CONASS Informa n. 236 – Publicado Decreto n. 29 que dispõe sobre o Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde

  DECRETO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º e no art. 15, caput, inciso XI, da Lei nº 8.080, de Leia Mais..

CONASS Informa n. 235 – Publicada a Lei n. 13522 que altera a Lei n. 11.664, de 29 de abril de 2008, para estabelecer que serão desenvolvidas  estratégias  intersetoriais  específicas para mulheres com dificuldade de acesso às ações de saúde relativas a prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres do colo uterino e de mama

LEI N. 13.522, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera a Lei n. 11.664, de 29 de abril de 2008, para estabelecer que serão desenvolvidas  estratégias  intersetoriais  específicas para mulheres com dificuldade de acesso às ações de saúde relativas a prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres do colo uterino e de mama O P R E Leia Mais..

CONASS Informa n. 234 – Publicada a Portaria SCTIE n. 53 que torna pública a decisão de ampliar o uso do naproxeno para osteoartrite de quadril e joelho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

PORTARIA SCTIE N. 53, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Torna pública a decisão de ampliar o uso do naproxeno para osteoartrite de quadril e joelho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁ RIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSU- MOS ESTRATÉ GICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e Leia Mais..

CONASS Informa n. 232 – Publicada a Portaria SCTIE n. 51 que torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para profilaxia antirretroviral pós-exposição de risco de infecção ao HIV, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

PORTARIA SCTIE N. 51, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para profilaxia antirretroviral pós-exposição de risco de infecção ao HIV, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com Leia Mais..

CONASS Informa n. 233 – Publicada a Portaria SCTI E n. 52 que torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da infecção pelo HIV em adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

PORTARIA SCTIE N. 52, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da infecção pelo HIV em adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁ RIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSU- MOS ESTRATÉ GICOS DO MINISTÉ RIO DA SAÚ DE, no uso de Leia Mais..

CONASS Informa n. 231 – Publicada a Portaria SCTIE n. 50 que torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para  prevenção  de  transmissão  vertical  de HIV, sífilis e hepatites virais, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

PORTARIA SCTIE N. 50, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para  prevenção  de  transmissão  vertical  de HIV, sífilis e hepatites virais, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁ RIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSU- MOS ESTRATÉ GICOS DO MINISTÉ RIO DA Leia Mais..

CONASS Informa n. 230 – Publicada a Portaria SCTIE n. 48 que torna sem efeito a Portaria nº 35, de 31 de agosto de 2017 publicada no DOU pg 52, seção 1, nº 170 de 04 de setembro de 2017

PORTARIA SCTIE N. 48, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Torna sem efeito a Portaria nº 35, de 31 de agosto de 2017 publicada no DOU pg 52, seção 1, nº 170 de 04 de setembro de 2017   O SECRETÁ RIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉ RIO DA SAÚDE, no uso de Leia Mais..

CONASS Informa n. 229 – Publicada a Portaria GM n. 3093 que aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2017, para aquisição de medicamentos  do  Componente  Especializado  da  Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA GM N. 3.093, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (*) Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2017, para aquisição de medicamentos  do  Componente  Especializado  da  Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único Leia Mais..

CONASS Informa n. 228 – Publicada Portaria GM n. 3037 que altera valores de procedimentos oftalmológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece o remanejamento de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC para Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados aos Estados e Distrito Federal

  PORTARIA GM N. 3.037, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017   Altera valores de procedimentos oftalmológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece o remanejamento de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC para Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Leia Mais..

CONASS Informa n. 227 – Publicada a Portaria GM n. 3001que estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade-MAC dos Estados e do Distrito Federal

PORTARIA GM N. 3.011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 Estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade-MAC dos Estados e do Distrito Federal O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições Leia Mais..

CONASS Informa n. 226 – Publicada a Resolução CFM n. 2168 que adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida

RESOLUÇÃO CFM N. 2.168, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida – sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos -, tornando-se o dispositivo Leia Mais..

CONASS Informa n. 225 – Publicada Portaria SCTIE n. 49 que torna pública a decisão de aprovar a incorporação da memantina para Doença de Alzheimer, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 49, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 Torna pública a decisão de aprovar a incorporação da memantina para Doença de Alzheimer, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas Leia Mais..

CONASS Informa n. 224 – Publicada Portaria SAS/SCTIE n. 11 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Leiomioma de Útero

PORTARIA CONJUNTA SAS/SCTIE N. 11, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Leiomioma de Útero O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre o leiomioma de útero no Leia Mais..

CONASS Informa n. 223 – Publicada a Portaria Conjunta SAS/SCTIE n. 10 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson

PORTARIA CONJUNTA SAS/SCTIE N. 10, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE e o SECRE TÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a doença de Parkinson Leia Mais..

CONASS Informa n. 222 – Publicada a Lei n. 13.504 que institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho

LEI N 13.504, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho O PRESIDENT E DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 Fica instituída a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras Leia Mais..

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