O presidente do Conass, Cipriano Maia, participou, nesta quinta-feira (30), em Brasília, de sua última reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) à frente do Conselho. Maia fica no cargo até a posse da nova diretoria eleita ontem, evento que que ocorrerá em abril. “Agradeço esse espaço respeitoso e democrático que éa CIT e aproveito para dizer que foi uma honra participar e representar meu colegas secretários durante esse tempo de muito crescimento”, disse. Também participaram da reunião outros gestores estaduais, o secretário executivo, Jurandi Frutuoso e equipe técnica do Conselho.
O presidente parabenizou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, por comandar as reuniões e enfatizou ainda o papel da Comissão como instância representativa dos secretários nas relações federativas com o Ministério da Saúde e com os municípios e ressaltou que o fórum é um espaço de constante aprendizado e troca de experiências.
A ministra cumprimentou o Conass pela eleição da nova diretoria. “Agradeço ao atual presidente, Cipriano Maia pela sua excelente gestão, e parabenizo o Fábio Baccheretti que assume essa nobre missão que é assumir este Conselho”, disse. Nísia destacou o papel da CIT e a importância do Conselho para a construção de políticas afirmando que é fundamental ter esse espaço de discussão para mostrar o fortalecimento da democracia.
Socorro Gross, representante da Organização Pan-americana da Saúde no Brasil (Opas/OMS), agradeceu a Cipriano Maia pela condução do Conselho. “Durante esse tempo, tivemos muitos encontros para deixar o Sistema Único de Saúde (SUS) cada vez mais forte. Obrigada pela parceria”, disse. Gross desejou boas-vindas a Baccheretti e se colocou à disposição do novo presidente para continuar trabalhando firme pelo sistema de saúde.
O presidente do Conasems, Willams Freire, também felicitou Fábio e agradeceu Maia. “Parabenizo o Fábio por estar hoje à frente do Conass e agradeço ao Cipriano por esse tempo de trabalho conjunto”, falou.
Programa Mais Médicos
No primeiro momento da reunião, Nísia falou da retomada do programa Mais Médicos, que segundo ela, é uma conquista para a sociedade. “Retomamos o programa trabalhando na lógica interfederativa e fizemos alguns diálogos para que possamos ter um programa cada vez mais efetivo”, disse.
O presidente do Conass falou que reconhece o esforço do governo na retomada do Programa, mas destacou que os secretários estaduais necessitam de investimentos e qualificação na Atenção Primária à Saúde “A iniciativa é muito boa para o Brasil, mas existem alguns pontos que devem ser discutidos para que os profissionais de saúde fiquem cada vez mais qualificados para atender a população do País”, destacou Maia.
Além disso, Cipriano falou da preocupação com a formação dos médicos junto às universidades para que toda a população possa enxergar a Estratégia de Saúde da Família enquanto um lugar de cuidado e acompanhamento da saúde e citou o Telessaúde, como um componente da estratégia para ser ter um programa cada vez mais eficiente.
Covid-19
Cipriano falou de sua experiência e do coordenador técnico e assessor para relações internacionais do Conass, Fernando Cupertino, na Mesa redonda sobre lições aprendidas da COVID-19 em Québec, Canadá, com a participação de países como Portugal e África. “Temos que fazer um balanço de como o SUS respondeu à pandemia, o papel dos profissionais de saúde e o como o sistema de saúde ficará pós-Covid”, disse Maia. Além disso, ele destacou a importância da vacinação, do fortalecimento das campanhas de vacinação e do combate contra as fake news.
Para a ministra é preciso ter uma forte campanha para combater as notícias falsas, principalmente contra a vacina bivalente. “Isso é muito sério, e não se trata de desinformação, mas de uma ato criminoso. O efeito será a baixa cobertura vacinal se não combatermos essa questão com urgência”, disse. Nísia disse que conta com o apoio dos estados e municípios para lidar com esse assunto.
Arboviroses
A ministra falou do grave problema que o Brasil vem enfrentando: a epidemia de dengue que aumentou 42% em relação ao ano passado. “Tivemos aumento no número de casos e isso nos coloca em alerta. A equipe de Vigilância está trabalhando nisso, mas é preciso discutir com os estados e municípios para enfrentarmos esse problema de saúde pública de maneira mais efetiva”, falou.
O presidente eleito do Conass, Fábio Baccheretti, ressaltou que as arboviroses são doenças que geram grande problema de saúde pública e que acompanham o Brasil há décadas, mas que para ter melhores resultados é preciso investir nas novas tecnologias que se apresentaram recentemente. “Minas Gerais iniciará a construção da biofábrica, com a tecnologia da wolbachia, que estará à disposição de todo o País já no próximo ano”, disse. Segundo ele, outra estratégia esperada para 2024 será a vacina da dengue desenvolvida pelo Instituto Butantã, que servirá para controlar as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti.
Discussões e pactuações
Ao final da reunião foi pactuada a Portaria que instituiu o Programa Nacional de Controle do Tabagismo e o Modelo de Dados para Base Nacional de Dados de Regulação. Além disso, foram dados os informes sobre a prorrogação do desempenho do Previne Brasil para os quadrimestres, as ações e Saúde para o povo Yanomami, a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, a 17ª Conferência Nacional de Saúde e a revogação da Portaria n. 4.596/2022, que suspende o repasse do incentivo financeiro de custeio mensal das Unidades de Saúde de Referência Especializada em Hospitais Gerais, Integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (Raps).
Apresentações
- Mais Médicos para o Brasil – Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS)
- Status do Programa Nacional de Redução de Filas para Cirurgias Eletivas – Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS)
- Proposta de Controle Vetorial utilizando Novas Tecnologias para Locais com Aumento de Casos de Arboviroses – Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS)
- 37º Congresso Conasems, de 16 a 19 de julho 2023, Goiânia/GO – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
- Portaria que Institui o Programa Nacional de Controle do Tabagismo no âmbito do Sistema Único de Saúde – Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS)
- Modelo de dados para a Base Nacional de Dados de Regulação – Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS)
- Revogação da Portaria GM/MS Nº 4.596/2022 que suspende o repasse do incentivo financeiro de custeio mensal das Unidades de Referência Especializada em Hospitais Geral, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), por baixa taxa de ocupação dos leitos de saúde mental em hospitais gerais – Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS)
- Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) – Demanda Campo Raça/Cor
- 17ª Conferência Nacional de Saúde – Secretaria Executiva (SE)
Assista abaixo ao vídeo da reunião.
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Ascom Conass
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(61) 3222-3000