PORTARIA GM N. 195, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria nº 3.992/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria nº 2.895/GM/MS, de 12 de setembro de 2018 que prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, resolve:
Art. 1º Fica prorrogada a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para as competências de janeiro a julho de 2019.
Art. 2º Fica estabelecido limite financeiro no montante de R$ 150.000.00,00 (cento e cinquenta milhões de reais), a ser disponibilizado aos Estados e ao Distrito Federal, por meio do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), conforme anexo a esta Portaria.
Parágrafo único. A distribuição dos recursos aos Estados e ao Distrito Federal será proporcional à população do ano de 2017, de acordo com as estimativas para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 3º Para efeito da estratégia a que se refere esta Portaria, serão considerados Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, financiados por meio do FAEC, aqueles constantes do Anexo II, atendendo aos seguintes critérios:
I – será considerada a quantidade de procedimentos que exceder a média mensal da produção aprovada pela gestão, financiada por meio do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no exercício de 2015;
II – utilizar os instrumentos de registro Autorização de Internação Hospitalar (AIH) ou Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC), conforme a modalidade do atendimento, em caráter de atendimento 1 – Eletivo; e
III – utilizar séries numéricas específicas, conforme o instrumento de registro, da seguinte forma:
a) AIH: o quinto dígito do número de autorização dever ser preenchido com valor “5”; e
b) APAC: o quinto dígito do número de autorização deve ser preenchido com valor “6”.
Parágrafo Único. Os procedimentos cirúrgicos relacionados no anexo a esta Portaria, poderão ter a crítica de idade e de permanência a menor liberada desde que esta seja autorizada pelo gestor, no momento do processamento da Autorização de Internação Hospitalar (AIH).
Art. 4º Cabe aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso preferencial aos pacientes cuja solicitação já esteja inserida na regulação.
Art. 5º Em caráter excepcional e restrito à vigência desta Portaria, fica facultado aos gestores a complementação dos valores dos procedimentos constantes do anexo a esta Portaria, com recursos federais, até o limite de 100% do valor da Tabela SUS.
Parágrafo único. Os valores diferenciados deverão ser registrados, obrigatoriamente, nos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares (SIA/SUS e SIH/SUS).
Art. 6º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências dos recursos aos Fundos de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, até o limite financeiro estabelecido no art. 2º, após a apuração da produção mensal registrada na base de dados do SIA/SUS e do SIH/SUS.
Art. 7º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho – 10.302.2015.8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) – Plano Orçamentário 0005.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros nas competências de janeiro a julho de 2019.
LUIZ HENRIQUE MANDETTA
ANEXO I
UF |
POPULAÇÃO |
VALOR (R$) |
|
ABSOLUTA |
RELATIVA |
||
Acre |
829.619 |
0,40% |
599.259,82 |
Alagoas |
3.375.823 |
1,63% |
2.438.462,80 |
Amapá |
797.722 |
0,38% |
576.219,61 |
Amazonas |
4.063.614 |
1,96% |
2.935.275,80 |
Bahia |
15.344.447 |
7,39% |
11.083.775,18 |
Ceará |
9.020.460 |
4,34% |
6.515.761,08 |
Distrito Federal |
