O Conass realizou, nesta quarta-feira (29), a 6ª Assembleia do Conselho em 2022. A abertura da reunião foi feita pelo presidente e secretário de estado da Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, que saudou os participantes e destacou o lançamento da Campanha Vacina Mais, que aconteceu pela manhã, em Brasília.
O movimento foi feito em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e tem o objetivo de promover uma ampla campanha de incentivo à vacinação.
Nésio enfatizou que o movimento é um marco na história da vacinação no país. Para ele “é inaceitável que, em uma sociedade civilizada, qualquer doença imunoprevenível ainda mate crianças e outras pessoas”, disse.
Um dos pontos de pauta da reunião foi a apresentação da organização do Ambulatório de Atenção Especializada integrada com a Atenção Primária à Saúde (APS) na região de Belo Jardim na macro de Caruaru / PE – Planifica SUS, feita pela assessora técnica da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), Ana Peres. “A Planificação vem se expandindo em vários municípios do estado e tem aumentado a resolutividade em vários locais, além de ter promovido uma participação mais ativa dos gestores municipais”, contou.
A assessora técnica do Conass, Maria José Evangelista, ressaltou a expansão do PlanificaSUS no estado e parabenizou os envolvidos. “Acompanhei o processo das equipes e agradeço a todos que contribuíram para esse projeto que trouxe mais qualidade aos usuários do sistema de saúde”, disse.
Também foi apresentado o substitutivo do Projeto de Lei n. 196/2020 que altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normais gerais de contratação de consórcios públicos, a Lei nº7.827, de 27 de setembro de 1989.
O assessor técnico do Conass, René Santos, fez considerações em relação a seu impacto e consequências relacionadas a Consórcios Públicos de Saúde e a Consórcios Públicos intersetoriais que contemplem a área da saúde. “Fizemos uma nota conjunta com Conasems e falamos da preocupação quanto às suas consequências, no que diz respeito a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), em relação ao processo de regionalização e organização das redes de atenção à saúde”, disse.
Os gestores também debateram a minuta portaria da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde que atualiza a tabela de habilitações do cadastro nacional de estabelecimentos de saúde (CNES) – Qualidot; cirurgias eletivas; desabastecimento de medicamentos e vacinação contra a Covid-19.
Lançamentos
Na reunião foram lançadas duas novas publicações: Conass Documenta n. 40 – Ciclos de Melhorias na Atenção Primária à Saúde e Conass Documenta n. 41 – Regulação e contratualização dos serviços hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ambos os livros podem ser acessados e baixados gratuitamente na nossa biblioteca digital
—
Ascom Conass
ascom@conass.org.br
(61) 3222-3000