A reunião da Comissão Intergestores Tripartite aconteceu nesta quinta-feira (07), em Brasília, e pautou temas relevantes para os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), como a necessidade de tornar pública as informações atualizadas sobre os estoques e distribuição de vacinas no País.
O tema surgiu após a apresentação sobre o atual cenário da dengue e arboviroses, quando o secretário adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente, Rivaldo Venâncio da Cunha, chamou a atenção para a importância da vacinação. Além de alertar para o alto percentual de adolescentes e crianças que não retornaram para tomar a segunda dose do imunizante contra a dengue, o secretário aproveitou para alertar que a falta de algumas vacinas do calendário do Programa Nacional de Imunização (PNI), frequentemente pautada pela imprensa, tem acontecido em razão do não cumprimento do cronograma de entrega por parte do fabricante.
Sobre esta questão, o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, enfatizou que é preciso haver uma comunicação clara com a população para mantê-la informada sobre o problema. “Precisamos proteger o SUS e dizer isso publicamente. A sociedade e a imprensa não sabem o que está acontecendo e quando nós somos cobrados ficamos de mãos atadas para explicar o verdadeiro motivo da situação”, disse.
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, que conduziu a reunião, aproveitou a oportunidade para destacar que o tema vacina é uma prioridade da pasta e antecipou o anúncio da criação, pelo ministério, de um painel público contendo todos os dados relativos à compras, estoques, distribuição etc, dos imunizantes do PNI. “Estou antecipando essa informação porque precisamos publicizar permanentemente, o status quo de todas as vacinas que estão sob a nossa responsabilidade”, informou.
Já o presidente do Conasems, Hisham Hamida, elogiou a iniciativa do Ministério e disse que sem informação e transparência é impossível avançar.
Na reunião também foi pautada a institucionalização da Política Nacional e Rede de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC). O coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, José Barreto, chamou a atenção para o aumento da incidência da doença e explicou que os objetivos da PNPCC preveem a diminuição da incidência de alguns tipos da doença, a garantia de acesso adequado às ações de promoção da saúde e ao cuidado integral à pessoa com câncer, a melhoria da qualidade de vida dos usuários e a redução da mortalidade e incapacidade causadas pela enfermidade.
Tânia Mara Coelho, secretária estadual de Saúde do Ceará e vice-presidente do Conass, elogiou a participação de todas as secretarias na elaboração da linha de cuidado do câncer. “É fundamental este envolvimento de todos, pois este é um tema transversal que precisa da atenção primária e do alinhamento entre estados e municípios para que dê certo”, disse a secretária, observando em seguida que na regionalização no Ceará, foi construído no ano passado, o Plano Estadual de Oncologia, sendo o tema uma prioridade para o governo.
Também foram apresentadas a Estratégia de Monitoramento de Aquisição e Estoque de Medicamentos, Vacinas e insumos Estratégicos, a atualização do Programa e-SUS APS e do Programa Nacional de Redução de Filas.
Pactuações
Três pactuações foram feitas pelos gestores durante a reunião. Pela Sescretaria de Atenção Primária à Saúde foram pactuadas a portaria que dispõe sobre incentivo financeiro para promoção da equidade na organização dos cuidados em alimentação e nutrição da atenção primária e a portaria que operacionaliza a atenção à saúde das populações ribeirinhas e o incentivo financeiro dessas equipes.
Já no âmbito da SVSA foi pactuada a portaria de financiamento de antiretrovirais.
Informes
Secretaria de Saúde Indígena – A Saúde Indígena: Ações de Saúde para o Povo Yanomami
Secretaria de Atenção Primária à Saúde – Programa Mais Médicos
Secretaria Executiva – Situação de entrega dos Relatórios de Gestão (2018 a 2023) no Brasil
Conselho Nacional de Saúde – 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde – 4ª CNGTES
Conselho Nacional de Saúde – 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – 5ª CNSTT
Assista abaixo, a reunião na íntegra: