CONASS Informa n. 227 – Publicada a Portaria GM n. 3001que estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade-MAC dos Estados e do Distrito Federal

PORTARIA GM N. 3.011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade-MAC dos Estados e do Distrito Federal

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal no que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, no Título III, regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; e

Considerando a pactuação ocorrida na 9ª (nona) Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite em 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Ficam estabelecidos recursos no montante anual de R$ 317.263.948,11(trezentos e dezessete milhões, duzentos e sessenta e três mil novecentos e quarenta e oito reais e onze centavos) que serão transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC para o Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade-MAC dos Estados e do Distrito Federal, definidos com base na série histórica da produção de serviços aprovados nos Sistema de Informação Ambulatorial SIA/SUS e Sistema de Informação Hospitalar SIH/SUS, no período de junho/2016 a maio/2017, conforme anexo I.

Parágrafo único. A realocação dos recursos do montante estabelecido no Anexo I a esta Portaria será objeto de pactuação no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite – CIB.

Art. 2º Os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS, transferidos do FAEC para o MAC, estão elencados no Anexo II a esta Portaria.

Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência regular e automática, do valor mensal para os respectivos Fundos de Saúde dos Estados e do Distrito Federal, conforme autorização da Secretaria responsável pelo Programa de Trabalho.

Art. 4º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho: 10.302.2015.8585 – Atenção à Saúde da População para procedimentos em Média e Alta complexidade, Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, Plano Orçamentário 0000.

Parágrafo único. Os recursos de que trata o art. 1º, consignados ao Programa de Trabalho, tem como finalidade o custeio de quaisquer ações e serviços de Média e Alta Complexidade para aten- ção à saúde da população, desde que garantida a manutenção dos serviços de que trata esta portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 12ª (décima segunda) parcela de 2017.

ANEXO I

Recursos Incorporados ao Limite Financeiro de M.dia e Alta Complexidade referente a s.rie hist.rica SIA/SIH/SUS – junho/2016 a maio/2017

. UF VALOR ANUAL
. Acre 310.612,63
. Alagoas 12.017.559,02
. Amapá 39.446,55
. Amazonas 2.992.967,33
. Bahia 39.771.705,74
. Ceará 8.269.474,86
. Distrito Federal 4.771.295,55
. Espírito Santo 3.988.743,43
. Goiás 5.899.333,83
. Maranhão 16.768.757,20
. Mato Grosso 1.303.924,28
. Mato Grosso do Sul 3.084.822,33
. Minas gerais 40.238.491,46
. Pará 4.577.085,86
. Paraíba 13.676.785,81
. Paraná 26.170.267,36
. Pernambuco 15.682.105,35
. Piauí 454.227,94
. Rio de Janeiro 8.502.596,63
. Rio Grande do Norte 3.710.109,67
. Rio Grande do Sul 13.659.496,92
. Rondônia 592.752,20
. Roraima 163.654,87
. Santa Catarina 10.528.466,56
. Sergipe 5.438.352,55
. São Paulo 73.563.495,17
. Tocantins 1.087.417,03
. TOTAL 317.263.948,11