3.039.444 |
1,46% |
2.195.485,70 |
Espírito Santo |
4.016.356 |
1,93% |
2.901.139,87 |
Goiás |
6.778.772 |
3,26% |
4.896.519,56 |
Maranhão |
7.000.229 |
3,37% |
5.056.484,89 |
Mato Grosso |
3.344.544 |
1,61% |
2.415.869,00 |
Mato Grosso do Sul |
2.713.147 |
1,31% |
1.959.791,15 |
Minas Gerais |
21.119.536 |
10,17% |
15.255.303,03 |
Pará |
8.366.628 |
4,03% |
6.043.477,73 |
Paraíba |
4.025.558 |
1,94% |
2.907.786,76 |
Paraná |
11.320.892 |
5,45% |
8.177.435,25 |
Pernambuco |
9.473.266 |
4,56% |
6.842.837,06 |
Piauí |
3.219.257 |
1,55% |
2.325.370,27 |
Rio de Janeiro |
16.718.956 |
8,05% |
12.076.626,12 |
Rio Grande do Norte |
3.507.003 |
1,69% |
2.533.218,23 |
Rio Grande do Sul |
11.322.895 |
5,45% |
8.178.882,08 |
Rondônia |
1.805.788 |
0,87% |
1.304.377,29 |
Roraima |
522.636 |
0,25% |
377.516,37 |
Santa Catarina |
7.001.161 |
3,37% |
5.057.158,10 |
São Paulo |
45.094.866 |
21,72% |
32.573.435,61 |
Sergipe |
2.288.116 |
1,10% |
1.652.777,93 |
Tocantins |
1.550.194 |
0,75% |
1.119.753,73 |
TOTAL |
207.660.929 |
100,00% |
150.000.000,00 |
ANEXO II
Relação dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos Contemplados pela Estratégia de expansão do acesso
PEQUENAS CIRURGIAS E CIRURGIAS DE PELE, TECIDO SUBCUTÂNEO E MUCOSA |
|
0401020088 |
EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO |
CIRURGIAS DE GLANDULAS ENDÓCRINAS |
|
0402010043 |
TIREOIDECTOMIA TOTAL |
CIRURGIAS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL E PERIFÉRICO |
|
0403020123 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE SINDROME COMPRESSIVA EM TUNEL OSTEO-FIBROSO AO NIVEL DO CARPO |
CIRURGIAS DAS VIAS AÉREAS SUPERIORES, DA FACE, DA CABEÇA E DO PESCOÇO |
|
0404010016 |
ADENOIDECTOMIA |
0404010024 |
AMIGDALECTOMIA |
0404010032 |
AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA |
0404010105 |
ESTAPEDECTOMIA |
0404010113 |
EXERESE DE PAPILOMA EM LARINGE |
0404010121 |
EXERESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E PESCOCO |
0404010130 |
EXTIRPACAO DE TUMOR DO CAVUM E FARINGE |
0404010172 |
LARINGECTOMIA PARCIAL |
0404010210 |
MASTOIDECTOMIA RADICAL |
0404010229 |
MASTOIDECTOMIA SUBTOTAL |
0404010237 |
MICROCIRURGIA OTOLOGICA |
0404010326 |
SINUSOTOMIA BILATERAL |
0404010334 |
SINUSOTOMIA ESFENOIDAL |
0404010350 |
TIMPANOPLASTIA (UNI / BILATERAL) |
0404010415 |
TURBINECTOMIA |
0404010466 |
PAROTIDECTOMIA PARCIAL OU SUBTOTAL |
0404010482 |
SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO |
0404010512 |
SINUSOTOMIA TRANSMAXILAR |
CIRURGIAS DO APARELHO DA VISÃO |
|
0405010010 |
CORRECAO CIRURGICA DE ENTROPIO E ECTROPIO |
0405010028 |
CORRECAO CIRURGICA DE EPICANTO E TELECANTO |
0405010036 |
DACRIOCISTORRINOSTOMIA |
0405010079 |
EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA PALPEBRA E SUPERCILIOS |
0405010117 |
RECONSTITUICAO DE CANAL LACRIMAL |
0405010125 |
RECONSTITUICAO PARCIAL DE PALPEBRA COM TARSORRAFIA |
0405020015 |
CORRECAO CIRURGICA DE ESTRABISMO (ACIMA DE 2 MUSCULOS) |
0405020023 |
CORRECAO CIRURGICA DO ESTRABISMO (ATE 2 MUSCULOS) |
0405030045 |
FOTOCOAGULACAO A LASER |
0405030070 |
RETINOPEXIA C/ INTROFLEXAO ESCLERAL |
0405030134 |
VITRECTOMIA ANTERIOR |
0405030142 |
VITRECTOMIA POSTERIOR |
0405030169 |
VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO E ENDOLASER |
0405030177 |
VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO/ÓLEO DE SILICONE/ENDOLASER |
0405030185 |
TERMOTERAPIA TRANSPUPILAR |
0405030193 |
PAN-FOTOCOAGULAÇÃO DE RETINA A LASER |
0405040016 |
CORRECAO CIRURGICA DE LAGOFTALMO |
0405040105 |
