De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), os danos causados aos pacientes por cuidados inseguros representam um desafio global de saúde pública e é uma das principais causas de morte e incapacidade em todo o mundo. A boa notícia é que a maioria desse tipo de dano ao paciente é evitável.
A cultura de segurança do paciente é considerada um componente estrutural dos serviços de saúde. Ela favorece a implantação de práticas seguras e a diminuição da ocorrência de eventos adversos, ou seja, dos danos aos pacientes causados por falhas durante a assistência.
Criado em 2013, o Programa Nacional de Segurança do Paciente completa 10 anos em 2023, e o Conass, por meio da Câmara técnica de Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente (CTQCSP), comemora a data com o lançamento do Conass documenta 46: Segurança do Paciente em Serviços de Saúde: uma Prioridade com Múltiplas Dimensões.
A publicação está dividida em três eixos: Planejamento e prestação de cuidados de saúde; Promovendo a segurança do paciente nas Redes de Atenção à Saúde; e Experiências dos estados através das lentes de segurança do paciente e questões de qualidade.
Ao longo de 23 artigos, o Conass documenta 46 aborda os diferentes tipos de prioridades e múltiplas dimensões que perpassam a segurança do paciente na Rede de Atenção à Saúde (RAS), a fim de que os serviços de saúde, gestores e profissionais de saúde busquem, por meio de relatos de experiências e de revisões bibliográficas, promover cuidados corretos, no momento certo, e que esses cuidados sejam prestados de maneira segura, evitando lesões e danos.
Para Carla Ulhoa, assessora técnica do Conass e responsável pela CTQCSP, a segurança do paciente abrange as ações voltadas à redução do risco de dano no cuidado com a saúde e tem como objetivo diminuir as ameaças a um mínimo aceitável, especialmente no que se refere a infecções e eventos adversos no âmbito dos serviços hospitalares. “O Conass documenta 46 busca trabalhar a segurança do paciente em toda a Rede de Atenção à Saúde. Na prática, isso significa que as temáticas abordadas perpassam as rotinas e processos e estão integradas no dia a dia dos serviços de saúde, fortalecendo as políticas públicas de segurança do paciente e, consequentemente, o Sistema Único de Saúde.
Câmara técnica de Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente
A Câmara Técnica de Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente (CTQCSP) foi criada em 2017 e é composta por representantes das Secretarias de Estado da Saúde. Entre suas atribuições está a proposição de políticas e estratégias para aprimorar a qualidade do cuidado e segurança do paciente, bem como o desenvolvimento de metodologias e instrumentos para a avaliação da qualidade do cuidado e da segurança do paciente.
Essa câmara técnica tem o objetivo de prestar assessoria à Secretaria Executiva do Conass, à Diretoria e à Assembleia dos Secretários, na formulação de políticas e estratégias no Cuidado e Segurança do Paciente, por meio da construção de consensos técnicos e para a integração das equipe das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal.
Programa Nacional de Segurança do Paciente
O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), instituído pela Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, tem entre seus objetivos ampliar o acesso da sociedade às informações relativas à segurança do paciente, bem como, produzir, sistematizar e difundir conhecimentos sobre essa temática. Nas estratégias de implementação do programa, é destacada a necessidade de mobilizar profissionais, gestores, usuários de saúde e toda a sociedade.
O programa busca promover a cultura da segurança do paciente, por meio de ações voltadas à prevenção de eventos adversos e à melhoria contínua da qualidade dos serviços de saúde. Desde a criação do programa, foram implementadas diversas iniciativas para garantir que os pacientes recebam um atendimento seguro e de qualidade.
Plano de Ação Global para a segurança do paciente 2021–2030
De acordo com o Plano de Ação Global para a segurança do paciente 2021 – 2030: em busca da eliminação dos danos evitáveis nos cuidados de saúde, elaborado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), todos os anos, milhares de pacientes são feridos ou morrem por causa de cuidados de saúde inseguros, criando uma elevada carga de morte e invalidez em todo o mundo, especialmente em países de baixa e média renda.
Ainda segundo essa publicação, em média, um em cada dez pacientes está sujeito a um evento adverso, enquanto está recebendo atendimento hospitalar em países de alta renda. A evidência disponível sugere que 134 milhões de eventos adversos devido a cuidados inseguros ocorrem em hospitais de países de baixa e média renda, contribuindo com cerca de 2,6 milhões de mortes todos os anos. O custo social do dano ao paciente pode ser avaliado em US $ 1 trilhão a US $ 2 trilhões por ano.
Para a Organização Mundial de Saúde, à medida que os países se esforçam para alcançar a cobertura universal de saúde, os efeitos benéficos da melhoria do acesso aos serviços de saúde podem ser prejudicados pela insegurança no cuidado.
Clique aqui para fazer o download do Conass documenta 46
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