Foi realizada na manhã desta quinta-feira (25), em Brasília, a 4ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Coordenada pelo secretário Executivo do Ministério da Saúde (MS), Swedenberger Barbosa, a reunião contou com a presença da representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) no Brasil, Socorro Gross, do presidente do Conass, Fábio Baccheretti, o presidente do Conasems, Hisham Hamida e de secretários do Ministério da Saúde, de estados e municípios.
“É visível como a nossa relação interfederativa foi reconstruída no Brasil, mas destaco no âmbito da saúde, que hoje é uma realidade concreta. Temos nos encontrando continuamente para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e trazer questões importantes para o sistema de saúde”, disse Barbosa.
Socorro parabenizou mais uma vez os entes federativos pela união quando se trata do fortalecimento do SUS. “É o melhor sistema de saúde, reconhecido por todos. Que continuemos na luta por um sistema de saúde cada vez melhor”, disse.
Gross também destacou o Dia Mundial Contra a Malária e pediu para que o País prossiga com os esforços para combater a doença. “É preciso combater a malária na região das Américas e principalmente na região norte. É necessário continuar com as intervenções de prevenção, diagnóstico e tratamento baseadas em dados e adaptadas aos contextos locais”, destacou.
Tabagismo
Outra pauta abordada pela representante foi a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em manter a proibição dos cigarros eletrônicos. “Agradeço a Anvisa e ao MS por trabalharem juntos no combate ao tabagismo, principalmente contra o cigarro eletrônico, o MS tem feito um trabalho em conjunto muito bom”, destacou.
O presidente do Conass também saudou a decisão da Anvisa, que publicou a resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar. “Foi uma importante decisão da intuição. É notório o trabalho sério e a preocupação com a saúde da população brasileira”, disse.
Hisham elogiou o corpo técnico da Anvisa. “A solidez técnica nos dá uma segurança nessa luta contra o tabagismo no Brasil. Vamos continuar juntos nessa missão, que é cuidar da saúde dos cidadãos brasileiros”, enfatizou.
Apresentações e discussões
Durante a reunião foram feitas algumas apresentações pelos secretários do ministério. Entre as pautas abordadas, foram a atualização sobre a dengue; e-SUS regulação: módulo captação de fila de espera; censo das Unidades Básicas de Saúde e o programa Mais Médicos.
Informes
- Situação de entrega dos Relatórios de Gestão (2018 a 2022) no Brasil.
- Ações de Saúde para o Povo Yanomami.
- Repasses referentes ao incremento financeiro emergencial de resposta às Emergências de Saúde Pública: critérios para utilização dos recursos
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Assessoria de Comunicação do Conass