O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, esteve presente na 9ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), realizada presencialmente nesta quarta-feira (20) em Brasília. No início do debate sobre o piso da enfermagem, o gestor reafirmou o compromisso do Governo do Estado em prol da valorização da categoria e da efetivação do pagamento retroativo aos profissionais habilitados pelo Ministério da Saúde no Maranhão.
“O governador Carlos Brandão autorizou o pagamento do piso da enfermagem. No âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, todas as medidas administrativas necessárias foram tomadas para efetuar o pagamento aos profissionais habilitados pelo Ministério da Saúde”, enfatizou o secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, durante a Assembleia do CONASS.
O anúncio do pagamento do piso da enfermagem foi realizado no início da manhã de quarta-feira pelo governador Carlos Brandão. O chefe do Executivo Estadual destacou que o reajuste é concedido a todos os profissionais que cumprirem os requisitos estabelecidos pelo governo federal. “Também já enviamos projeto de lei já aprovado pela Assembleia Legislativa. Essa é uma forma de regulamentar o repasse dos recursos aos profissionais da categoria nos próximos meses. Contem com o nosso comprometimento”, antecipou.
Assembleia do CONASS
Na nona Assembleia Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), presidida pelo gestor Fábio Baccheretti, o cenário do pagamento do piso da enfermagem foi apresentado pela assessora jurídica do Conselho, Mônica Lima, que abordou os principais aspectos da medida e também dialogou sobre os cenários específicos de cada estado.
Na temática violência no trânsito, a secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte, Lyane Ramalho, apresentou experiências exitosas com o Projeto de enfrentamento à violência no trânsito e o Preventivo do câncer de colo uterino.
A Escola Paulista de Medicina/UNIFESP apresentou o Projeto “Cartografia da Atenção Especializada no SUS: formulação, formação e gestão do cuidar em redes”. A professora Rosemarie Andreazza, pesquisadora responsável pelo projeto, destacou as principais diretrizes da iniciativa.
Os secretários estaduais também participaram do debate sobre “A Política Nacional de Sangue” e o “PAC – Recursos de investimentos para expansão de 90 ambulatórios/policlínicas”.
Fonte: SES/MA