Pautas e Resumos CIT
Pautas e Resumos das reuniões da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do SUS.
2022
9ª Reunião da CIT – 28 de setembro de 2022
- Critérios de repasse de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação de unidades de Rede de Frio
- Previne Brasil Visitas técnicas – 2022
- Situação epidemiológica da Covid-19
- Saúde Integral – SESAI+SAES
8ª Reunião da CIT – 28 de agosto de 2022
- Pactuação do Modelo Informacional Sumário de Alta (SA)
- Situação epidemiológica da Covid 19
- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
- e-SUS APS – Homologação da versão 5.0
7ª Reunião da CIT – 28 de julho de 2022
6ª Reunião da CIT – 30 de junho de 2022
- Regulamentação dos Consórcios Públicos no âmbito do SUS
- Financiamento do Nirmatrelvir/Ritonavir para Covid-19
- Painel Epidemiológico e Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Covid-19
- Panorama dos Instrumentos de Planejamento do SUS
- Pesquisa sobre Fake News: a desordem informacional nas redes sociais
- Procedimentos da Alta Complexidade Cardiovascular e QualiSUS Cardio
- Medicamentos em situação de risco de desabastecimento
5ª Reunião da CIT – 26 de maio de 2022
- Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Covid-19.
- Painel epidemiológico da Covid-19
- Situação atual da pandemia de Covid-19 na perspectiva dos estados.
- Sala de Situação de Hepatite de etiologia desconhecida
- Internações pediátricas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)
- Situação atual do Programa Previne Brasil.
4ª Reunião da CIT – 28 de abril de 2022
- Atualização do Modelo de Informação de Registro de Atendimento Clínico (RAC) – SE/MS.
- Programa QualiSUS Cardio – SAES/MS.
- Estratégia de Cirurgias Eletivas para o ano de 2022 – SAES/MS.
- Secretaria Especial da Saúde Indígena em números – SESAI/MS.
- Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Covid–19 – SECOVID/MS.
- Painel Epidemiológico da Covid–19 – SVS/MS.
- Estratégias para a eliminação da transmissão vertical de HIV – SVS/MS.
- Ampliação da Rede CIEVS (Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde) – SVS/MS. Discussão sobre as Diretrizes para Proteção de Dados Pessoais do Ministério da Saúde – Conass.
3ª Reunião da CIT – 24 de março de 2022
- Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Covid-19 – SECOVID/MS
- Painel epidemiológico da Covid-19 – SVS/MS
- Efetivação da oferta das canetas de insulina humana NPH e regular no SUS – SCTIE/MS
2ª Reunião da CIT – 24 de fevereiro de 2022
1ª Reunião da CIT – 24 de janeiro de 2022
2021
12ª Reunião da CIT – 16 de dezembro de 2021
11ª Reunião da CIT – 25 de novembro de 2021
- Resumo Executivo da 11ª Reuniao Ordinaria da Comissão Intergestores Tripartite – 2021
- Pauta da 11ª Reuniao Ordinaria da Comissão Intergestores Tripartite – 2021
- Estado da arte dos instrumentos de planejamento do SUS – SE/MS
- Homologacao do webservice SOA Bnafar – Webnarios para divulgacao da Base Nacional de Dados de Acoes e Servicos da Assistencia Farmaceutica
- Indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil – SAPS/MS
- Oficinas de Monitoramento da Portaria n°3.712.2020 – SAES/MS
- Pactuacao dos medicamentos incorporados no SUS – SCTIE e SVS/MS
- Pactuacao dos medicamentos incorporados no SUS _TAF – SCTIE e SVS/MS
- Painel epidemiologico da Covid-19 – SVS/MS
- Parcial das inscricoes APS Forte – SAPS/MS
- Plano de Enfrentamento das Mortalidades Materna e Infantil – SAPS/MS
- Plano Nacional de Operacionalizacao da Vacinacao Covid-19 – SECOVID/MS
- Portaria que dispõe de incremento excepcional do financiamento federal do Componente Basico da Assistencia Farmaceutica, no ambito do SUS
- Revisao do incremento financeiro para a realizacao de procedimentos de transplante e doacao de orgaos – SAES/MS
10ª Reunião da CIT – 28 de outubro de 2021
- Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite – 2021
- Acordo de Cooperação Técnica entre Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
- Aquisição de medicamentos para o tratamento da meningite criptocóccica e demais formas de neurocriptococose e da mucormicose em Pessoas Vivendo com H
- Levantamento de dados da frota SAMU 192
- Painel epidemiológico da Covid-19
- Plano de Enfrentamento das Mortalidades Materna e Infantil (PEMMI)
- Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Covid-19
- Portaria que define os critérios de suspensão dos recursos das equipes de atenção primária incompletas
- Resumo Executivo da 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2021
9ª Reunião da CIT – 30 de setembro de 2021
- Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite – 2021
