O Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS institui a Câmara Técnica de Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente (CTQSP) com o objetivo de fomentar as Secretarias Estaduais da Saúde (SES) na implantação/implementação e aperfeiçoamento das práticas de segurança do paciente, a partir de estratégias para a redução ao mínimo dos riscos e danos desnecessários associados ao cuidado em saúde, da identificação de situações de risco, bem como da descrição de ações de prevenção e mitigação de incidentes envolvendo o pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS).

Tendo como responsável técnica a assessora Carla Ulhoa André que irá contribuir com a SES na implantação/implementação e aperfeiçoamento das práticas de segurança do paciente juntamente com os representantes nomeados pelos secretários estaduais de Saúde. Para isso, com objetivo de apoio a Câmara Técnica – CT, o CONASS cria esse espaço para contribuir com informações, discussões técnicas que servem como subsídios para as SES sobre o tema Segurança do Paciente.

 

CONTEXTUALIZAÇÃO

Em 2009, um relatório divulgado pelo Instituto de Medicina dos Estados Unidos (Errar é humano: construindo um sistema de saúde mais seguro) analisou prontuários de 30.121 internações (6,5% dos quais provocaram disfunções permanente e 13,6% envolveram a morte do paciente). Com base nestes resultados, estimou-se que os danos haviam contribuído para as ocorrência de 180.000 óbitos por ano naquele pais. Após a publicação desse relatório, tornou-se urgente a redução de eventos adversos em todo o mundo. Em se tratando da assistência a saúde nos hospitais brasileiros, acredita-se que os erros e suas consequências são consideravelmente maiores, devido a vários quesitos. Tal lacuna pode ser constatada no processo assistencial, em que merece destaque a ocorrência crescente de Eventos Adversos (EAs), ou seja, de danos não intencional que resultam na incapacidade temporária ou permanente e/ou prolongamento do tempo de permanência do paciente na instituição, ou morte, como consequência de um cuidado de saúde prestado. Quando se considera o aspecto da segurança nas organizações de saúde, a partir de uma visão gerencial, nota-se que são formadas por duas partes indissociáveis: de um lado, a gestão de negocio; do outro lado, a gestão da assistência. Pelas peculiaridades desse macrossistema, os gestores necessitam de uma habilidade excepcional para harmonizar interesses e vontades entre os que atuam em cada um dessas partes, as quais inesgotavelmente precisam operar de forma simultânea e interativa, para alcançar os melhores resultados.

O QUE É SEGURANÇA DO PACIENTE?

São todos os estudos e práticas para a diminuição ou eliminação de riscos na assistência em saúde que podem causar danos ao paciente. A Segurança do Paciente envolve ações promovidas pelas instituições de saúde e ensino para reduzir a um mínimo aceitável, o risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde. No Brasil, as metas para a segurança do paciente são baseadas nas metas internacionais da OMS. As ações que tratam sob a segurança do paciente estão sob a responsabilidade da SAS/MS e são coordenadas pelo Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP).

Sabendo da importância do tema, o Ministério da Saúde editou a Portaria GM/MS 529/2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente. A ANVISA institui as ações para Segurança do Paciente, conforme RDC nº 36/2013 com objetivo de prevenir e reduzir a incidência de eventos que gerem danos ao paciente, adotando como escopo de atuação para os eventos associados à assistência à saúde, as Seis Metas da Organização Mundial da Saúde. Estas metas estão trazidas nos 6 Protocolos de Segurança do Paciente publicados nas portarias GM/MS 1377/2013 e GM/MS 2.095/2013.

Considerando que no processo de atendimento à saúde o risco do paciente sofrer danos é maior quando os processos organizacionais não são planejados ou são planejados de forma inadequada, o CONASS considera importante o desvelamento e a divulgação de informações que contribuam para a prevenção de danos ao paciente, principalmente quando se refere ao processo de implantação de estratégias voltadas à segurança nas SES.

PROJETO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA SEGURANÇA DO PACIENTE NO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2020 À 2023

O projeto visa contribuir com as SES no Aprimoramento da Gestão da Segurança do Paciente em todos os níveis de Atenção à Saúde, por meio do Plano Estadual de Saúde (PES) do período 2020-2023. Serão elaborados um manual de implementação com as metas de Segurança do Paciente para o PES e um instrumento para acompanhamento destas metas.

Para implantação do projeto, serão realizadas oficinas de trabalho, presenciais e por videoconferência, por meio das quais, o Conass dará subsídios teóricos e práticos para o desenvolvimento de reuniões e de oficinas para os representantes da SES. Também serão ofertados, ao corpo gerencial das SES, conteúdos técnicos que contribuam com a elaboração da proposta de Gestão da Segurança do Paciente a ser incluída no Plano Estadual de Saúde.

Saiba mais no vídeo abaixo:

 

LINKS E DOCUMENTOS

Portarias, Notas Técnicas e Resoluções

Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde (ANVISA)

Protocolos contidos em Portarias 2095 e 1377



UFTitularSuplente
ACMaria Inês Araújo da SilvaEdiney Santos Silva
ALRosângela Maria Almeida CavalcanteEliane Rocha Lopes
AMTatyana Costa Amorim RamosMarco Antônio Fernandes Pinto
APClovis Omar Sá MirandaGabriela Pinheiro de Araújo
BATereza Paim Xavier CarvalhoAndré Rodrigues Durães
CEJosenília Maria Alves GomesSEM INDICAÇÃO
DFCláudia Rodrigues MafraFabiana de Mattos Rodrigues Mendes
ESNajla Gomes Nagib PauloRobenilda Dalfor Gonçalves Bertolane
GODrielle Patricia F. A. EscorcioFluvia Amorim
MAMayrlan Ribeiro AvelarFlávia Regina Vieira da Costa
MGAnderson Macedo RamosNádia Aparecida C. Dutra
MSCrhistinne Cavalheiro Maymone GonçalvesJanainne Moraes Vilela Escobar
MTCaroline Campos Dobes Conturbia NevesMaria do Carmo Souza
PAJosé Paulo Nascimento CruzBenedita Abreu Leão
PBVívian de Oliveira LopesMarcela Tarcia Barros Pereira
PEGiselle Fonseca de CarvalhoErika Patrícia Lopes da Silva
PITatiana Vieira Souza Chaves Antônio Neris Machado Júnior
PRVirginia Dobkowski Franco dos SantosEstelamaris da Silva Santos
RJClaudia Maria Braga de MelloAdna dos Santos Sá Spasojevic
RNAlessandra Alves da SilvaEmanuel Fabiano Martins Avelino
RORosa Maria Ferreira de AlmeidaVanessa Ezaki
RRKathiane da Silva Alencar Ivete Silva Souza Fernandes
RSGabriela L. Della-Flora da SilvaDeyse Borges
SCJanete Ferreira PinheiroCarina Kindermann
SENirley Marques de Castro Borges Gilvanete Santana dos Santos
SPMárcia Corrêa de AraújoOsvaldo Pereira de Oliveira
TOMayzza C. RodriguesCristiany B. Castro


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