Conass Informa n. 226/2021 – Republicada a RDC Anvisa n. 535 que dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB)

Publicado em |26 ago 2021

RDC Nº 535, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (*)

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB)

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada 20 de agosto de 2021, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Ficam incluídas as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Fica alterada a DCB relacionada no Anexo II, mantendo-se o número DCB, mediante a revogação daquela a ela correspondente, aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 3º A justificativa para a alteração de denominação da lista de DCB é apresentada no Anexo II.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

Diretor-Presidente

ANEXO I – DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

Item	Nº DCB	DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA	Nº CAS
1	12551	sotrovimabe	2423014-07-5
2	12552	tezepelumabe	1572943-04-4
3	12553	acetato de trans-2-hexenila	2497-18-9
4	12554	acetoacetato de etila	141-97-9
5	12555	ácido butírico	107-92-6
6	12556	ácido levoláctico	79-33-4
7	12557	álcool de lanolina	8027-33-6
8	12558	alfaterpinoleno	586-62-9
9	12559	benzoato de etila	93-89-0
10	12560	betamirceno	123-35-3
11	12561	betaocimeno	13877-91-3
12	12562	butirato de amila	540-18-1
13	12563	butirato de hexila	2639-63-6
14	12564	cis-3-hexenol	928-96-1
15	12565	dimetilsulfona	67-71-0
16	12566	dioleato de fosfatidilcolina	4235-95-4
17	12567	éter heptaetilenoglicol monolaurílico	3055-97-8
18	12568	éter polipropilenoglicol monoestearílico	25231-21-4
19	12569	etil maltol	4940-11-8
20	12570	formato de etila	109-94-4
21	12571	fosfato de acetildiamido	68130-14-3
22	12572	furaneol	3658-77-3
23	12573	heptanoato de etila	106-30-9
24	12574	hexanal	66-25-1
25	12575	hexilbutirolactona	706-14-9
26	12576	hidroximetilfurfural	67-47-0
27	12577	isoeugenol	97-54-1
28	12578	isovalerato de amila	25415-62-7
29	12579	linalol	78-70-6
30	12580	melonal	106-72-9
31	12581	mercaptomentona	38462-22-5
32	12582	monoacrilato de etilenoglicol	818-61-1
33	12583	neotamo	165450-17-9
34	12584	parametilbenzaldeído	104-87-0
35	12585	poliacrilato de metila	9003-21-8
36	12586	propionato de amila	624-54-4
37	12587	propionato de etila	105-37-3
38	12588	saponina 21 daQuillaja saponariaMolina	141256-04-4
39	12589	trans-2-hexenal	6728-26-3
40	12590	transbetadamascenona	23726-93-4
41	12591	transbetadamascona	23726-91-2
42	12592	ácido selenioso	7783-00-8
43	12593	citrato de gefapixanto	2310299-91-1
44	12594	cloridrato de asciminibe	2119669-71-3
45	12595	cloridrato de fexuprazana	1902954-87-3
46	12596	cloridrato de pexidartinibe	2040295-03-0
47	12597	cloridrato de sitagliptina monoidratado	862156-92-1
48	12598	dicloridrato de fedratinibe monoidratado	1374744-69-0
49	12599	fedratinibe	936091-26-8
50	12600	gefapixanto	1015787-98-0
51	12601	pexidartinibe	1029044-16-3
52	12602	propilenoglicolato de dapagliflozina monoidratado	960404-48-2
53	12603	propilenoglicolato de darunavir	1447721-06-3
54	12604	succinato de mobocertinibe	2389149-74-8
55	12605	Glinus oppositifolius(L.) Aug. DC.	[Ref. 6]
56	12606	flúor (18 F)	13981-56-1
57	12607	gálio (68 Ga)	15757-14-9

ANEXO II – DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES

De:			Para:			Justificativa
Nº DCB	DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA	Nº CAS	Nº DCB	DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA	Nº CAS
09640	cloridrato de dextrobupivacaína	27262-45-9	09640	cloridrato de dextrobupivacaína	27262-46-0	adequação do número de registro CAS

N. da Coejo: Republicada por ter saído, no DOU nº 161, de 25-8-2021, Seção 1, pág. 199, com incorreção.