leia Mais..

Conass Informa n. 404/2021 – Publicada a Portaria SCTIE n. 80 que torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de clindamicina cápsula 300mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária

PORTARIA SCTIE/MS Nº 80, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de clindamicina cápsula 300mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com… Leia Mais..

Conass Informa n. 403/2021 – Publicada a Portaria SCTIE n. 76 que torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg

PORTARIA SCTIE/MS Nº 76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg Ref.: 25000.128664/2020-15, 0024576061. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS… Leia Mais..

Conass Informa n. 402/2021 – Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 110 relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Acidente Vascular Cerebral Isquêmico Agudo

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 110, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.031240/2021-10, 0024418207. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da… Leia Mais..

Conass Informa n. 401/2021 – Publicada a Lei n. 14.284 que institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n os 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências

LEI Nº 14.284, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n os 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512,… Leia Mais..

Conass Informa n. 401/2021 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 25 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fibrose Cística

PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fibrose Cística O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem os parâmetros sobre a fibrose… Leia Mais..

Conass Informa n. 400/2021 – Publicada a Portaria SAES/SCTIE n. 24 que aprova as Diretrizes Brasileiras para os Cuidados de Pacientes com Epidermólise Bolhosa

PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova as Diretrizes Brasileiras para os Cuidados de Pacientes com Epidermólise Bolhosa O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a… Leia Mais..

Conass Informa n. 399/2021 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 23 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, no âmbito do SUS

PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, no âmbito do SUS O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições,… Leia Mais..

Conass Informa n. 398/2021 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 22 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Retocolite Ulcerativa

PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Retocolite Ulcerativa O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem os parâmetros sobre a Retocolite… Leia Mais..

Conass Informa n. 397/2021 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 21 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo do Adulto

PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo do Adulto O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições,… Leia Mais..

Conass Informa n. 396/2021 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 20 que aprova as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Fabry

PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Fabry O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se estabelecerem os parâmetros sobre… Leia Mais..

Conass Informa n. 395/2021 – Publicada a Portaria GM n. 3980 que suspende a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB)

PORTARIA GM/MS Nº 3.980, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e… Leia Mais..

Conass Informa n. 394/2021 – Publicada a Portaria GM n. 3872 que inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS

PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da… Leia Mais..

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