PORTARIA Nº 954, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Altera registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o parágrafo único do art. 326, da Seção VII, do Capítulo III, do Título VII – que dispõe sobre a efetivação das alterações decorrentes das áreas técnicas do Ministério da Saúde na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS – Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;
Considerando o processo constante de qualificação da Tabela de Procedimentos do SUS; e
Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde – CGGAP/DESF/SAPS/MS, do Departamento de Atenção Especializada e Temática – DAET/SAES/MS e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle – DRAC/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.080264/2019-88, resolve:
Art. 1º Ficam alterados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, o registro de atributos dos Procedimentos conforme Anexo a esta Portaria.
Art. 2º As alterações dispostas nesta Portaria não acarretarão em ônus para o Ministério da Saúde, uma vez que visam apenas a qualificação dos registros nos Sistemas de Informações do SUS.
Art. 3º Caberá à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – CGSI/DRAC/SAES/MS a adoção das providências necessárias no sentido de adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP) e o Repositório de Terminologias em Saúde (RTS) com vistas a implantar as alterações definidas por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares do SUS – SIA/SUS e SIH/SUS na competência seguinte à data de sua publicação.
SERGIO YOSHIMASA OKANE
ANEXO
INCLUSÃO DE CBO EM PROCEDIMENTOS
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CÓDIGO |
NOME |
ALTERAÇÕES |
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02.11.02.006-0 |
TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO |
Incluir CBO: 2236-25 – Fisioterapeuta respiratória |
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02.11.05.013-0 |
POTENCIAL SOMATO-SENSITIVO |
Incluir Descrição: CONSISTE NA AVALIAÇÃO DAS FUNÇÕES DO SISTEMA SOMATO-SENSITIVO PERIFÉRICO E CENTRAL E DOS PROCESSOS MATURACIONAIS DAS VIAS SENSITIVAS AFERENTES. |
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02.11.07.035-1 |
TESTES VESTIBULARES |
Incluir CBO: 2236-05 – Fisioterapeuta geral; 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
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02.11.08.006-3 |
PROVA DE FUNCAO PULMONAR SIMPLES |
Incluir CBO: 2236-25 – Fisioterapeuta respiratória |
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Incluir descrição: CONSISTE NA PROVA DE FUNÇÃO RESPIRATÓRIA QUE AVALIA AS PROPRIEDADES MECÂNICAS DA RESPIRAÇÃO |
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02.11.08.008-0 |
TESTE DA CAMINHADA DE 6 MINUTOS |
Incluir CBO: 2236-25 – Fisioterapeuta respiratória |
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03.01.04.009-5 |
EXAME DO PÉ DIABÉTICO |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta Ocupacional 2236-05 – Fisioterapeuta |
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03.01.08.025-9 |
AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DE REDES INTRA E INTERSETORIAIS |
Incluir CBO: 2236-05 – Fisioterapeuta geral |
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03.01.08.029-1 |
ATENÇÃO ÀS SITUAÇÕES DE CRISE |
Incluir CBO: 2236-05 – Fisioterapeuta geral; |
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03.01.10.014-4 |
OXIGENOTERAPIA POR DIA |
Incluir CBO: 2236-05 – Fisioterapeuta geral; 2239-05 – Terapeuta Ocupacional |
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03.01.11.001-8 |
ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE MEDIO / GRANDE QUEIMADO |
Incluir CBO: 2236-05 – Fisioterapeuta geral; 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
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Incluir descrição: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO REALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EM PACIENTE MÉDIO/GRANDE QUEIMADO |
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|
03.01.11.002-6 |
ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PEQUENO QUEIMADO |
Incluir CBO: 2236-05 – Fisioterapeuta geral; 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
Incluir descrição: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO REALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EM PACIENTE PEQUENO QUEIMADO |
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|
03.01.12.001-3 |
ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM FENILCETONURIA |
Incluir CBO: 2236-05 – Fisioterapeuta geral; 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
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Inclui descrição: ACOMPANHAMENTO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EM SRTN A PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE FENILCETONÚRIA |