ANEXO II

COMPONENTES CORRESPONDENTES AOS PROCEDIMENTOS TRANSFERIDOS PARA O FINANCIAMENTO DO LIMITE MAC

. PROCEDIMEN- TO DESCRIÇ  Ã O  DO  PROCEDIMENTO
. 0101040032 COLETA EXTERNA DE LEITE MATERNO (POR DOADORA)
. 0101040040 PASTEURIZAÇ  Ã O  DO  LEITE  HUMANO  (CADA  5  LITROS)
. 0202010775 DETERMINAÇ  Ã O  DE  CREMATÓ  CRITO  NO  LEITE  HUMANO  ORDENHADO
. 0202010783 ACIDEZ  TITULÁ  VEL  NO  LEITE  HUMANO  (DORNIC)
. 0202080099 CULTURA  DO  LEITE  HUMANO  (POS-PASTEURIZAÇ  Ã O)
. 0202080242 PROVA  CONFIRMATÓ  RIA  DA  PRESENÇ  A  DE  MICRO-ORGANISMOS  COLIFORMES
. 0202110095 DOSAGEM DE 17 HIDROXI PROGESTERONA EM PAPEL DE FILTRO (COMPONENTE DO TESTE DO PEZINHO)
. 0202110109 DOSAGEM DA ATIVIDADE DA BIOTINIDASE EM AMOSTRAS DE SANGUE EM PAPEL DE FILTRO (COMPONENTE DO TESTE DO PEZINHO)
. 0202110117 DOSAGEM QUANTITATIVA DA ATIVIDADE DA BIOTINIDASE EM AMOSTRAS DE SORO
. 0202110125 DETECÇ  Ã O  MOLECULAR  DE  MUTAÇ  Ã O  EM  HIPERPLASIA  ADRENAL  CONGÊNITA
. 0202110133 DETECÇ  Ã O  MOLECULAR  DE  MUTAÇ  Ã O  EM  DEFICIÊNCIA  DE  BIOTINIDASE
. 0202110141 DOSAGEM DE CLORETO NO SUOR
. 0206010095 TOMOGRAFIA  POR  EMISSÃ O  DE  PÓ  SITRONS  (PET-CT)
. 0212010069 TESTE DO Á CIDO NUCLEICO (NAT) EM AMOSTRAS DE SANGUE DO DOADOR DE SANGUE.
. 0301010102 CONSULTA  PARA  DIAGNÓ  STICO/REAVALIAÇ  Ã O  DE  GLAUCOMA  (TONOMETRIA,  FUNDOSCOPIA  E  CAMPIMETRIA)
. 0301040052 ATENDIMENTO  MULTIPROFISSIONAL  PARA  ATENÇ  Ã O  ÀS  PESSOAS  EM  SITUAÇ  Ã O  DE  VIOLÊNCIA  SEXUAL
. 0301040060 COLETA DE VESTÍGIOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
. 0301120064 ACOMPANHAMENTO  EM  SERVIÇ  O  DE  REFERÊNCIA  EM  TRIAGEM  NEONATAL  (SRTN)  –  HIPERPLASIA  ADRENAL  CONGÊNITA.
. 0301120072 ACOMPANHAMENTO  EM  SERVIÇ  O  DE  REFERÊNCIA  DE  TRIAGEM  NEONATAL  (SRTN)  PACIENTE  COM  DEFICIÊNCIA  DE  BIOTINIDASE
. 0303050012 ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA
. 0303050039 TRATAMENTO OFTALMOLÒ GICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA BINOCULAR (1ª LINHA )
. 0303050047 TRATAMENTO  OFTALMOLÓ  GICO  DE  PACIENTE  C/  GLAUCOMA  BINOCULAR  (2ª  LINHA)
. 0303050055 TRATAMENTO  OFTALMOLÓ  GICO  DE  PACIENTE  C/  GLAUCOMA  BINOCULAR  (3  ª  LINHA)
. 0303050063 TRATAMENTO  OFTALMOLÓ  GICO  DE  PACIENTE  C/  GLAUCOMA  MONOCULAR  (1ª  LINHA  )