EXPLANTE DE LENTE INTRA OCULAR |
0405040202 |
TRATAMENTO DE PTOSE PALPEBRAL |
0405040210 |
REPOSICIONAMENTO DE LENTE INTRAOCULAR |
0405050011 |
CAPSULECTOMIA POSTERIOR CIRURGICA |
0405050020 |
CAPSULOTOMIA A YAG LASER |
0405050046 |
CICLOCRIOCOAGULACAO / DIATERMIA |
0405050054 |
CICLODIALISE |
0405050097 |
FACECTOMIA C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR |
0405050100 |
FACECTOMIA S/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR |
0405050119 |
FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RIGIDA |
0405050127 |
FOTOTRABECULOPLASTIA A LASER |
0405050135 |
IMPLANTE DE PROTESE ANTI-GLAUCOMATOSA |
0405050143 |
IMPLANTE INTRA-ESTROMAL |
0405050151 |
IMPLANTE SECUNDARIO DE LENTE INTRA-OCULAR – LIO |
0405050194 |
IRIDOTOMIA A LASER |
0405050216 |
RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL |
0405050224 |
RECONSTITUICAO DE FORNIX CONJUNTIVAL |
0405050321 |
TRABECULECTOMIA |
0405050356 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE GLAUCOMA CONGENITO |
0405050372 |
FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL |
CIRURGIAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO |
|
0406020566 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (BILATERAL) |
0406020574 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (UNILATERAL) |
CIRURGIAS DO APARELHO DIGESTIVO, ORGÃOS ANEXOS E PAREDE ABDOMINAL |
|
0407020080 |
COLECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
0407020276 |
FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL |
0407020284 |
HEMORROIDECTOMIA |
0407030026 |
COLECISTECTOMIA |
0407030034 |
COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
0407030077 |
COLEDOCOTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
0407030190 |
PANCREATECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
0407040064 |
HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA |
0407040072 |
HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA VIDEOLAPAROSCOPICA |
0407040080 |
HERNIOPLASTIA INCISIONAL |
0407040099 |
HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL) |
0407040102 |
HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL) |
0407040129 |
HERNIOPLASTIA UMBILICAL |
0407040137 |
HERNIORRAFIA INGUINAL VIDEOLAPAROSCOPICA |
0407040153 |
HERNIORRAFIA UMBILICAL VIDEOLAPAROSCOPICA |
CIRURGIAS DO APARELHO OSTEOMUSCULAR |
|
0408010045 |
ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL PARCIAL |
0408010142 |
REPARO DE ROTURA DO MANGUITO ROTADOR (INCLUI PROCEDIMENTOS DESCOMPRESSIVOS) |
0408010150 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DA CLAVÍCULA |
0408010185 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ACROMIO-CLAVICULAR |
0408010223 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE RETARDO DE CONSOLIDACAO DA PSEUDARTROSE DE CLAVICULA / ESCAPULA |
0408010231 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DA SÍNDROME DO IMPACTO SUB-ACROMIAL |
0408020032 |
ARTRODESE DE MÉDIAS / GRANDES ARTICULAÇÕES DE MEMBRO SUPERIOR |
0408020040 |
ARTROPLASTIA DE ARTICULAÇÃO DA MÃO |
0408020059 |
ARTROPLASTIA DE CABEÇA DO RÁDIO |
0408020091 |
RESSECÇÃO DO OLECRANO E/OU CABEÇA DO RÁDIO |
0408020105 |
FASCIOTOMIA DE MEMBROS SUPERIORES |
0408020130 |
RECONSTRUÇÃO CAPSULO-LIGAMENTAR DE COTOVELO PUNHO |
0408020148 |
RECONSTRUÇÃO DE POLIA TENDINOSA DOS DEDOS DA MÃO |
0408020300 |
TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO SUPERIOR |
0408020326 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEDO EM GATILHO |
0408020342 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LESÃO FISARIA DAS FALANGES DA MÃO (COM FIXAÇÃO) |