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03.01.12.002-1 |
ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM FIBROSE CÍSTICA |
Incluir CBO: 2236-05 – Fisioterapeuta geral; 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
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Altera descrição: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO REALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO PACIENTE DIAGNOSTICADO COM FIBROSE CÍSTICA |
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03.01.12.003-0 |
ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM HEMOGLOBINOPATIAS |
Incluir CBO: 2236-05 – Fisioterapeuta geral; 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
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03.01.12.004-8 |
ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO |
Incluir CBO: 2236-05 – Fisioterapeuta geral; 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
Incluir descrição: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO REALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO PACIENTE DIAGNOSTICADO COM HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO |
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03.01.12.005-6 |
ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL |
Incluir CBO: 2236-05 – Fisioterapeuta geral |
|
03.01.12.006-4 |
ACOMPANHAMENTO EM SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM TRIAGEM NEONATAL (SRTN) – HIPERPLASIA ADRENAL CONGÊNITA |
Incluir CBO: 2236-05 – Fisioterapeuta geral; 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
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03.01.12.007-2 |
ACOMPANHAMENTO EM SERVIÇO DE REFERÊNCIA DE TRIAGEM NEONATAL (SRTN) PACIENTE COM DEFICIÊNCIA DE BIOTINIDASE |
Incluir CBO: 2236-05 – Fisioterapeuta geral; 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
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03.01.12.008-0 |
ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PRÉ-CIRURGIA BARIÁTRICA POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
03.01.13.003-5 |
ACOMPANHAMENTO NO PROCESSO TRANSEXUALIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDIMENTO CLINICO |
Incluir CBO: 2236-05 – Fisioterapeuta geral |
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03.01.13.004-3 |
ACOMPANHAMENTO NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR EXCLUSIVO NAS ETAPAS DO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
03.01.13.005-1 |
ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL EM DRC ESTÁGIO 04 PRÉ DIÁLISE |
Incluir CBO: 2236-05 – Fisioterapeuta geral |
|
03.01.13.006-0 |
ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL EM DRC ESTÁGIO 05 PRÉ DIÁLISE |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional; 2236-05 – Fisioterapeuta geral |
|
07.01.01.006-1 |
CALÇADOS ORTOPÉDICOS CONFECCIONADOS SOB MEDIDA ATÉ O NÚMERO 45 (PAR) |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.01.007-0 |
CALÇADOS ORTOPÉDICOS PRÉ-FABRICADOS COM PALMILHAS ATÉ NÚMERO 45 (PAR) |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.01.008-8 |
CALÇADOS SOB MEDIDA P/ COMPENSAÇÃO DE DISCREPÂNCIA DE MEMBROS INFERIORES A PARTIR DO NUMERO 34 |
Incluir CBO:2239-05 – Terapeuta ocupacional |
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07.01.01.009-6 |
CALÇADOS SOB MEDIDA PARA COMPENSAÇÃO DE ENCURTAMENTO ATÉ NÚMERO 33 (PAR) |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
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07.01.01.010-0 |
CARRINHO DOBRÁVEL PARA TRANSPORTE DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
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07.01.01.014-2 |
PALMILHAS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA (PAR) |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.01.015-0 |
PALMILHAS PARA PÉS NEUROPÁTICOS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA PARA ADULTOS OU CRIANÇAS (PAR) |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.01.016-9 |
PALMILHAS PARA SUSTENTAÇÃO DOS ARCOS PLANTARES ATÉ O NÚMERO 33 (PAR) |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.01.017-7 |
PALMILHAS PARA SUSTENTAÇÃO DOS ARCOS PLANTARES NÚMEROS ACIMA DE 34 (PAR) |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.001-6 |
ÓRTESE / CINTA LSO TIPO PUTTI (BAIXA) |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.002-4 |
ÓRTESE / CINTA TLSO TIPO PUTTI (ALTO) |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.003-2 |
ÓRTESE / COLETE CTLSO TIPO MILWAUKEE |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.004-0 |
ORTESE / COLETE TIPO WILLIAMS |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.005-9 |
ÓRTESE / COLETE TLSO TIPO KNIGHT |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.006-7 |
ÓRTESE CRUROMALEOLAR INFANTIL EM POLIPROPILENO PARA IMOBILIZAÇÃO DE JOELHO EM EXTENSÃO ARTICULADA |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.007-5 |