- Agenda Estratégica Tripartite
- Estratégia de Saúde Cardiovascular
- Monitoramento da Portaria GM-MS nº 3.712-2020
- Painel epidemiológico da Covid-19
- Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Covid-19
- Resumo Executivo da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2021
8ª Reunião da CIT – 26 de agosto de 2021
- Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite / 2021
- Resumo Executivo da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2021
- Eixo Estrutura do Programa QUALIFAR SUS: fortalecimento da cadeia de frio municipal para armazenamento de termolábeis e da informatização da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde
- Pactuações – Reunião Tripartite
- Enfrentamento das Mortalidades Materna e na Infância no Contexto da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável
- Situação Epidemiológica da Covid-19
- Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19
- Medicamentos para IOT
- Curso de Formação de Multiplicadores em Urgência e Emergência em Saúde Mental – SGTES
- Curso EAD Gestão de Equipamentos Médico-Assistenciais
- Unidade Catalogadora do Ministério da Saúde (UC/MS) – CATMAT
- Apresentação Projeto Diagnostico Qualifar
- Selos de boas práticas para certificação da eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis no Brasil Gerson Fernando
7ª Reunião da CIT – 29 de julho de 2021
- Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite / 2021
- Resumo Executivo da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2021
- Prorrogação Portaria GM MS- DGIP/SE
- Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública
- Responsabilidade do financiamento de medicamentos incorporados no SUS – SCTI/MS
- Situação Epidemiológica da Covid-19
- Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19
- Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Municipal do SUS
- Plano para Enfrentamento da Mortalidade Materna e na Infância no Contexto da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável
- Banco de Preços em Saúde – BPS
- Campo CPF ou CNS obrigatório no GAL
6ª Reunião da CIT – 24 de junho de 2021
- Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite / 2021
- Resumo Executivo da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2021
- Situação Epidemiológica da Covid-19
- Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19
- Panorama Leitos de UTI Covid-19 e de Suporte Ventilatório Pulmonar
- Situação de Abastecimento de Oxigênio Medicinal
- Medicamentos para Intubação Orotraqueal
- Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde
- Pactuação da Minuta da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde – PNIIS
- Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar – LSVP
- Pactuação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS
- Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde
- Informes da Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS
5ª Reunião da CIT – 27 de maio de 2021
- Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2021
- Resumo Executivo da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2021
- 1.a) I. Apresentação – Situação Epidemiológica Covid 19
- 1.a) II. Campanha Nacional de Vacinação Contra Covid-19
- 1.a) III. Apresentação – Panorama Leitos de UTI Covid-19
- 2.a) Pactuação – Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS
- 3.a) Programa Nacional de Testagem para o SARS CoV 2
- 4.a) Informe – Alteração da data da 6ª Reunião Ordinária da CIT de 2021
- 4.b) Operação Vida e Gratidão – Transferência Interestadual de Pacientes
- 4.c) Apresentação CIT – Programação de Distribuição Anual dos medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica
4ª Reunião da CIT – 30 de abril de 2021
- Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2021
- Resumo Executivo da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2021
- Homenagem Lourdes Lemos Almeida
- 1.d) Apresentação CIT – Situação Epidemiológica Covid-19
- 1.d) ii Vacinação contra a Covid-19 – Estratégia de Vacinação com a vacina da farmacêutica Pfizer
- 1.d) ii Secretaria de Vigilância em Saúde
- 1.d) iii Apresentação – Panorama Leitos de UTI Covid-19
- 2.a) Pactuação – Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- 3.a) Estratégia Tripartite para aprimorar a Gestão e a Governança no SUS
- 3.b) Apresentação – InvestSUS Gestão
- 4.abc) Informes – Secretaria de Atenção Primária à Saúde
3ª Reunião da CIT – 30 de março de 2021
- Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2021
- Resumo Executivo da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2021
- 1i – Situação Epidemiológica Covid-19
- 2.a) Consolidação das Resoluções da Comissão Intergestores Tripartite CIT
