O Conasems disponibiliza aos gestores os manuais da série “Judicialização da saúde nos municípios: como responder e prevenir”. A série busca contribuir para a formação e informação dos envolvidos com o tema da judicialização da saúde, sobretudo profissionais da saúde, do direito e da gestão envolvidos na resposta às demandas judiciais por tratamentos de saúde.
Volume 1 – Alocação de Recursos e o Direito à Saúde
Volume 2 – Direito à saúde, judicialização e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Volume 3 – Judicialização da saúde: como responder
A judicialização da saúde é entendida como o fenômeno das ações judiciais contra o Sistema Único de Saúde (SUS) que pedem o fornecimento de tratamentos médicos com base no direito constitucional à saúde. Os manuais foram criados com objetivo de difundir esse conhecimento para aprimorar os recursos humanos necessários em âmbito municipal.
Lives
Os manuais da série também serão tema de encontros mensais com transmissão pelo canal do YouTube do Conasems com a participação de profissionais especialistas sobre os temas estruturados. Nos encontros, haverá a possibilidade de debate online com os participantes e acesso posterior ao material veiculado. Confira o cronograma preliminar:
– LIVE “Alocação de recursos e o direito à saúde” – Dia 04/08 (quarta-feira) às 15h, com Daniel Wei Liang Wang – Professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas-SP e Coordenador do Projeto Judicialização da Saúde nos Municípios e Luís Correia – Professor Adjunto da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública e Diretor do Centro de Medicina Baseada em Evidência Bahiana
– LIVE “Direito à saúde, judicialização e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal” – Dia 02/09 (quinta-feira), às 15h, com Daniel Wei Liang Wang – Professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas-SP e Coordenador do Projeto Judicialização da Saúde nos Municípios e Ana Carolina Morozowski – Juíza federal substituta da 3ª Vara Federal de Curitiba e especializada em saúde.
– LIVE “Judicialização da saúde: como responder” – Dia 06/10 (quarta-feira) às 15h, com Daniel Wei Liang Wang e convidado a definir.