No diário oficial de ontem (17), foi publicada a portaria n.2829, que inclui a fase IV no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que realiza exames para detecção precoce no período neonatal e o acompanhamento e tratamento dos pacientes.
Anualmente o Ministério da Saúde investe R$ 52 milhões e a meta é chegar a R$ 120 milhões, após a inclusão e a universalização da testagem e acompanhamento de novas doenças em todos os estados.
O Programa abrange quatro doenças em seu painel de triagem: hipertireoidismo congênito, fenilcetonúria, doença falciforme e fibrose cística. Com a publicação da portaria os serviços foram ampliados, e foi incluso o serviço de triagem neonatal para hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.
A nova fase também compreende a realização de procedimentos em triagem neonatal para fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase, visando à detecção precoce dos casos suspeitos, confirmação diagnóstica, acompanhamento e tratamento dos casos identificados.
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Ascom/CONASS