- 2.bcd) Apresentação CIT – Pactuações
- 2.f) Vacinas meningocócica conjugada C e ACWY no Programa Nacional de Imunizações
- 2.g) Revisão da norma dos procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
- 2ii) Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid 19
- 3.a) Apresentação – Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI
- 3.b) Apresentação – Comissão Intergestores Tripartite
- 3iii) Leitos de UTI – CIT
- 4.cd) Apresentação CIT Informes
- 4iv) Operação Vida – Transferência Interestadual de Pacientes Covid-19
2ª Reunião da CIT – 25 de fevereiro de 2021
- Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2021
- Resumo Executivo da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite
- 1.2 a) Operação Vida – Transferência Interestadual de Pacientes
- 1.2 b) Apresentação CIT – Situação Epidemiológica Covid-19
- 2.1 Leitos de UTI Covid-19: Custeio em 2021
- 2.2 Apresentação – Pactuação da responsabilidade de financiamento e aquisição de medicamentos incorporados e alocados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
- 2.3 Apresentação – Canetas aplicadoras de insulina humana NPH e regular
1ª Reunião da CIT – 28 de janeiro de 2021
- Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2021
- Resumo Executivo da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite
- 2.1 abc. Apresentação CIT – Situação Epidemiológica Covid-19
- 2.1 d. Operação Manaus/AM
- 2.1 e. Apresentação CIT – UTI COVID 19: situação atual e ampliação
- Ações feitas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI/MS frente a ADPF 709
- 2.3 Apresentação Operação Vida – versão final
- 3. Prorrogação de Prazos Credenciamentos e Adesões – Portaria nº 3, de 27 de Janeiro de 2021
2020
9ª Reunião da CIT – 17 de dezembro de 2020
- Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2020
- Resumo Executivo da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Tripartite
- 2.a.f Apresentação SAPS CIT
- 2.g Pactuação quanto a responsabilidade de financiamento de medicamentos incorporados no SUS
- 2.i Proposta de Calendário de Reuniões CIT/2021
- 3.a Projeto SUSLEGIS2 (2020)
- 3.b Panorama Comissão Intergestores Tripartite – CIT
- 3.c Panorama Comissão Intergestores Tripartite – CIT
- 3.d Apresentação leishmaniose – CIT
- 3.e Panorama acerca dos Testes Rápidos e Kits de extração para COVID-19 – SAES/MS e SVS/MS
- 3.f Situação Epidemiológica covid-19
- 3.g Operacionaliozação davacinação contra a covid-19
8ª Reunião da CIT – 29 de outubro de 2020
- Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2020
- Resumo Executivo da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite
- 2.a Minuta de Portaria: Programa Saúde com Agente
- 2.b Aquisição de equipamentos e mobiliários para a estruturação dos serviços farmacêuticos no SUS
- 3.a-b Coletiva Balanço Entregas e Boletim Epidemiologico – com edição final
- 4.a Apresentação CIT
- 4. b Edital Farmácias Vivas Apresentação CIT
7ª Reunião da CIT – 24 de setembro de 2020
- Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2020
- Resumo Executivo da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite
- Apresentação da Pactuação quanto à responsabilidade de financiamento de medicamentos incorporados no SUS – SCTIE/MS
- Painel epidemiológico COVID-19 – SVS/MS
- Estratégia para vacinação contra a COVID-19 – SVS/MS
- a) Publicação da Portaria GM/MS nº 2.516, de 21 de setembro de 2020 – Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID19 – SCTIE/MS.
- b) Criação do Grupo de Trabalho voltado para insulinoterapia no SUS – SCTIE/MS
- 1. Minuta de Portaria – Institui incentivos financeiros federais de manutenção, em caráter excepcional e temporário, para apoiar a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e nos Centros de Especialidades Odontológicas, no contexto da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional decorrente do Coronavírus.
- 2. Minuta de Portaria – Institui incentivos financeiros federais de capital, em caráter excepcional, para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e nos Centros de Especialidades Odontológicas, no contexto da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional decorrente do Coronavírus. DGIP/SE/MS COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE
- 3. Minuta de Portaria – Institui o incentivo Financeiro Federal, em caráter excepcional e temporário, para Implantação de Prontuário Eletrônico no âmbito do Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS, a fim de subsidiar e qualificar a tomada de decisão nas três esferas de gestão para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.