0408020350 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LESÃO FISARIA DE EPICÔNDILO / EPITROCLEA DO ÚMERO |
0408020369 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LESÃO FISARIA DO CÔNDILO / TRÓCLEA/APOFISE CORONÓIDE DO ULNA / CABEÇA DO RÁDIO |
0408020377 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LESÃO FISARIA DOS METACARPIANOS |
0408020407 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DA EXTREMIDADE / METÁFISE DISTAL DOS OSSOS DO ANTEBRAÇO |
0408020415 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DE EXTREMIDADES / METAFISE PROXIMAL DOS OSSOS DO ANTEBRACO |
0408020423 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DIAFISARIA DE AMBOS OS OSSOS DO ANTEBRAÇO (C/ SINTESE) |
0408020431 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DIAFISARIA ÚNICA DO RÁDIO / DA ULNA |
0408020440 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA LESÃO FISARIA DOS OSSOS DO ANTEBRAÇO |
0408020458 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA-LUXAÇÃO DE GALEAZZI / MONTEGGIA / ESSEX-LOPRESTI |
0408020466 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURAS DOS OSSOS DO CARPO |
0408020482 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO AGUDA CAPSULO-LIGAMENTAR DO MEMBRO SUPERIOR: COTOVELO / PUNHO |
0408020490 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO DA MUSCULATURA INTRÍNSECA DA MÃO |
0408020504 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO EVOLUTIVA FISARIA NO MEMBRO SUPERIOR |
0408020512 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO / FRATURA-LUXAÇÃO CARPO-METACARPIANA |
0408020520 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO / FRATURA-LUXACAO DOS OSSOS DO CARPO |
0408020555 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA MÃO |
0408020563 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DO ANTEBRAÇO |
0408020571 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DO ÚMERO |
0408020580 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE AO NÍVEL DO COTOVELO |
0408020598 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE NA REGIÃO METAFISE-EPIFISARIA DISTAL DO RADIO E ULNA |
0408020601 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDO-RETARDO / CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA AO ÍIVEL DO CARPO |
0408020628 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINDACTILIA DA MÃO (POR ESPACO INTERDIGITAL) |
0408030399 |
DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (UM NÍVEL) |
0408030402 |
DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (DOIS NÍVEIS) |
0408030534 |
RESSECÇÃO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR / POSTERO-LATERAL / DISTAL A C2 (MAIS DE 2 SEGMENTOS) |
0408040050 |
ARTROPLASTIA PARCIAL DE QUADRIL |
0408040076 |
ARTROPLASTIA DE REVISÃO OU RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL |
0408040084 |
ARTROPLASTIA TOTAL PRIMÁRIA DO QUADRIL CIMENTADA |
0408040092 |
ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NÃO CIMENTADA / HÍBRIDA |
0408040122 |
EPIFISIODESE DO TROCANTER MAIOR DO FÊMUR |
0408040130 |
EPIFISIODESE FEMORAL PROXIMAL IN SITU |
0408040343 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO ESPONTANEA / PROGRESSIVA / PARALITICA DO QUADRIL |
0408050039 |
ARTRODESE DE MEDIAS / GRANDES ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR |
0408050055 |
ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO – REVISAO / RECONSTRUCAO |
0408050063 |
ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO JOELHO |