. 0303050071 TRATAMENTO  OFTALMOLÓ  GICO  DE  PACIENTE  COM  GLAUCOMA  MONOCULAR  (2ª  LINHA)
. 0303050080 TRATAMENTO  OFTALMOLÓ  GICO  DE  PACIENTE  COM  GLAUCOMA  MONOCULAR  (3ª  LINHA)
. 0303050098 TRATAMENTO  OFTALMOLOGICO  DE  PACIENTE  COM  GLAUCOMA  COM  DISPENSAÇ  Ã O  DE  ACETAZOLAMIDA  MONOCULAR  OU  BINOCULAR
. 0303050101 TRATAMENTO  OFTALMOLÓ  GICO  DE  PACIENTE  COM  GLAUCOMA  COM  DISPENSAÇ  Ã O  DE  PILOCARPINA  BINOCULAR
. 0303050110 TRATAMENTO  OFTALMOLÓ  GICO  DE  PACIENTE  COM  GLAUCOMA  COM  DISPENSAÇ  Ã O  DE  PILOCARPINA  BINOCULAR
. 0303050152 TRATAMENTO  OFTALMOLÓ  GICO  DE  PACIENTE  COM  GLAUCOMA  –  1ª  LINHA  ASSOCIADA
. 0303050160 TRATAMENTO  OFTALMOLÓ  GICO  DE  PACIENTE  COM  GLAUCOMA  –  1ª  LINHA  ASSOCIADA
. 0303050179 TRATAMENTO  OFTALMOLÓ  GICO  DE  PACIENTE  COM  GLAUCOMA  –  1ª  LINHA  ASSOCIADA
. 0303050187 TRATAMENTO  OFTALMOLÓ  GICO  DE  PACIENTE  COM  GLAUCOMA  –  1ª  LINHA  ASSOCIADA
. 0303050195 TRATAMENTO  OFTALMOLÓ  GICO  DE  PACIENTE  COM  GLAUCOMA  –  2ª  LINHA  ASSOCIADA
. 0303050209 TRATAMENTO  OFTALMOLÓ  GICO  DE  PACIENTE  COM  GLAUCOMA  –  2ª  LINHA  ASSOCIADA
. 0303050217 TRATAMENTO  OFTALMOLÓ  GICO  DE  PACIENTE  COM  GLAUCOMA  MONOCULAR-  ASSOCIAÇ  Ã O
. 0303050225 TRATAMENTO  OFTALMOLÓ  GICO  DE  PACIENTE  COM  GLAUCOMA  BINOCULAR  –  ASSOCIAÇ  Ã O
. 0304010103 IMPLANTAÇ  Ã O  DE  HALO  PARA  RADIOCIRURGIA
. 0304010219 RADIOCIRURGIA – UM ISOCENTRO
. 0304010243 RADIOTERAPIA  ESTEREOTÁ  XICA  FRACIONADA
. 0304020389 QUIMIOTERAPIA  DE  CARCINOMA  DO  FÍGADO  OU  DO  TRATO  BILIAR  AVANÇ  ADO
. 0304020397 QUIMIOTERAPIA  DE  NEOPLASIA  MALIGNA  DO  TIMO  AVANÇ  ADA
. 0307040100 INSTALAÇ  à O  DE  PRÓ TESE  EM  PACIENTES  COM  ANOMALIAS  CR  NIO  E  BUCOMAXILOFACIAL
. 0307040119 INSTALAÇ  Ã O  DE  APARELHO  ORTODÔ  NTICO/ORTOPÉ DICO  FIXO
. 0403010390 DRENAGEM  LIQUÓ  RICA  LOMBAR  EXTERNA
. 0404020712 ELEVAÇ  Ã O  DO  ASSOALHO  DO  SEIO  MAXILAR
. 0404020720 OSTEOSSÍNTESE  DE  FRATURA  BILATERAL  DO  CÔ  NDILO  MANDIBULAR
. 0404020771 RESSECÇ  Ã O  DE  LESÃ O  DA  BOCA
. 0404030262 PALATOPLASTIA  SECUNDÁ  RIA  EM  PACIENTE  COM  ANOMALIA  CR  NIO  E  BUCOMAXILOFACIAL
. 0404030270 TRATAMENTO  CIRÚ  RGICO  DA  INSUFICIÊNCIA  VELOFARÍNGEA  EM  PACIENTE  COM  ANOMALIA  CR  NIO  E  BUCOMAXILOFACIAL

