Conass Informa n. 226/2021 – Republicada a RDC Anvisa n. 535 que dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB)

RDC Nº 535, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (*)

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB)

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada 20 de agosto de 2021, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Ficam incluídas as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Fica alterada a DCB relacionada no Anexo II, mantendo-se o número DCB, mediante a revogação daquela a ela correspondente, aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 3º A justificativa para a alteração de denominação da lista de DCB é apresentada no Anexo II.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

Diretor-Presidente

ANEXO I – DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

Item

Nº DCB

DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA

Nº CAS

1

12551

sotrovimabe

2423014-07-5

2

12552

tezepelumabe

1572943-04-4

3

12553

acetato de trans-2-hexenila

2497-18-9

4

12554

acetoacetato de etila

141-97-9

5

12555

ácido butírico

107-92-6

6

12556

ácido levoláctico

79-33-4

7

12557

álcool de lanolina

8027-33-6

8

12558

alfaterpinoleno

586-62-9

9

12559

benzoato de etila

93-89-0

10

12560

betamirceno

123-35-3

11

12561

betaocimeno

13877-91-3

12

12562

butirato de amila

540-18-1

13

12563

butirato de hexila

2639-63-6

14

12564

cis-3-hexenol

928-96-1

15

12565

dimetilsulfona

67-71-0

16

12566

dioleato de fosfatidilcolina

4235-95-4

17

12567

éter heptaetilenoglicol monolaurílico

3055-97-8

18

12568

éter polipropilenoglicol monoestearílico

25231-21-4

19

12569

etil maltol

4940-11-8

20

12570

formato de etila

109-94-4

21

12571

fosfato de acetildiamido

68130-14-3

22

12572

furaneol

3658-77-3

23

12573

heptanoato de etila

106-30-9

24

12574

hexanal

66-25-1

25

12575

hexilbutirolactona

706-14-9

26

12576

hidroximetilfurfural

67-47-0

27

12577

isoeugenol

97-54-1

28

12578

isovalerato de amila

25415-62-7

29

12579

linalol

78-70-6

30

12580

melonal

106-72-9

31

12581

mercaptomentona

38462-22-5

32

12582

monoacrilato de etilenoglicol

818-61-1

33

12583

neotamo

165450-17-9

34

12584

parametilbenzaldeído

104-87-0

35

12585

poliacrilato de metila

9003-21-8

36

12586

propionato de amila

624-54-4

37

12587

propionato de etila

105-37-3

38

12588

saponina 21 daQuillaja saponariaMolina

141256-04-4

39

12589

trans-2-hexenal

6728-26-3

40

12590

transbetadamascenona

23726-93-4

41

12591

transbetadamascona

23726-91-2

42

12592

ácido selenioso

7783-00-8

43

12593

citrato de gefapixanto

2310299-91-1

44

12594

cloridrato de asciminibe

2119669-71-3

45

12595

cloridrato de fexuprazana

1902954-87-3

46

12596

cloridrato de pexidartinibe

2040295-03-0

47

12597

cloridrato de sitagliptina monoidratado

862156-92-1

48

12598

dicloridrato de fedratinibe monoidratado

1374744-69-0

49

12599

fedratinibe

936091-26-8

50

12600

gefapixanto

1015787-98-0

51

12601

pexidartinibe

1029044-16-3

52

12602

propilenoglicolato de dapagliflozina monoidratado

960404-48-2

53

12603

propilenoglicolato de darunavir

1447721-06-3

54

12604

succinato de mobocertinibe

2389149-74-8

55

12605

Glinus oppositifolius(L.) Aug. DC.

[Ref. 6]

56

12606

flúor (18 F)

13981-56-1

57

12607

gálio (68 Ga)

15757-14-9

ANEXO II – DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES

De:

Para:

Justificativa

Nº DCB

DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA

Nº CAS

Nº DCB

DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA

Nº CAS

09640

cloridrato de dextrobupivacaína

27262-45-9

09640

cloridrato de dextrobupivacaína

27262-46-0

adequação do número de registro CAS

N. da Coejo: Republicada por ter saído, no DOU nº 161, de 25-8-2021, Seção 1, pág. 199, com incorreção.

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