0408050101 |
PATELECTOMIA TOTAL OU PARCIAL |
0408050110 |
QUADRICEPSPLASTIA |
0408050128 |
REALINHAMENTO DO MECANISMO EXTENSOR DO JOELHO |
0408050136 |
RECONSTRUCAO DE TENDAO PATELAR / TENDAO QUADRICIPITAL |
0408050144 |
RECONSTRUCAO LIGAMENTAR DO TORNOZELO |
0408050152 |
RECONSTRUCAO LIGAMENTAR EXTRA-ARTICULAR DO JOELHO |
0408050160 |
RECONSTRUCAO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO ANTERIOR) |
0408050179 |
RECONSTRUCAO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO POSTERIOR C/ OU S/ ANTERIOR) |
0408050322 |
REPARO DE BAINHA TENDINOSA AO NIVEL DO TORNOZELO |
0408050330 |
REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO EM MEMBRO INFERIOR (EXCETO DEDOS DO PE) |
0408050349 |
REVISAO CIRURGICA DO PE TORTO CONGENITO |
0408050373 |
TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO INFERIOR |
0408050390 |
TRANSFERENCIA MUSCULAR / TENDINOSA NO MEMBRO INFERIOR |
0408050438 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE AVULSAO DO GRANDE E DO PEQUENO TROCANTER |
0408050454 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DE OSSOS DO MEDIO-PE |
0408050462 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DOS METATARSIANOS |
0408050470 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DOS PODODACTILOS |
0408050497 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA BIMALEOLAR / TRIMALEOLAR / DA FRATURA-LUXAÇÃO DO TORNOZELO |
0408050527 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DA PATELA POR FIXAÇÃO INTERNA |
0408050535 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DO CALCÂNEO |
0408050560 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DO TALUS |
0408050578 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DO TORNOZELO UNIMALEOLAR |
0408050608 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA LESÃO FISÁRIA DISTAL DE TÍBIA |
0408050659 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HALUX VALGUS C/ OSTEOTOMIA DO PRIMEIRO OSSO METATARSIANO |
0408050667 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO AGUDA CAPSULO-LIGAMENTAR MEMBRO INFERIOR (JOELHO / TORNOZELO) |
0408050675 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO EVOLUTIVA FISÁRIA NO MEMBRO INFERIOR |
0408050730 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ CAVO |
0408050748 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ PLANO VALGO |
0408050764 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TORTO CONGÊNITO |
0408050772 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TORTO CONGÊNITO INVETERADO |
0408050799 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE DO FÊMUR |
0408050802 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA REGIÃO TROCANTERIANA |
0408050810 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DO COLO DO FÊMUR |
0408050837 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA METÁFISE DISTAL DO FÊMUR |
0408050845 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO AO NÍVEL DO JOELHO |
0408050861 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE TIBIAL |
0408050870 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO/ PERDA ÓSSEA DA METÁFISE TIBIAL |
0408050888 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DE MENISCO COM SUTURA MENISCAL UNI / BICOMPATIMENTAL |
0408050896 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DO MENISCO COM MENISCECTOMIA PARCIAL / TOTAL |
0408050918 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DO HALUX VALGUS S/ OSTEOTOMIA DO PRIMEIRO OSSO METATARSIANO |
0408060018 |
ALONGAMENTO / ENCURTAMENTO MIOTENDINOSO |