.           0404030289            TRATAMENTO CIRÚ RGICO REPARADOR DA FISSURA FACIAL RARA EM PACIENTES COM ANOMALIA CRÂ NIO E BUCOMAXILOFACIAL

. 0404030297

OSTEOTOMIA CRANIOFACIAL COMPLEXA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂ NIO E BUCOMAXILOFACIAL

. 0404030300

REMODELAÇ Ã O CRANIOFACIAL EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂ NIO E BUCOMAXILOFACIAL

. 0406040079

ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (C/ STENT RECOBERTO)

. 0406040150

CORRECAO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECCAO DA AORTA ABDOMINAL C/ ENDOPROTESE RETA / CONICA

. 0406040168

CORRECAO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECCAO DA AORTA ABDOMINAL E ILIACAS C/ ENDOPROTESE BIFURCADA

. 0406040176

CORRECAO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECCAO DA AORTA TORACICA C/ ENDOPROTESE RETA OU CONICA

. 0406040184

CORRECAO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECCAO DAS ILIACAS C/ ENDOPROTESE TUBULAR

. 0406040273

OCLUSAO PERCUTANEA ENDOVASCULAR DE ARTERIA / VEIA

. 0406040320

TRATAMENTO ENDOVASCULAR DE FISTULAS ARTERIOVENOSAS

. 0406040338

TRATAMENTO ENDOVASCULAR DO PSEUDOANEURISMA

. 0410010138

RETIRADA DE PRÓ TESE MAMÁ RIA UNILATERAL EM CASOS DE COMPLICAÇ Ã O DA PRÓ TESE MAMÁ RIA IMPLANTADA

. 0410010146

RETIRADA DE PRÓ TESE MAMÁ RIA BILATERAL EM CASOS DE COMPLICAÇ Ã O DA PRÓ TESE MAMÁ RIA IMPLANTADA

. 0410010154

RETIRADA DE PRÓ TESE MAMÁ RIA UNILATERAL EM CASOS DE COMPLICAÇ Ã O DE IMPLANTAÇ Ã O DA PRÓ TESE, COM IMPLANTAÇ Ã O DE NOVA PRÓ TESE, NO MESMO ATO CIRÚ RGICO

. 0410010162

RETIRADA DE PRÓ TESE MAMÁ RIA BILATERAL EM CASOS DE COMPLICAÇ Ã O DE IMPLANTAÇ Ã O DA PRÓ TESE, COM IMPLANTAÇ Ã O DE NOVA PRÓ TESE NO MESMO ATO

CIRÚ RGICO

. 0414020413

TRATAMENTO ODONTOLOGICO PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS

. 0414020421

IMPLANTE DENTÁ RIO OSTEOINTEGRADO

. 0416040179

ALCOOLIZAÇ Ã O PERCUTÂ NEA DE CARCINOMA HEPÁ TICO

. 0416040187

TRATAMENTO DE CARCINOMA HEPÁ TICO POR RADIOFREQUÊNCIA

. 0701020598

MATERIAIS ELÁ STICOS PARA MODELAGEM DE COTOS, CONTROLE CICATRICIAL OU CONTROLE DE EDEMA DE MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES – FAIXA ELÁ STICA COMPRESSIVA.

. 0701020601

TÁ BUA (PRANCHA) PARA TRANSFERÊNCIA

. 0701020610

CINTA PARA TRANSFERÊNCIAS

. 0701020628

ALMOFADA DE ASSENTO PARA PREVENÇ Ã O DE Ú LCERAS DE PRESSÃ O EM CÉ LULAS DE AR

. 0701020636

ALMOFADA DE ASSENTO PARA CADEIRA DE RODAS PARA PREVENÇ Ã O DE Ú LCERAS DE PRESSÃ O – SIMPLES

. 0701020644

MESA DE ATIVIDADES PARA CADEIRA DE RODAS (TÁ BUA MESA)

. 0701020652

BENGALA DE 4 PONTAS

. 0701030321

SISTEMA DE FREQUENCIA MODULADA PESSOAL

. 0701070153

PRÓ TESE DENTÁ RIA SOBRE IMPLANTE

. 0701070161

APARELHO ORTOPÉ DICO FIXO

. 0701070170

APARELHO ORTODÔ NTICO FIXO

. 0701080132

PRÓ TESE AURICULAR IMPLANTO SUPORTADA

. 0701080140

PRÓ TESE EXTENSA DA FACE (2/3 DA FACE)

. 0701080159

PRÓ TESE PARA GRANDE PERDA MAXILAR IMPLANTO SUPORTADA

. 0701080167

PRÓ TESE LABIAL IMPLANTO SUPORTADA

. 0701080175

PRÓ TESE NASAL IMPLANTO SUPORTADA

. 0701080183

PRÓ TESE Ó CULO-PALPEBRAL IMPLANTO SUPORTADA

. 0701080191

PRÓ TESE OBTURADORA PALATOFARINGEANA IMPLANTO SUPORTADA

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