Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES) de Santa Catarina: 2024-2027
O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES) de Santa Catarina é uma ferramenta crucial para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. O plano visa orientar políticas públicas de gestão e regulação do trabalho em saúde, além de direcionar a formação e qualificação de profissionais, o que […]
Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Rondônia (2024-2027)
O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Rondônia (PEGTES/RO), com vigência de 2024 a 2027, é um documento estratégico elaborado para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. O plano foi desenvolvido por um esforço conjunto da Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia (SES/RO), o Centro […]
Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Rio de Janeiro
O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Rio de Janeiro (PEGTES-RJ) para o período de 2024 a 2027 é um documento estratégico elaborado para fortalecer a gestão e a educação em saúde no estado. O plano foi desenvolvido por um grupo técnico condutor, que incluiu representantes da Secretaria Estadual de […]
Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Piauí (2024-2027)
O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) do Piauí, com vigência de 2024-2027, foi elaborado com o objetivo de fortalecer a área de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (GTES) no Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. O plano é fruto de um esforço participativo, envolvendo técnicos da […]
Plano de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Pernambuco (2024-2027)
O Plano de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Pernambuco (PGTES) para o período de 2024 a 2027 é um documento estratégico que visa fortalecer e consolidar a área de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (GTES) no estado. O plano foi elaborado por um grupo técnico diversificado, com a participação de […]
Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Paraíba
O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Paraíba (PEGTES/PB), com vigência de 2024 a 2027, é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES/PB) e da Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB) para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A elaboração do plano […]
Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – PEGTES (2024-2027)
O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES) do Pará para o período de 2024-2027 é um documento estratégico da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA) com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A elaboração do plano foi um processo participativo […]
Plano Estadual de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde de Mato Grosso
O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde de Mato Grosso (PEGTES-MT) é um documento de referência que visa aprimorar a formação de profissionais e a gestão do trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. A elaboração do plano foi um processo participativo, envolvendo representantes de diversas áreas da […]
Plano de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul
O Plano de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PGTES) de Mato Grosso do Sul foi elaborado para garantir a adesão do estado ao programa ValorizaGTES-SUS, do Ministério da Saúde. O documento serve como um guia estratégico para a gestão da força de trabalho e a educação na saúde, com foco em ações integradas […]
Documento Técnico-gerencial de Estruturação e Monitoramento – Negesp
Este Documento Técnico-gerencial de Estruturação e Monitoramento dos Núcleos Estaduais de Gestão e Estratégia de Segurança do Paciente (Negesp) foi elaborado com o propósito de assegurar sua sustentabilidade e eficiência, consolidando bases sólidas para a operação e o acompanhamento das ações em todo o território nacional. A proposta parte do entendimento de que a segurança […]
Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES) do Estado de Goiás (2024 a 2027)
O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES) do Estado de Goiás, com vigência de 2024 a 2027, foi elaborado para fortalecer e consolidar a gestão e a educação em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. O plano é resultado de um esforço coletivo e participativo, com […]
Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde – Estado do Espírito Santo (2024-2027)
O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (PEGTES) do Espírito Santo para o período de 2024-2027 é um documento estratégico que visa fortalecer e qualificar a força de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. A elaboração do plano é uma evolução do histórico de iniciativas de educação em […]
Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – PEGTES – CEARÁ (2024-2027)
O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) do Ceará para o período de 2024 a 2027 foi elaborado com o objetivo de reordenar a formação de pessoal e fortalecer a gestão do trabalho e da educação na saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. O plano […]
Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SUS Bahia (2024-2027)
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) elaborou o Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES/Bahia) para o período de 2024-2027. O plano é resultado de um esforço coletivo do “Grupo de Trabalho GTES Bahia em Movimento”, que incluiu dirigentes, técnicos da SESAB, municípios por meio do COSEMS, […]
Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) do Amazonas para 2024-2027
Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) do Amazonas para 2024-2027 é um documento estratégico elaborado para fortalecer e qualificar a força de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. O plano é o resultado de um esforço coletivo que envolveu representantes da Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas […]
Políticas, programas e ações de educação na saúde
Esta edição da revista “Saúde em Debate” discute o cenário da educação na saúde no Brasil, focando em políticas, programas e ações com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). O documento destaca o papel da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e a importância da Política […]
Planejamento das Ações de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde: Orientações
O documento “Planejamento das Ações de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde” é uma orientação publicada pelo Ministério da Saúde em 2018 para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal na elaboração de seus Planos de Educação Permanente em Saúde (PEPS). Ele define a Educação Permanente em Saúde (EPS) como uma estratégia […]
Instrumentos Normativos Federais da Área de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
O documento apresenta um cronograma de normas e instrumentos federais na área de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com foco no Sistema Único de Saúde (SUS). Ele lista diversas portarias, leis, decretos e resoluções do governo brasileiro, organizadas em ordem cronológica inversa, de 2024 a 1977. As normas mais recentes destacam iniciativas […]
Modelos de Certificados das Escolas Estaduais de Saúde Pública para distintas ofertas educativas
O documento, organizado pelo Conass, é um caderno de modelos de certificados emitidos por diversas Escolas Estaduais de Saúde Pública do Brasil. A iniciativa, que faz parte da RedeCoesp, busca compartilhar documentos e experiências para fortalecer o trabalho em rede. O material abrange certificações para várias ofertas educativas, incluindo cursos de pós-graduação lato sensu, aperfeiçoamento, […]
Links úteis
O documento apresenta uma série de links e descrições de redes, plataformas e instituições brasileiras e internacionais ligadas à saúde, educação e trabalho. O primeiro parágrafo descreve redes de educação na saúde, como a REDECOESP, que promove a gestão da educação na saúde, e a UNA-SUS, que oferece educação a distância em saúde para o […]
Bases para Diálogos eReflexões em EducaçãoPermanente em Saúde
O documento, “Bases para Diálogos e Reflexões em Educação Permanente em Saúde”, foi elaborado pela Superintendência de Educação em Saúde (SED) da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). O objetivo é fornecer informações sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) e sua implementação no estado, servindo como um […]
Escolas estaduais de saúde pública: uma análise sobre suas contribuições para a implementação e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde
O PDF examina a percepção dos diretores das Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (ETSUS) sobre os desafios da formação técnica em saúde na modalidade de educação a distância (EaD). A pesquisa, de abordagem quanti-qualitativa, revelou que os principais desafios incluem o financiamento de instalações e equipamentos, a necessidade de formar equipes técnicas e […]
Desafios para a Formação Técnica em Saúde na Educação a Distância
O PDF examina a percepção dos diretores das Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (ETSUS) sobre os desafios da formação técnica em saúde na modalidade de educação a distância (EaD). A pesquisa, de abordagem quanti-qualitativa, revelou que os principais desafios incluem o financiamento de instalações e equipamentos, a necessidade de formar equipes técnicas e […]
A Telessaúde e seus Impactos na Formação Continuada dos Profissionais de Saúde em Rede
Este artigo, publicado em 2017, é uma pesquisa bibliográfica que analisa os avanços da Telessaúde como uma ferramenta para a formação continuada de profissionais da área da saúde no Brasil. A Telessaúde é definida como o uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para a prestação de serviços de saúde à distância, o que […]
Guia da Jornada de Organização das Redes de Atenção à Saúde – Conass
O Guia da Jornada de Organização das Redes de Atenção à Saúde apresenta de forma clara e acessível os principais conceitos sobre o SUS e as estratégias para fortalecer a integração entre os diferentes níveis de atenção. O material destaca o papel central da Atenção Primária como coordenadora do cuidado e eixo estruturante das Redes […]
A capilaridade da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Brasil
Trata-se de uma revisão integrativa da literatura que analisou a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) no Brasil, com o objetivo de identificar suas concepções, metodologias, estratégias de implementação, desafios e contribuições. Realizado em 2015, o estudo baseou-se em 94 publicações de bases de dados científicas. A pesquisa revelou que a Educação Permanente […]
Financiamento da Saúde no Brasil: Perspectivas dos Estados e Municípios