0408060050 |
ARTRODESE DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES |
0408060069 |
ARTROPLASTIA DE RESSECÇÃO DE MÉDIA / GRANDE ARTICULAÇÃO |
0408060085 |
BURSECTOMIA |
0408060123 |
EXPLORAÇÃO ARTICULAR C/ OU S/ SINOVECTOMIA DE MÉDIAS / GRANDES ARTICULAÇÕES |
0408060131 |
EXPLORAÇÃO ARTICULAR C/ OU S/ SINOVECTOMIA DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES |
0408060140 |
FASCIECTOMIA |
0408060174 |
OSTECTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ |
0408060182 |
OSTEOTOMIA DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉ |
0408060190 |
OSTEOTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ |
0408060212 |
RESSECÇÃO DE CISTO SINOVIAL |
0408060301 |
RESSECÇÃO MUSCULAR |
0408060310 |
RESSECÇÃO SIMPLES DE TUMOR ÓSSEO / DE PARTES MOLES |
0408060328 |
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRA-ARTICULAR |
0408060336 |
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRA-ÓSSEO |
0408060387 |
RETIRADA DE PRÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO DE GRANDES ARTICULAÇÕES (OMBRO / COTOVELO / QUADRIL / JOELHO) |
0408060409 |
RETIRADA DE TRAÇÃO TRANS-ESQUELÉTICA |
0408060425 |
REVISÃO CIRÚRGICA DE COTO DE AMPUTAÇÃO DOS DEDOS |
0408060441 |
TENÓLISE |
0408060468 |
TENOMIOTOMIA / DESINSERÇÃO |
0408060476 |
TENOPLASTIA OU ENXERTO DE TENDÃO UNICO |
0408060484 |
TENORRAFIA ÚNICA EM TÚNEL OSTEO-FIBROSO |
0408060530 |
TRANSPOSIÇÃO / TRANSFERÊNCIA MIOTENDINOSA MÚLTIPLA |
0408060549 |
TRANSPOSIÇÃO / TRANSFERÊNCIA MIOTENDINOSA ÚNICA |
0408060557 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ARTRITE INFECCIOSA (GRANDES E MÉDIAS ARTICULAÇÕES) |
0408060565 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ARTRITE INFECCIOSA DAS PEQUENAS ARTICULAÇÕES |
0408060573 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEDO EM MARTELO / EM GARRA (MÃO E PÉ) |
0408060581 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE ARTICULAR POR RETRACAO TENO-CAPSULO-LIGAMENTAR |
0408060590 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA VICIOSAMENTE CONSOLIDADA DOS OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ |
0408060620 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE INFECÇÃO PÓS-ARTROPLASTIA (GRANDES ARTICULAÇÕES) |
0408060700 |
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINDACTILIA SIMPLES (DOIS DEDOS) |
CIRURGIAS DO APARELHO GENITOURINÁRIO |
|
0409010022 |
CISTECTOMIA PARCIAL |
0409010065 |
CISTOLITOTOMIA E/OU RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA BEXIGA |
0409010146 |
EXTRACAO ENDOSCOPICA DE CALCULO EM PELVE RENAL |
0409010189 |
LITOTRIPSIA |
0409010200 |
NEFRECTOMIA PARCIAL |
0409010219 |
NEFRECTOMIA TOTAL |
0409010227 |
NEFROLITOTOMIA |
0409010235 |
NEFROLITOTOMIA PERCUTANEA |
0409010286 |
NEFROSTOMIA C/ OU S/ DRENAGEM |
0409010294 |
NEFROSTOMIA PERCUTANEA |
0409010308 |
NEFROURETERECTOMIA TOTAL |
0409010316 |
PIELOLITOTOMIA |
0409010324 |
PIELOPLASTIA |
0409010367 |
RESSECCAO DO COLO VESICAL / TUMOR VESICAL A CEU ABERTO |
0409010383 |
RESSECCAO ENDOSCOPICA DE LESAO VESICAL |
0409010391 |
RETIRADA PERCUTANEA DE CALCULO URETERAL C/ CATETER |
0409010413 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE BEXIGA NEUROGENICA |
0409010430 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOCELE |
0409010499 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA VIA ABDOMINAL |
0409010502 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE REFLUXO VESICO-URETERAL |
0409010537 |
URETEROCISTONEOSTOMIA |
0409010561 |
URETEROLITOTOMIA |
0409010570 |
URETEROPLASTIA |
0409020044 |
INJECAO DE GORDURA / TEFLON PERI-URETRAL |
0409020079 |
MEATOTOMIA SIMPLES |
0409020109 |
RESSECCAO E FECHAMENTO DE FISTULA URETRAL |
0409020125 |
URETROPLASTIA (RESSECCAO DE CORDA) |
0409020133 |
URETROPLASTIA AUTOGENA |
0409020141 |
URETROPLASTIA HETEROGENEA |
0409020168 |
URETROSTOMIA PERINEAL / CUTANEA / EXTERNA |
0409020176 |
URETROTOMIA INTERNA |
0409030023 |
PROSTATECTOMIA SUPRAPÚBICA |
0409030031 |
PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL |
0409030040 |
RESSECCAO ENDOSCOPICA DE PROSTATA |
0409040037 |
EPIDIDIMECTOMIA |
0409040070 |
EXERESE DE CISTO DE EPIDIDIMO |
0409040088 |
EXERESE DE LESAO DO CORDAO ESPERMATICO |
0409040096 |
EXPLORACAO CIRURGICA DA BOLSA ESCROTAL |
0409040118 |
NEOSTOMIA DE EPIDIDIMO / CANAL DEFERENTE |
0409040126 |
ORQUIDOPEXIA BILATERAL |
0409040134 |
ORQUIDOPEXIA UNILATERAL |
0409040142 |
ORQUIECTOMIA SUBCAPSULAR BILATERAL |
0409040150 |
ORQUIECTOMIA UNI OU BILATERAL C/ ESVAZIAMENTO GANGLIONAR |
0409040169 |
ORQUIECTOMIA UNILATERAL |
0409040185 |
REPARACAO E OPERACAO PLASTICA DO TESTICULO |
0409040215 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE |
0409040231 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE |
0409040240 |
VASECTOMIA |
0409050032 |
CORRECAO DE HIPOSPADIA (1o TEMPO) |
0409050040 |
CORRECAO DE HIPOSPADIA (2o TEMPO) |
0409050083 |
POSTECTOMIA |
0409060011 |
CERCLAGEM DE COLO DO UTERO |
0409060020 |
COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR C/ AMPUTACAO DE COLO |
0409060054 |
CURETAGEM UTERINA EM MOLA HIDATIFORME |
0409060100 |
HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL) |
0409060119 |
HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL) |
0409060127 |
HISTERECTOMIA SUBTOTAL |
0409060135 |
HISTERECTOMIA TOTAL |
0409060151 |
HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
0409060178 |
HISTEROSCOPIA CIRURGICA C/ RESSECTOSCOPIO |
0409060186 |
LAQUEADURA TUBARIA |
0409060194 |
MIOMECTOMIA |
0409060208 |
MIOMECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
0409060216 |
OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA |
0409060232 |
SALPINGECTOMIA UNI / BILATERAL |
0409060240 |
SALPINGECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
0409060259 |
SALPINGOPLASTIA |
0409060267 |
SALPINGOPLASTIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
0409070017 |
ALARGAMENTO DA ENTRADA VAGINAL |
0409070025 |
COLPECTOMIA |
0409070033 |
COLPOCLEISE (CIRURGIA DE LE FORT) |
0409070041 |
COLPOPERINEOCLEISE |
0409070050 |
COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR |
0409070068 |
COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR |
0409070076 |
COLPOPERINEORRAFIA NAO OBSTETRICA |
0409070084 |
COLPOPLASTIA ANTERIOR |
0409070149 |
EXERESE DE CISTO VAGINAL |
0409070190 |
MARSUPIALIZACAO DE GLANDULA DE BARTOLIN |
0409070203 |
OPERACAO DE BURCH |
0409070211 |
RECONSTRUCAO DA VAGINA |
0409070220 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE COAPTACAO DE NINFAS |
0409070238 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA RETO-VAGINAL |
0409070254 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-VAGINAL |
0409070262 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE HIPERTROFIA DOS PEQUENOS LABIOS |
0409070270 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA POR VIA VAGINAL |
0409070289 |
TRATAMENTO CIRURGICO DE VAGINA SEPTADA / ATRESICA |
0409070300 |
VULVECTOMIA SIMPLES |
CIRURGIAS DE MAMA |
|
0410010073 |
PLASTICA MAMARIA FEMININA NAO ESTETICA |
0410010111 |
SETORECTOMIA / QUADRANTECTOMIA |