Conass Informa n. 273/2021 – Publicada a Portaria SAES n. 954 que altera registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)

PORTARIA Nº 954, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

Altera registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o parágrafo único do art. 326, da Seção VII, do Capítulo III, do Título VII – que dispõe sobre a efetivação das alterações decorrentes das áreas técnicas do Ministério da Saúde na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS – Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;

Considerando o processo constante de qualificação da Tabela de Procedimentos do SUS; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde – CGGAP/DESF/SAPS/MS, do Departamento de Atenção Especializada e Temática – DAET/SAES/MS e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle – DRAC/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.080264/2019-88, resolve:

Art. 1º Ficam alterados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, o registro de atributos dos Procedimentos conforme Anexo a esta Portaria.

Art. 2º As alterações dispostas nesta Portaria não acarretarão em ônus para o Ministério da Saúde, uma vez que visam apenas a qualificação dos registros nos Sistemas de Informações do SUS.

Art. 3º Caberá à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – CGSI/DRAC/SAES/MS a adoção das providências necessárias no sentido de adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP) e o Repositório de Terminologias em Saúde (RTS) com vistas a implantar as alterações definidas por esta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares do SUS – SIA/SUS e SIH/SUS na competência seguinte à data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE

ANEXO

INCLUSÃO DE CBO EM PROCEDIMENTOS

CÓDIGO

NOME

ALTERAÇÕES

02.11.02.006-0

TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO

Incluir CBO: 2236-25 – Fisioterapeuta respiratória

02.11.05.013-0

POTENCIAL SOMATO-SENSITIVO

Incluir Descrição: CONSISTE NA AVALIAÇÃO DAS FUNÇÕES DO SISTEMA SOMATO-SENSITIVO PERIFÉRICO E CENTRAL E DOS PROCESSOS MATURACIONAIS DAS VIAS SENSITIVAS AFERENTES.

02.11.07.035-1

TESTES VESTIBULARES

Incluir CBO:

2236-05 – Fisioterapeuta geral;

2239-05 – Terapeuta ocupacional

02.11.08.006-3

PROVA DE FUNCAO PULMONAR SIMPLES

Incluir CBO: 2236-25 – Fisioterapeuta respiratória

Incluir descrição: CONSISTE NA PROVA DE FUNÇÃO RESPIRATÓRIA QUE AVALIA AS PROPRIEDADES MECÂNICAS DA RESPIRAÇÃO

02.11.08.008-0

TESTE DA CAMINHADA DE 6 MINUTOS

Incluir CBO: 2236-25 – Fisioterapeuta respiratória

03.01.04.009-5

EXAME DO PÉ DIABÉTICO

Incluir CBO:

2239-05 – Terapeuta Ocupacional

2236-05 – Fisioterapeuta

03.01.08.025-9

AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DE REDES INTRA E INTERSETORIAIS

Incluir CBO: 2236-05 – Fisioterapeuta geral

03.01.08.029-1

ATENÇÃO ÀS SITUAÇÕES DE CRISE

Incluir CBO: 2236-05 – Fisioterapeuta geral;

03.01.10.014-4

OXIGENOTERAPIA POR DIA

Incluir CBO:

2236-05 – Fisioterapeuta geral;

2239-05 – Terapeuta Ocupacional

03.01.11.001-8

ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE MEDIO / GRANDE QUEIMADO

Incluir CBO:

2236-05 – Fisioterapeuta geral;

2239-05 – Terapeuta ocupacional

Incluir descrição: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO REALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EM PACIENTE MÉDIO/GRANDE QUEIMADO

03.01.11.002-6

ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PEQUENO QUEIMADO

Incluir CBO:

2236-05 – Fisioterapeuta geral;

2239-05 – Terapeuta ocupacional

Incluir descrição: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO REALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EM PACIENTE PEQUENO QUEIMADO

03.01.12.001-3

ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM FENILCETONURIA

Incluir CBO:

2236-05 – Fisioterapeuta geral;

2239-05 – Terapeuta ocupacional

Inclui descrição: ACOMPANHAMENTO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EM SRTN A PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE FENILCETONÚRIA

03.01.12.002-1

ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM FIBROSE CÍSTICA

Incluir CBO:

2236-05 – Fisioterapeuta geral;

2239-05 – Terapeuta ocupacional

Altera descrição: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO REALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO PACIENTE DIAGNOSTICADO COM FIBROSE CÍSTICA