- 4. Minuta de Portaria – Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal para atenção às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no Sistema Único de Saúde, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do novo coronavírus. d) Dispõe sobre o método de cálculo e estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil – SAPS/MS. e) Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, no que dispõe sobre o incentivo financeiro mensal de custeio das equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) e das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) – SAPS/MS.
6ª Reunião da CIT – 27 de agosto de 2020
- Pauta
- Apresentação referente Minuta de Portaria que regulamenta o uso do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF como instrumento suficiente e substitutivo para a identificação de indivíduos nos registros de saúde – SE/MS
- Apresentação referente Minuta de Portaria que aprova a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil, que define a visão e estabelece o plano de ação, monitoramento e avaliação para a sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS). – SE/MS
- Estratégias para abastecimento de medicamentos IOT/COVID-19 – SCTIE/MS
- Painel epidemiológico COVID-19 – SVS/MS
- Plano de agenda estratégica da Sífilis 2020/2021 – SVS/MS
- Programa Mentalize – SGTES/MS
- Prorrogação do Prazo da capitação Ponderada da etapa de transição do Programa Previne Brasil – SAPS/MS.
- Prorrogação do prazo da Portaria nº 3.263/GM/MS, de 11 de dezembro de 2020, que estabelece o incentivo financeiro de custeio federal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) – SAPS/MS
- Novos credenciamentos de Incentivo de formação, Programa Saúde na Hora e Informatiza APS – SAPS/MS
- Aumento de 10% no valor do incentivo financeiro para as equipes de saúde bucal – SAPS/MS
5ª Reunião da CIT – 30 de julho de 2020
- Pauta
- Apresentação referente ao Ofício nº 024/2020 – CIB/AM: manutenção do repasse dos valores referentes aos recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Amazonas, e novo prazo para o envio da proposta definitiva do Estado até novembro de 2020 – SVS/MS
- Monitoramento da aquisição e distribuição de fármacos no âmbito da COVID-19 – SCTIE/MS
- Quadro Brasil das habilitações de Leitos COVID-19 e Leitos UTI COVID-19 – SAES/MS
- Painel epidemiológico COVID-19 – SVS/MS
- Apresentação referente a Portaria GM/MS nº 1.812/2020, que institui, para o exercício de 2020, incentivo financeiro de custeio, aos Estados e ao Distrito Federal, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde – SE/MS
- Atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) – SVS/MS
4ª Reunião da CIT – 18 de junho de 2020
- Pauta
- Portaria de incentivo aos Estados para planejamento e regionalização – SE/MS
- Prazos do programa Previne Brasil – SAPS/MS
- Situação de abastecimento e dispensação dos medicamentos do Programa Farmácia Popular – SCTIE/MS
- Quadro Brasil das habilitações de leitos COVID-19 e leitos UTI COVID-19 – SAES/MS
3º Reunião da CIT – 21 de maio de 2020
- Pauta
- Criação de Centros de Triagem – SAPS/MS
- Financiamento dos Hospitais de Campanha – SAES/MS
- Apresentação dos Informes – SAPS/MS
2ª Reunião da CIT – 26 de março de 2020
1ª Reunião da CIT – 06 de fevereiro de 2020
2019
11ª Reunião da CIT – 12 de dezembro de 2019
- Minutas de portaria que redefine os critérios e parâmetros para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e portaria que define, para o exercício de 2020, a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
- Pactuação da responsabilidade de financiamento e aquisição de medicamentos incorporados
- Resultado final da campanha do sarampo 2019 e apuração para execução financeira aos Municípios segundo Portaria GM 2.722/2019
- Resultados da Pesquisa TIC Saúde/2018
- Balanço CIT 2019
- Informes
10ª Reunião da CIT – 28 de novembro de 2019
- Pauta
- Apresentação da minuta de portaria que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os indicadores do Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SAPS/MS
- Proposta de pactuação da responsabilidade pelo financiamento dos medicamentos incorporados – SCTIE/MS
- Apresentação da minuta de portaria prorrogando prazo para execução repasse financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes – SE/MS
- Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) – SE/CIT
- Situação epidemiológica da Malária – SVS/MS
- Resultados do Projeto Aedes na Mira – Conasems
- Execução das Cirurgias Eletivas – SAES-MS
- Fluxo de envio das notas fiscais pelas Secretarias Estaduais de Saúde – SE/MS
- Pulverização Aérea e Alerta sobre a circulação do Zika Vírus
- Validação do Web Service da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNAFAR) – SCTIE/MS
9ª Reunião da CIT – 31 de outubro de 2019
- Pauta
- Financiamento para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica – SCTIE/MS
- Proposta de pactuação do financiamento dos medicamentos incorporados – SCTIE/MS
- Alteração da vigência do Laudo de Medicamentos Especializados (LME) de 3 meses para 6 meses, previsto na Portaria do CEAF – SCTIE/MS
- Financiamento da Atenção Primária à Saúde – SAPS/MS
- VII Congresso Brasileiro sobre o Uso Racional de Medicamentos – SCTIE/MS
- Imunização na saúde indígena – SESAI/MS
- 1ª Etapa da Campanha de Vacinação contra o Sarampo – SVS/MS
- Execução da Estratégia Cirurgias Eletivas – SAES/MS
8ª Reunião da CIT – 26 de setembro de 2019
- Minuta de Portaria que define os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinados às Secretarias Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde e dá outras providências
- Minuta de Portaria que regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar – SUS), no âmbito do Sistema Único de Saúde para o ano de 2019
- Situação da resposta ao Sarampo e imunização
- Informe CIT – Saúde Mental – Revogação das Portarias GM nos 3.659 e 3.718/2018
7ª Reunião da CIT – 29 de agosto de 2019
- Objetivos da Carteira de Serviços da APS – Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- Equipes de Atenção Primária – Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- 16ª Conferência Nacional de Saúde – Conselho Nacional de Saúde
- Aplicativo InvestSUS – Fundo Nacional de Saúde
- Sarampo: atualização da semana epidemiológica 34 – Secretaria de Vigilância em Saúde
- Portaria de Investimento: Rede de Frio 2019 – Secretaria de Vigilância em Saúde
- Informe – Portaria GM/MS n. 3134/2013, que estipula prazo de 24 meses para execução financeira dos recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes
6ª Reunião da CIT – 25 de julho de 2019
- Pauta
- Lançamento da publicação VIGITEL 2018 – SVS/MS
- Apresentação da Portaria que dispõe sobre a transferência dos medicamentos preconizados no tratamento das Hepatites, do Componente Especializado para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica – SVS/SCTIE/MS
- Apresentação da Resolução CIT que altera a Resolução CIT nº 8/2016 excluindo o Indicador 20 da pactuação interfederativa 2017 – 2021 – Anvisa
- Atualização da Campanha de Influenza – SVS/MS
- PDP: Esclarecimento sobre a fase de suspensão – SCTIE/MS
- SUS Legis 2: Consolidação das normas do SUS – SE/MS
- Campanha de Multivacinação – SVS/MS
- Pesquisa Nacional de Saúde (Edição 2019) – SVS/MS
- 16ª Conferência Nacional de Saúde – CNS
5ª Reunião da CIT – 27 de junho de 2019
- Pauta
- Apresentação da Portaria que estabelece incentivo financeiro de investimento para a aquisição de câmaras refrigeradas para as salas de imunização da Rede de Frio – SVS/MS.
- Apresentação da Pactuação do financiamento dos novos medicamentos incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS) – SCTIE/MS
- Apresentação da Portaria que institui o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde vinculados à Secretaria de Atenção Primária à Saúde e altera a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 – SAPS/MS
- Estratégia do enfrentamento da mortalidade materno infantil na região de Balsas/MA – Governo do Maranhão
- Resultado parcial da Campanha de Influenza
- Execução do Plano de Ação prevendo medidas de proteção à saúde dos agentes que atuam no controle vetorial das arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti – SVS/MS
- Monitoramento de execução das Cirurgias Eletivas – SAES/MS
- Atualização do Panorama Saúde na Hora – SAPS/MS
4ª Reunião da CIT – 30 de maio de 2019
- Pauta
- Apresentação da Portaria SAS/MS que redefine os critérios e parâmetros para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS – SAS/MS
- Monitoramento de execução das Cirurgias Eletivas – SAS/MS
- Sistema de Informação do Câncer (Siscan) e Painel de Monitoramento – SAS/MS
- Certificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) – SAS/MS
- Situação epidemiológica da Dengue, Zika e Chikungunya – SVS/MS
- Situação da Cobertura Vacinal – SVS/MS
- Divulgação das estratégias para preenchimento do questionário eletrônico acerca do levantamento do número de equipamentos de saúde contendo mercúrio e seus compostos – SVS/MS
- Distribuição de caneta para injeção de insulina humana NPH e insulina humana regular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – SCTIE/MS
- Atualização dos cadastros no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) – SAS/MS.
3ª Reunião da CIT – 25 de abril de 2019
- Pauta
- Apresentação da Resolução que define que o acordo de colaboração entre os entes federados, disposto no inc. II do art. 2º do Decreto nº 7.508/2011, é resultado do Planejamento Regional Integrado – SE/MS
- Monitoramento de execução das Cirurgias Eletivas – SAS/MS
- UBS horário estendido – 60/75h – SAS/MS
- Situação epidemiológica da Malária e das arboviroses – SVS/MS
- Campanha Nacional de Vacinação da Influenza – 1ª fase – SVS/MS
- Certificação PMAQ-AB – SAS/MS
2ª Reunião da CIT – 28 de março de 2019
- Pauta
- Portaria que institui o Programa Mais Saúde da Família: turno estendido, na Política Nacional de Atenção Básica & Portaria que dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio mensal aos municípios que aderirem ao Programa Mais Saúde da Família: turno estendido – SAS/MS
- Situação epidemiológica da Dengue, Zika e Chikungunya & Sarampo e Influenza – SVS/MS
- Panorama da estratégia para as Cirurgias Eletivas – SAS/MS
- PASES – Programa de Apoio às Secretarias Estaduais de Saúde – CONASS
- Campanha Nacional de 80 dias de Ações pela Saúde da Mulher no SUS – SAS/MS
- Glaucoma – SAS/MS
- Conferência Nacional de Saúde Indígena, 27 a 31 de maio de 2019, Brasília-DF e 16ª Conferência Nacional de Sistema Único de Saúde (8ª+8) – Democracia e Saúde, a ser realizada no período de 4 a 7 de agosto de 2019, em Brasília-DF – CNS
- Lançamento da publicação Uso de medicamentos e medicalização da vida: estratégias e recomendações – SCTIE/MS
- Lançamento de Cursos para Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS – SCTIE/MS
- Homologação do Portal da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNAFAR) – SCTIE/MS
- Critério de priorização para a dispensação das canetas para insulinas humanas NPH e Regular – SCTIE/MS
1ª Reunião da CIT – 14 de fevereiro de 2019
- Pauta
- Estratégias para manutenção da certificação da eliminação do Sarampo no Brasil – SVS/MS
- Situação epidemiológica e enfrentamento da Febre Amarela – SVS/MS
2018
9ª Reunião da CIT – 13 de outubro de 2018
- Pauta
- Programa Mais Médicos – SGTES/MS. (anexo da pauta, item “1.a”);
- Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Tripartite 2019 – SE/MS. (anexo da pauta, item “2.b”);
- Apresentação da Portaria que “altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 e nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a inclusão e o preenchimento obrigatório dos campos Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nos sistemas de informação” – SVS/MS. (anexo da pauta, item “3.a”);
- Apresentação Cenário epidemiológico do Sarampo no Brasil – SVS/MS. (anexo da pauta, item “3.b”);
- Apresentação da Atualização da RENAME 2017/2018 – SCTIE/MS.. (anexo da pauta, item “4.a”);
8ª Reunião da CIT – 31 de outubro de 2018
- Pauta
- Semana de Mobilização Integrada para Combate ao Aedes aegypti e Dia D de Combate ao Mosquito – CONASEMS. (anexo da pauta, item “1.a”);
- Semana de Mobilização Integrada para Combate ao Aedes aegypti e Dia D de Combate ao Mosquito – SVS/MS. (anexo da pauta, item “1.a”);
- Apresentação da Resolução Tripartite que dispõe sobre as diretrizes para a organização dos Cuidados Paliativos, à luz dos cuidados continuados integrados, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – SAS/MS. (anexo da pauta, item “2.a”);
- Apresentação da Prt. que regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2018 – SCTIE/MS. (anexo da pauta, item “2.c”);
- Apresentação da Prt. que altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para modificar os sistemas compositores da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNAFAR) – SCTIE/MS. (anexo da pauta, item “2.d”);
- Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2019 – SE/MS. (anexo da pauta, item “3.a”);
- Cronograma de pagamento das despesas obrigatórias, Decreto nº 8.456/2015 para Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS) – SE/MS. (anexo da pauta, item “3.b”);