ÓRTESE CRUROMALEOLAR PARA LIMITAÇÃO DOS MOVIMENTOS DO JOELHO |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.008-3 |
ÓRTESE CRUROPODÁLICA COM DISTRATOR PARA GENUVALGO / GENUVARO (INFANTIL E ADOLESCENTE) |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.009-1 |
ÓRTESE DINÂMICA PELVICO-CRURAL TIPO ATLANTA / TORONTO |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.010-5 |
ÓRTESE DINÂMICA SUROPODÁLICA TIPO MOLA DE CODEVILLE (UNILATERAL) |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.012-1 |
ÓRTESE GENUPODÁLICO EM POLIPROPILENO TIPO SARMIENTO |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.013-0 |
ÓRTESE HCTO TIPO MINERVA IMOBILIZADORA CERVICAL COM APOIO TORÁCICO (COLAR). |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.014-8 |
ÓRTESE METÁLICA CRUROPODÁLICA ADULTO |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.015-6 |
ÓRTESE METÁLICA CRUROPODÁLICA (INFANTIL E ADOLESCENTE) |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.016-4 |
ÓRTESE METALICA SUROPODÁLICA (INFANTIL) |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.017-2 |
ÓRTESE PÉLVICO-PODÁLICA DE DESCARGA ISQUIÁTICA |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.018-0 |
ÓRTESE PÉLVICO-PODÁLICA METÁLICA COM OU SEM APOIO ISQUIÁTICO (INFANTIL E ADOLESCENTE) |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.019-9 |
ÓRTESE PÉLVICO-PODÁLICA METÁLICA PARA ADULTO COM OU SEM APOIO ISQUIÁTICO |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.020-2 |
ÓRTESE RÍGIDA PARA LUXAÇÃO CONGÊNITA DO QUADRIL |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.021-0 |
ÓRTESE SUROPODÁLICA ARTICULADA EM POLIPROPILENO INFANTIL |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.022-9 |
ÓRTESE SUROPODÁLICA SEM ARTICULAÇÃO EM POLIPROPILENO (ADULTO) |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.023-7 |
ÓRTESE SUROPODÁLICA SEM ARTICULAÇÃO EM POLIPROPILENO (INFANTIL) |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.024-5 |
ÓRTESE SUROPODÁLICA METÁLICA (ADULTO) |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.025-3 |
ÓRTESE SUROPODÁLICA UNILATERAL ARTICULADA EM POLIPROPILENO (ADULTO) |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.026-1 |
ÓRTESE SUSPENSÓRIO DE PAVLIK |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.027-0 |
ÓRTESE TIPO SARMIENTO PARA ÚMERO |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.028-8 |
ÓRTESE TLSO / COLETE TIPO BOSTON |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.029-6 |
ÓRTESE TLSO / TIPO COLETE EM METAL TIPO JEWETT |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.030-0 |
ÓRTESE TLSO CORRETIVA TORACO-LOMBAR EM POLIPROPILENO |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.031-8 |
ÓRTESE TLSO TIPO COLETE / JAQUETA DE RISSER |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.032-6 |
ÓRTESE TORÁCICA COLETE DINÂMICA DE COMPRESSÃO TORÁCICA |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.033-4 |
PRÓTESE CANADENSE ENDOESQUELÉTICA EM ALUMÍNIO OU AÇO (DESARTICULAÇÃO DO QUADRIL) |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.034-2 |
PRÓTESE CANADENSE EXOESQUELETICA.(DESARTICULAÇÃO DO QUADRIL) |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.035-0 |
PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DE JOELHO EM ALUMÍNIO OU AÇO |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.036-9 |
PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA TRANSFEMURAL EM ALUMÍNIO OU AÇO |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.037-7 |
PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA TRANSTIBIAL TIPO PTB-PTS-KBM EM ALUMÍNIO OU AÇO |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.038-5 |
PRÓTESE EXOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DO JOELHO |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.041-5 |
PRÓTESE EXOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DO JOELHO |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.042-3 |
PRÓTESE EXOESQUELÉTICA TRANSTIBIAL TIPO PTB-PTS-KBM |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.052-0 |
PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TIPO CHOPART |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.053-9 |
PRÓTESE PASSIVA ENDOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DE OMBRO E ESCAPULECTOMIA PARCIAL OU TOTAL |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.054-7 |
PRÓTESE PASSIVA ENDOESQUELETICA TRANSUMERAL |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |
|
07.01.02.055-5 |
PRÓTESE PASSIVA PARA AMPUTAÇÃO PARCIAL DA MÃO |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional; 2236-05 – Fisioterapeuta geral |
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07.01.02.056-3 |
PRÓTESE TIPO PALMILHA PARA AMPUTAÇÃO EM NÍVEL DO ANTE PÉ |
Incluir CBO: 2239-05 – Terapeuta ocupacional |