03.01.12.003-0

ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM HEMOGLOBINOPATIAS

Incluir CBO:

2236-05 – Fisioterapeuta geral;

2239-05 – Terapeuta ocupacional

03.01.12.004-8

ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO

Incluir CBO:

2236-05 – Fisioterapeuta geral;

2239-05 – Terapeuta ocupacional

Incluir descrição: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO REALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO PACIENTE DIAGNOSTICADO COM HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO

03.01.12.005-6

ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

Incluir CBO: 2236-05 – Fisioterapeuta geral

03.01.12.006-4

ACOMPANHAMENTO EM SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM TRIAGEM NEONATAL (SRTN) – HIPERPLASIA ADRENAL CONGÊNITA

Incluir CBO:

2236-05 – Fisioterapeuta geral;

2239-05 – Terapeuta ocupacional

03.01.12.007-2

ACOMPANHAMENTO EM SERVIÇO DE REFERÊNCIA DE TRIAGEM NEONATAL (SRTN) PACIENTE COM DEFICIÊNCIA DE BIOTINIDASE

Incluir CBO:

2236-05 – Fisioterapeuta geral;

2239-05 – Terapeuta ocupacional

03.01.12.008-0

ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PRÉ-CIRURGIA BARIÁTRICA POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

03.01.13.003-5

ACOMPANHAMENTO NO PROCESSO TRANSEXUALIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDIMENTO CLINICO

Incluir CBO: 2236-05 – Fisioterapeuta geral

03.01.13.004-3

ACOMPANHAMENTO NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR EXCLUSIVO NAS ETAPAS DO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

03.01.13.005-1

ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL EM DRC ESTÁGIO 04 PRÉ DIÁLISE

Incluir CBO: 2236-05 – Fisioterapeuta geral

03.01.13.006-0

ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL EM DRC ESTÁGIO 05 PRÉ DIÁLISE

Incluir CBO:

2239-05 – Terapeuta ocupacional;

2236-05 – Fisioterapeuta geral

07.01.01.006-1

CALÇADOS ORTOPÉDICOS CONFECCIONADOS SOB MEDIDA ATÉ O NÚMERO 45 (PAR)

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.01.007-0

CALÇADOS ORTOPÉDICOS PRÉ-FABRICADOS COM PALMILHAS ATÉ NÚMERO 45 (PAR)

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.01.008-8

CALÇADOS SOB MEDIDA P/ COMPENSAÇÃO DE DISCREPÂNCIA DE MEMBROS INFERIORES A PARTIR DO NUMERO 34

Incluir CBO:2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.01.009-6

CALÇADOS SOB MEDIDA PARA COMPENSAÇÃO DE ENCURTAMENTO ATÉ NÚMERO 33 (PAR)

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.01.010-0

CARRINHO DOBRÁVEL PARA TRANSPORTE DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.01.014-2

PALMILHAS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA (PAR)

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.01.015-0

PALMILHAS PARA PÉS NEUROPÁTICOS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA PARA ADULTOS OU CRIANÇAS (PAR)

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.01.016-9

PALMILHAS PARA SUSTENTAÇÃO DOS ARCOS PLANTARES ATÉ O NÚMERO 33 (PAR)

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.01.017-7

PALMILHAS PARA SUSTENTAÇÃO DOS ARCOS PLANTARES NÚMEROS ACIMA DE 34 (PAR)

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.001-6

ÓRTESE / CINTA LSO TIPO PUTTI (BAIXA)

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.002-4

ÓRTESE / CINTA TLSO TIPO PUTTI (ALTO)

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.003-2

ÓRTESE / COLETE CTLSO TIPO MILWAUKEE

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.004-0

ORTESE / COLETE TIPO WILLIAMS

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.005-9

ÓRTESE / COLETE TLSO TIPO KNIGHT

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.006-7

ÓRTESE CRUROMALEOLAR INFANTIL EM POLIPROPILENO PARA IMOBILIZAÇÃO DE JOELHO EM EXTENSÃO ARTICULADA

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.007-5

ÓRTESE CRUROMALEOLAR PARA LIMITAÇÃO DOS MOVIMENTOS DO JOELHO

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.008-3

ÓRTESE CRUROPODÁLICA COM DISTRATOR PARA GENUVALGO / GENUVARO (INFANTIL E ADOLESCENTE)

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.009-1

ÓRTESE DINÂMICA PELVICO-CRURAL TIPO ATLANTA / TORONTO

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.010-5

ÓRTESE DINÂMICA SUROPODÁLICA TIPO MOLA DE CODEVILLE (UNILATERAL)

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.012-1

ÓRTESE GENUPODÁLICO EM POLIPROPILENO TIPO SARMIENTO

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.013-0

ÓRTESE HCTO TIPO MINERVA IMOBILIZADORA CERVICAL COM APOIO TORÁCICO (COLAR).

