Conass Informa n. 149/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 365 que define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa

RDC ANVISA Nº 365, DE 1° DE ABRIL DE 2020

Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 47, IV, aliado ao art. 53, V do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e determinar a sua publicação.

Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

I. Diretor Antonio Barra Torres:

Primeira Diretoria, Terceira Diretoria e Quarta Diretoria

II. Diretora Alessandra Bastos Soares:

Segunda Diretoria e Quinta Diretoria.

Art. 2º Fica revogada a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº. 334, de 16 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2020, Seção 2, pág. 40.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES