Programa de fortalecimento da APS, Previne Brasil, é aprimorado após pactuações na CIT


Esta semana foi realizada em Brasília a 8ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite. Nela, os gestores debateram e pactuaram o eixo estrutural do Programa Qualifar-SUS e fortalecimento da cadeira de frio da rede municipal de saúde, a portaria de fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde, além do Programa Previne Brasil.

Foi estabelecida a incorporação ao modelo de cofinanciamento federal, a partir de setembro quesitos como a complementação financeira para quem atingir o potencial de cadastro e possuir ISF igual ou maior a 7 no referido quadrimestre de avaliação; a instituição do valor per capita anual conforme a estimativa populacional IBGE, de maneira permanente e não mais transitória; o reconhecimento das populações ribeirinhas, prisional e de rua para capitação ponderada nas equipes credenciadas e homologadas dos municípios, entre outros pontos. (Confira a apresentação)

Sobre esta pactuação, o coordenador técnico do Conass, Fernando Cupertino observou se tratar de um tema complexo e importante e ressaltou que sistemas universais de saúde que se fundamentam em uma APS forte, são sistemas bem sucedidos e que conseguem responder às necessidades e expectativas dos seus cidadãos. “Nós fizemos esse compromisso de fortalecer a APS e temos conseguido êxito nisso”.

Covid-19

 O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros apresentou o painel epidemiológico da Covid-19. De acordo com os dados apresentados, o Brasil tem registrado 576.645 mil óbitos pela doença. Até o último dia 25, o painel contabilizava 20.645.537 casos confirmados. Acesse aqui a apresentação.

Já a secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite apresentou o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. Ao todo mais de 200 milhões de doses dos imunizantes já foram distribuídas e um total de mais de 125 milhões de pessoas já foram vacinadas com pelo menos uma dose. De acordo com Leite a previsão de entrega para setembro é de mais de 60 milhões de doses.

 

Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e revisão da classificação da pessoa idosa como doença

Heber Dóbis, do Conass, apresentou pesquisa sobre medicamentos IOT nos estados

Também na CIT o Conass apresentou a pesquisa realizada junto aos estados, referente a aquisição dos medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT). (Confira a apresentação).

Heber Dóbis, assessor técnico do Conselho explicou que o levantamento levou em consideração o consumo médico mensal e o estoque em todos os hospitais contidos dos planos de contingência estadual. Ao todo, foram 61 semanas de monitoramento nos 27 estados da Federação, contabilizando 1.708 municípios e 2.896 estabelecimentos de saúde.

Para ele, “ainda que estejamos em uma situação mais confortável, ainda precisamos ter atenção”. Ele observou que 25 secretarias têm processos aquisitivos vigentes que estão ajudando a suportar o consumo nos estabelecimentos, mas ainda é preciso lidar com o descumprimento contratual e atrasos nas entregas em todas as SES. “É necessário mantermos este trabalho conjunto e todas as estratégias de monitoramento e aquisição”, disse. Estamos mais confortáveis hoje, mas precisamos de atenção, praticamente todas as SES ainda tem processos vigentes.

O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso ressaltou ser importante aproveitar esta fase menos grave para fazer estoques desses medicamentos, já que ainda não se sabe o que pode acontecer futuramente em relação à pandemia.

Da esquerda: Ismael Alexandrino, Socorro Gross e Wilames Freire

Ainda na reunião, os secretários, representados pelo vice-presidente do Conass na Região Centro-Oeste, Ismael Alexandrino, entregou, junto com o presidente do Conasems, Wilames Freire, à representante da Opas/OMS no Brasil, Socorro Gross, documento conjunto no qual solicitam a revisão, pela OMS, da classificação da pessoa idosa como doença. (Leia o documento na íntegra).

No documento consta a solicitação para que critérios mais adequados sejam estabelecidos para a diferenciação entre os idosos, com base na sua autonomia e independência, enfatizando a importância da capacidade funcional dessa população.

“Sabemos que do ponto de vista biológico o idoso tem fragilidades, mas entendemos que isso é um dos ciclos da vida e não uma doença. “Precisamos encarar dessa forma essa revisão até porque isso tem um impacto não só na política pública, mas também na adoção de práticas assistenciais no dia a dia da atenção primária, secundária e terciária”, disse o vice-presidente do Conass.

Lançamentos

O Conass também lançou os livros Conass Documenta n. 37: Pesquisa Multicêntrica sobre Eventos Adversos Relacionados a Medicamentos e Conass Documenta n. 38: A Atenção Primária à Saúde no SUS: avanços e ameaças.

Confira abaixo as outras apresentações feitas durante a reunião:

 

Ascom Conass

ascom@conass.org.br

61 – 3222-3000

Bancada do Conass na CIT

<-Voltar