Esta semana foi realizada em Brasília a 8ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite. Nela, os gestores debateram e pactuaram o eixo estrutural do Programa Qualifar-SUS e fortalecimento da cadeira de frio da rede municipal de saúde, a portaria de fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde, além do Programa Previne Brasil.
Foi estabelecida a incorporação ao modelo de cofinanciamento federal, a partir de setembro quesitos como a complementação financeira para quem atingir o potencial de cadastro e possuir ISF igual ou maior a 7 no referido quadrimestre de avaliação; a instituição do valor per capita anual conforme a estimativa populacional IBGE, de maneira permanente e não mais transitória; o reconhecimento das populações ribeirinhas, prisional e de rua para capitação ponderada nas equipes credenciadas e homologadas dos municípios, entre outros pontos. (Confira a apresentação)
Sobre esta pactuação, o coordenador técnico do Conass, Fernando Cupertino observou se tratar de um tema complexo e importante e ressaltou que sistemas universais de saúde que se fundamentam em uma APS forte, são sistemas bem sucedidos e que conseguem responder às necessidades e expectativas dos seus cidadãos. “Nós fizemos esse compromisso de fortalecer a APS e temos conseguido êxito nisso”.
Covid-19
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros apresentou o painel epidemiológico da Covid-19. De acordo com os dados apresentados, o Brasil tem registrado 576.645 mil óbitos pela doença. Até o último dia 25, o painel contabilizava 20.645.537 casos confirmados. Acesse aqui a apresentação.
Já a secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite apresentou o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. Ao todo mais de 200 milhões de doses dos imunizantes já foram distribuídas e um total de mais de 125 milhões de pessoas já foram vacinadas com pelo menos uma dose. De acordo com Leite a previsão de entrega para setembro é de mais de 60 milhões de doses.
Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e revisão da classificação da pessoa idosa como doença
Também na CIT o Conass apresentou a pesquisa realizada junto aos estados, referente a aquisição dos medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT). (Confira a apresentação).
Heber Dóbis, assessor técnico do Conselho explicou que o levantamento levou em consideração o consumo médico mensal e o estoque em todos os hospitais contidos dos planos de contingência estadual. Ao todo, foram 61 semanas de monitoramento nos 27 estados da Federação, contabilizando 1.708 municípios e 2.896 estabelecimentos de saúde.
Para ele, “ainda que estejamos em uma situação mais confortável, ainda precisamos ter atenção”. Ele observou que 25 secretarias têm processos aquisitivos vigentes que estão ajudando a suportar o consumo nos estabelecimentos, mas ainda é preciso lidar com o descumprimento contratual e atrasos nas entregas em todas as SES. “É necessário mantermos este trabalho conjunto e todas as estratégias de monitoramento e aquisição”, disse. Estamos mais confortáveis hoje, mas precisamos de atenção, praticamente todas as SES ainda tem processos vigentes.
O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso ressaltou ser importante aproveitar esta fase menos grave para fazer estoques desses medicamentos, já que ainda não se sabe o que pode acontecer futuramente em relação à pandemia.
Ainda na reunião, os secretários, representados pelo vice-presidente do Conass na Região Centro-Oeste, Ismael Alexandrino, entregou, junto com o presidente do Conasems, Wilames Freire, à representante da Opas/OMS no Brasil, Socorro Gross, documento conjunto no qual solicitam a revisão, pela OMS, da classificação da pessoa idosa como doença. (Leia o documento na íntegra).
No documento consta a solicitação para que critérios mais adequados sejam estabelecidos para a diferenciação entre os idosos, com base na sua autonomia e independência, enfatizando a importância da capacidade funcional dessa população.
“Sabemos que do ponto de vista biológico o idoso tem fragilidades, mas entendemos que isso é um dos ciclos da vida e não uma doença. “Precisamos encarar dessa forma essa revisão até porque isso tem um impacto não só na política pública, mas também na adoção de práticas assistenciais no dia a dia da atenção primária, secundária e terciária”, disse o vice-presidente do Conass.
Lançamentos
O Conass também lançou os livros Conass Documenta n. 37: Pesquisa Multicêntrica sobre Eventos Adversos Relacionados a Medicamentos e Conass Documenta n. 38: A Atenção Primária à Saúde no SUS: avanços e ameaças.
Confira abaixo as outras apresentações feitas durante a reunião:
- Eixo Estrutura do Programa Qualifar-SUS e fortalecimento da cadeira de frio da rede municipal de saúde – SCTIE/MS
- Oficina Tripartite do Plano de Enfrentamento das Mortalidades Materna e Infantil – SAPS/MS
- Curso de Formação de Multiplicadores em Urgências e Emergências em Saúde Mental – SGTES/MS
- Curso sobre Doenças Raras – SGTES/MS
- Lançamento do Curso “Gestão de Equipamentos Médico-Assistenciais” para capacitação de gestores no SUS
- Lançamento de publicações do Catálogo de Materiais em Saúde e do Banco de Preços em Saúde
- Carta acordo em parceria com OPAS/OMS do Projeto da Escola Nacional de Farmacêuticos
- Atualização do guia de certificação de transmissão vertical sífilis/HIV e selo de boas práticas em sífilis e HIV
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