O livro apresenta uma análise aprofundada sobre os desafios e as oportunidades do financiamento da saúde pública no Brasil, especialmente no âmbito estadual e municipal. A publicação é fruto de um esforço conjunto entre o Conass e o Conasems, com a colaboração de especialistas em economia da saúde, gestores e técnicos das três esferas de […]
Pesquisa Assistência Farmacêutica no Sus: uma Síntese dos Principais Resultados para Gestores de Saúde (2019-2023)
Este documento apresenta aos gestores e às gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) uma síntese dos resultados da Pesquisa Assistência Farmacêutica no SUS. Essa pesquisa foi realizada com a finalidade de ampliar o conhecimento sobre os gastos em medicamentos dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, incluindo aqueles decorrentes de demandas judiciais. Para […]
NT 04/2025 – Uso da Marca do SUS nas Secretarias Estaduais de Saúde e Rede Estadual
marca SUS, identidade visual SUS, logomarca SUS, comunicação institucional, comunicação em saúde, saúde pública, SUS, Secretarias Estaduais de Saúde, normativas SUS, padronização visual, visual institucional, rede estadual de saúde, legislação SUS, Manual de Identidade Visual do SUS, sinalização de unidades de saúde, marketing institucional, combate à desinformação, fortalecimento do SUS, comunicação pública, identidade visual governo
Regulação em Saúde nos Países de Língua Portuguesa: Avanços, Desafios e Perspectivas
Este livro aborda a temática da Regulação em Saúde nos Países de Língua Portuguesa, explorando os avanços, desafios e perspectivas nesse campo. A obra é organizada em duas partes e 12 capítulos, com a colaboração de diversos pesquisadores, gestores e profissionais de saúde. A Parte I foca na regulação em saúde no Brasil, desde a […]
Relatório do Seminário Internacional do Conass: Sustentabilidade dos Sistemas Universais de Saúde nas Américas
O Relatório Final do Seminário Internacional “O Desafio da Sustentabilidade dos Sistemas Universais de Saúde nas Américas”, organizado pelo Conass em parceria com o Ministério da Saúde e a OPAS/OMS, apresenta uma rica síntese de debates estratégicos sobre os rumos da saúde pública no continente. Realizado em outubro de 2024, o evento reuniu lideranças nacionais […]
Implementação do Negesp – Um Guia Prático
O e-book “NEGESP – Um Guia Prático” é uma publicação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) que orienta as Secretarias Estaduais de Saúde na criação e institucionalização do Núcleo Estadual de Gestão e Estratégia da Segurança do Paciente (NEGESP). Este núcleo é proposto como uma estrutura estratégica permanente, vinculada à alta gestão, com […]
NT n. 03/17 – REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS COMPONENTE UPA 24H
UPA 24h, Sistema Único de Saúde, SUS, Pronto Atendimento, Rede de Urgência, Urgência e Emergência, Portaria 10/2017, financiamento UPA, saúde pública, gestão de saúde, atenção à saúde, UPA Nova, UPA Ampliada, recursos de custeio, equipe multiprofissional, gestão hospitalar, SAMU 192, atenção básica, classificação de risco, acolhimento, portaria SUS, Ministério da Saúde, urgência clínica, pronto-socorro, atendimento […]
NT n. 02/17 – BASE NACIONAL DE DADOS DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NA PORTARIA GM / MS 957, DE 10 DE MAIO DE 2016
assistência farmacêutica, gestão da assistência farmacêutica, Sistema Único de Saúde, SUS, Hórus, Sistema Hórus, farmácia popular, programa farmácia popular, portaria GM/MS 957, portaria 957/2016, base nacional de dados, base de dados de assistência farmacêutica, Qualifar-SUS, medicamentos SUS, rastreabilidade de medicamentos, RENAME, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, controle de medicamentos, sistema de rastreamento de medicamentos, software […]
NT n. 08/18 – PROPOSTA DE PORTARIA PARA DISPOR SOBRE NORMAS E AÇÕES PARA GARANTIA DO ACESSO A MEDICAMENTOS E INSUMOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
assistência farmacêutica, componente estratégico, CESAF, medicamentos essenciais, SUS, portaria regulamentação, Ministério da Saúde, doenças endêmicas, tuberculose, hanseníase, HIV/AIDS, dengue, malária, saúde pública, Rename, aquisição centralizada, distribuição de medicamentos, acesso a medicamentos, manipulação magistral, agravos endêmicos, programas estratégicos de saúde, prevenção de deficiências nutricionais, soros e vacinas, imunizações, CONASS, regulamentação CESAF
NT n. 07/18 – FORNECIMENTO DE INSULINA ANÁLOGA NO SUS: Situação atual
insulina análoga, diabetes mellitus tipo 1, tratamento DM1, SUS, Ministério da Saúde, CONITEC, PCDT, NovoRapid, Humalog, Apidra, insulina rápida, controle glicêmico, insulina lispro, insulina asparte, insulina glulisina, segurança insulinas, hipoglicemia, insulina no SUS, tratamento diabetes, portaria SCTIE, acompanhamento médico, endocrinologia, assistência farmacêutica, distribuição de insulina, gestão SUS, CONASS, CONASEMS, insulina NPH, insulina regular, protocolo clínico
NT n. 04/18 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA FINANCIAMENTO DAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO
SUS, financiamento de centrais de regulação, portaria SUS, financiamento SUS 2018, regulação hospitalar, centrais ambulatoriais, política de regulação, gestão de filas de espera, Sistema Único de Saúde, Portaria GM MS 1792 2012, incentivos financeiros SUS, portaria de consolidação SUS, regulação no SUS, financiamento de unidades de saúde, DRAC SAS MS, SAIPS SUS.
NT n. 01/18 – PORTARIA GM/MS Nº 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
portaria 3992, sistema único de saúde, SUS, financiamento saúde pública, recursos federais saúde, transferência recursos SUS, legislação SUS, portaria consolidação saúde, portaria GM/MS, Blocos de Financiamento SUS, ações saúde pública, normas financiamento SUS, Ministério da Saúde, gestão recursos saúde, nota técnica SUS
NT n. 01/19 – PORTARIA Nº 395, DE 14 DE MARÇO DE 2019
emendas parlamentares, Portaria 395/2019, Fundo Nacional de Saúde, transferências de recursos, SUS, gestão de saúde, emendas individuais, teto de média e alta complexidade, financiamento da saúde, SAMU 192, transporte sanitário, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, orçamento da saúde, Ministério da Saúde, atenção básica, atenção especializada, convênios SUS, recursos federais saúde, gestão de fundos […]
NT n. 03/20 – A ESTRATÉGIA DE CIRURGIAS ELETIVAS -2020
cirurgias eletivas, Nota Técnica 03/2020, portaria GM/MS 3932/2019, estratégias cirúrgicas, procedimentos cirúrgicos eletivos, sistema único de saúde, SUS, média complexidade, alta complexidade, FAEC, recursos financeiros saúde, COVID-19 impacto cirurgias, repasse FAEC, portaria GM/MS 1124/2020, cirurgias eletivas 2020, saúde pública Brasil, estratégias cirurgias pandemia, CONASS, DRAC/SAES/MS, execução financeira saúde, procedimentos SUS
NT n. 01/20 – AS ATRIBUIÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO SUS E A LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
Sistema Único de Saúde, SUS, saúde do trabalhador, vigilância em saúde, doenças relacionadas ao trabalho, LDRT, lista de doenças ocupacionais, atribuições do SUS, portaria GM/MS 2309/2020, portaria GM/MS 2345/2020, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, segurança no trabalho, legislação saúde do trabalhador, prevenção de doenças ocupacionais, normas regulamentadoras, vigilância ambientes de trabalho, proteção saúde trabalhador, leis trabalhistas […]
NT n. 11/22 – INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE / SAÚDE DIGITAL: CONTRIBUIÇÕES DO CONASS PARA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO
Saúde Digital, Informática em Saúde, CONASS, Sistema Único de Saúde, SUS, Sistemas de Informação em Saúde, Prontuário Eletrônico, Atenção Primária à Saúde, Rede Nacional de Dados em Saúde, RNDS, Estratégia de Saúde Digital, interoperabilidade, informatização em saúde, prontuário eletrônico em saúde, sistema de saúde pública, transição de governo, tecnologia da informação em saúde, bases de […]
Novo Federalismo no Brasil: Tensões e Inovações em Tempos de Pandemia de COVID-19
Neste livro, apresentaremos os fundamentos teórico-metodológicos e os resultados que orientaram a construção deste projeto de pesquisa sobre o futuro do federalismo da saúde no Brasil, no âmbito do Centro de Estudos Estratégicos Antonio Ivo de Carvalho da Fundação Oswaldo Cruz (CEE-Fiocruz), que contou com o apoio financeiro de uma emenda parlamentar do Deputado Chico […]
Sistema Único de Saúde
Esta publicação aborda ainda, a importância das Secretarias Estaduais de Saúde e da sua entidade representativa – o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) – na construção do sistema público de saúde no Brasil, além de fazer um registro do processo de implantação do Pacto pela Saúde no momento atual. O livro Sistema Único […]
Saúde Suplementar
Um dos desafios encontrados nos últimos anos para os gestores da área da saúde tem sido a regulação do setor de saúde suplementar e o estabelecimento da necessária interface com o Sistema Único de Saúde (SUS). Neste livro a regulamentação do setor de planos e seguros de saúde no Brasil é apresentada de forma detalhada […]
Sistema Único de Saúde
Esta publicação aborda ainda, a importância das Secretarias Estaduais de Saúde e da sua entidade representativa – o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) – na construção do sistema público de saúde no Brasil, além de fazer um registro do processo de implantação do Pacto pela Saúde no momento atual.O livro Sistema Único de […]
O Cuidado das Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde
O imperativo da consolidação da Estratégia da Saúde da Família (ESF), de autoria do sanitarista Eugênio Vilaça, foi lançado durante as festividades dos 30 anos do CONASS. O Brasil tem uma longa história de Atenção Primária à Saúde (APS), em seu sistema público de saúde, que começou no início do século XX até chegar ao […]