Na 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que aconteceu hoje (26), em Brasília, o secretário executivo do Ministério da Saúde (MS), Swedenberger Barbosa, destacou, na mesa de abertura, os avanços das pactuações feitas de forma tripartite para melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS). “Temos visto ações efetivas com a participação do Conass e Conasems, isso pode ser visto nas pactuações e nas CITs”, disse. Socorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), disse que a parceria entre os entes está cada vez mais forte. “É um privilégio para a organização contribuir para o sistema de saúde brasileiro e ver o processo de crescimento do SUS”, destacou.
Pactuações
Durante a reunião foram feitas várias pactuações. A primeira foi apresentada pela secretária de Informação e Saúde Digital do MS, Ana Estela Haddad, sobre o Programa SUS Digital Brasil, que foi feito em conjunto com Conass e Conasems com o objetivo de transformar o sistema digital do SUS, favorecendo o acesso universal e equitativo. “Construir esse programa com o Conass e Conasems foi um processo enriquecedor, com vários olhares, e isso fez a total diferença para chegarmos até aqui”, destacou.
Para o presidente do Conass, Fábio Baccheretti, a pactuação é muito positiva e transformadora para o crescimento do SUS. “Um programa muito robusto principalmente para as áreas remotas. É bom saber que todos os estados vão poder contar com projeto com resolubilidade para saúde”, falou.
Swedenberger disse que esse é um dos temas prioritários para o governo e para o presidente da república para que o País possa avançar cada vez mais nessa área.
A segunda pactuação foi da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS), apresentada pelo secretário, Carlos Gadelha, que falou sobre a alocação dos medicamentos para o tratamento da fibrose cística e do medicamento para o tratamento da tuberculose. Para o secretário, pactuar esses medicamentos é poder mudar a vida das pessoas. “Essas decisões mostram que é possível chegar a pactuações virtuosas para a saúde da população e mudar vidas. Estamos em processo de reconstrução e essas iniciativas são positivas para a assistência farmacêutica e para a nossa incorporação tecnológica”, enfatizou.
Segundo Baccheretti, a incorporação desses medicamentos no sistema de saúde é muito significativo para os pacientes. “Estamos felizes em pactuar e incorporar esses medicamentos e agradecemos por terem acatados todas as nossas sugestões para melhorar a vida da população”, contou.
O secretário executivo do ministério disse que o processo de debates de incorporação de medicamentos tem sido muito rico para a equipe do Ministério da Saúde. “Os debates e as sugestões dos Conselhos têm sido fundamentais para os avanços e aprimoramento do SUS”, falou.
O programa de monitoramento e qualificação da atenção especializada ambulatorial e hospitalar também foi pactuado e apresentado pelo Helvécio Miranda, secretário de Atenção Especializada à Saúde do MS. “Iniciamos o programa de forma consistente e cuidadosa a transferência da responsabilidade das habilitações para os estados, mas dando todo o suporte necessário para que isso aconteça”, pontuou ele, ao explicar que o programa será aperfeiçoado progressivamente de acordo com as contribuições do Conass e do Conasems.
Miranda também destacou o compromisso da área em ter um processo de avaliação e monitoramento permanente das Redes de Atenção à Saúde e das certificações de ensino. “Vamos fazer isso conjuntamente, Conass e Conasems, monitorar e avaliar as habilitações para que possamos garantir esses eleitos e pensar em outras iniciativas na área de Atenção Especializada”, falou.
Fábio destacou a importância da portaria e a necessidade de acompanhar a construção desse processo de cuidado, avaliação e monitoramento dos leitos. Já Hisham Hamida, presidente do Conasems, falou que o acompanhamento e a qualificação são essenciais para garantir o que foi proposto no momento da habilitação.
Outra portaria pactuada com considerações feitas pelo Conass e Conasems foi de financiamento da Rede Cegonha, apresentado pelo Nésio Fernandes, secretário de Atenção Primária à Saúde do MS. “O Conass e o Conasems vem trazendo um acúmulo nessa trajetória que foi fundamental para ser consolidado e pactuado para a regionalização do SUS em termos assistenciais”, falou.
Hisham parabenizou o trabalho do ministério e pontuou que é preciso voltar a ter uma discussão sobre as estratégias que estão sendo usadas no programa para que na próxima CIT sejam faladas. O presidente do Conass destacou o esforço para as melhorias nessa área e das necessidades de mudanças em alguns pontos específicos da portaria para garantir a saúde das pessoas. Nésio Fernandes se comprometeu a continuar discutindo as mudanças propostas por Conass e Conasems.
A CIT também pactuou a portaria que institui o programa ValorizaGTES-SUS; a portaria que institui a Comissão Nacional para Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no SUS; a portaria que institui a Comissão para Discussão de Carreiras no âmbito do SUS e a portaria que institui Comissão técnica com a finalidade de elaborar o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (PNAIST/SUS).
Apresentações:
Cuidado para uma jornada reprodutiva segura: decidir, gestar, parir, nascer e crescer no Brasil
Programa de Monitoramento e Qualificação da Atenção Especializada
Painel de Vacinação calendário vacinal
Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas
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