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.014-8

ÓRTESE METÁLICA CRUROPODÁLICA ADULTO

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.015-6

ÓRTESE METÁLICA CRUROPODÁLICA (INFANTIL E ADOLESCENTE)

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.016-4

ÓRTESE METALICA SUROPODÁLICA (INFANTIL)

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.017-2

ÓRTESE PÉLVICO-PODÁLICA DE DESCARGA ISQUIÁTICA

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.018-0

ÓRTESE PÉLVICO-PODÁLICA METÁLICA COM OU SEM APOIO ISQUIÁTICO (INFANTIL E ADOLESCENTE)

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.019-9

ÓRTESE PÉLVICO-PODÁLICA METÁLICA PARA ADULTO COM OU SEM APOIO ISQUIÁTICO

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.020-2

ÓRTESE RÍGIDA PARA LUXAÇÃO CONGÊNITA DO QUADRIL

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.021-0

ÓRTESE SUROPODÁLICA ARTICULADA EM POLIPROPILENO INFANTIL

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.022-9

ÓRTESE SUROPODÁLICA SEM ARTICULAÇÃO EM POLIPROPILENO (ADULTO)

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.023-7

ÓRTESE SUROPODÁLICA SEM ARTICULAÇÃO EM POLIPROPILENO (INFANTIL)

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.024-5

ÓRTESE SUROPODÁLICA METÁLICA (ADULTO)

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.025-3

ÓRTESE SUROPODÁLICA UNILATERAL ARTICULADA EM POLIPROPILENO (ADULTO)

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.026-1

ÓRTESE SUSPENSÓRIO DE PAVLIK

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.027-0

ÓRTESE TIPO SARMIENTO PARA ÚMERO

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.028-8

ÓRTESE TLSO / COLETE TIPO BOSTON

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.029-6

ÓRTESE TLSO / TIPO COLETE EM METAL TIPO JEWETT

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.030-0

ÓRTESE TLSO CORRETIVA TORACO-LOMBAR EM POLIPROPILENO

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.031-8

ÓRTESE TLSO TIPO COLETE / JAQUETA DE RISSER

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.032-6

ÓRTESE TORÁCICA COLETE DINÂMICA DE COMPRESSÃO TORÁCICA

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.033-4

PRÓTESE CANADENSE ENDOESQUELÉTICA EM ALUMÍNIO OU AÇO (DESARTICULAÇÃO DO QUADRIL)

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.034-2

PRÓTESE CANADENSE EXOESQUELETICA.(DESARTICULAÇÃO DO QUADRIL)

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.035-0

PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DE JOELHO EM ALUMÍNIO OU AÇO

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.036-9

PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA TRANSFEMURAL EM ALUMÍNIO OU AÇO

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.037-7

PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA TRANSTIBIAL TIPO PTB-PTS-KBM EM ALUMÍNIO OU AÇO

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.038-5

PRÓTESE EXOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DO JOELHO

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.041-5

PRÓTESE EXOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DO JOELHO

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.042-3

PRÓTESE EXOESQUELÉTICA TRANSTIBIAL TIPO PTB-PTS-KBM

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.052-0

PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TIPO CHOPART

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.053-9

PRÓTESE PASSIVA ENDOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DE OMBRO E ESCAPULECTOMIA PARCIAL OU TOTAL

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.054-7

PRÓTESE PASSIVA ENDOESQUELETICA TRANSUMERAL

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

07.01.02.055-5

PRÓTESE PASSIVA PARA AMPUTAÇÃO PARCIAL DA MÃO

Incluir CBO:

2239-05 – Terapeuta ocupacional;

2236-05 – Fisioterapeuta geral

07.01.02.056-3

PRÓTESE TIPO PALMILHA PARA AMPUTAÇÃO EM NÍVEL DO ANTE PÉ

Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional

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