- Diretrizes do Plano de Ação para enfrentamento do aumento da Mortalidade Materna e na Infância – SAS/SVS/MS. (anexo da pauta, item “3.c”);
- Programa Bolsa Família (PBF): mudança do indicador de acompanhamento do Sispacto – SAS/MS. (anexo da pauta, item “3.d”);
- Política de Oncologia – SAS/MS. (anexo da pauta, item “3.e”)
- Atualização do Formulário Terapêutico Nacional – SCTIE/MS. (anexo da pauta, item “4.d”);
- Realização dos Levantamentos entomológicos de infestação por Aedes aegypti – SVS/MS.(anexo da pauta, item “4. e”);
7ª Reunião da CIT – 30 de agosto de 2018
- Pauta
- Apresentação da Prt. que institui o prazo de 12 meses para custeio de Equipes de Saúde da Família subtipo Mais Médico incompletas, devido à ausência de reposição de profissionais do Programa Mais Médicos – SAS/MS e SGTES/MS. (anexo da pauta, item “2.a”)
- Apresentação da Prt. que regulamenta o Decreto nº 9.380/2018, que altera o Decreto nº 7.827/2012, e dispõe sobre a readequação da rede física do SUS – SAS/MS. (anexo da pauta, item “2.c”)
- Apresentação da Prt. sobre o financiamento e aquisição de medicamentos incorporados no elenco do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) – SCTIE/MS. (anexo da pauta, item “2.d”)
- Situação atual quanto a organização, regionalização e financiamento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) – SVS/MS. (anexo da pauta, item “3.a”)
- Estratégia de enfrentamento para próxima sazonalidade da Febre Amarela – SVS/MS. (anexo da pauta, item “3.b”)
- Estratégia de enfrentamento da Malária – SVS/MS. (anexo da pauta, item “3.c”)
- Terapia Renal Substitutiva (TRS) – SAS/MS. (anexo da pauta, item “3.d”)
- Monitoramento da Agenda Prioritária Tripartite – SE/MS. (anexo da pauta, item “3.e”)
- Fornecimento de Insulinas análogas e disponibilização de nota técnica às SMS e SES – SCTIE/MS. . (anexo da pauta, item “4.a”)
- Campanha Nacional de Poliomielite e Sarampo – SVS/MS. (anexo da pauta, item “4.b”)
- DigiSUS gestor: Módulo Planejamento; e Situação de entrega do Relatório de Gestão de 2017 e encaminhamento do plano de saúde dos municípios, período 2018 – 2021 – SE/MS. (anexo da pauta, item “4.d – e”)
6ª Reunião da CIT – 28 de junho de 2018
- Pauta
- Balanço das ações tripartite durante a Crise de Desabastecimento – Ministério da Saúde, Conass e Conasems.
- Panorama das ações do Governo Federal no Estado de Roraima – Ministério da Defesa/ Exército Brasileiro.
- Apresentação da Prt. que estabelece incentivo financeiro destinado aos Estados e ao Distrito Federal para a qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS – ParticipaSUS, com foco na implantação, descentralização e qualificação das Ouvidorias do SUS – SGEP/MS.
- Apresentação da Prt. que dispõe sobre as normas e ações para garantia do acesso a medicamentos e insumos de programas estratégicos, sob a gestão do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – SCTIE/MS.
- Baixas coberturas vacinais e risco de reintrodução de doenças imunopreveníveis – SVS/MS.
- Situação Epidemiológica do Sarampo – SVS/MS.
- Estratégia de Cirurgias Eletivas – SAS/MS.
- Terapia Renal Substitutiva (TRS) – SAS/MS.
- Base Nacional da Assistência Farmacêutica, Hórus – SCTIE/MS.
- Programa Mais Médicos – SGTES/MS.
- Situação das Pactuações Bipartite em resposta ao Art. 4º da Resolução CIT nº 37/2018, que dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde – SE/MS.
- Lista de medicamentos pactuados durante o período de março/2017 a maio/2018, para atualização da RENAME 2018 – SCTIE/MS
5ª Reunião da CIT – 24 de maio de 2018
- Pauta
- Campanha de comunicação e educação em saúde com foco em tuberculose nas prisões capitaneada pelo Departamento Penitenciário Nacional ligado ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública (DEPEN/MESP) e Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) – DEPEN/MESP
- Sistema de Gestão de Operadores (SGOP) do Cartão Nacional de Saúde – SE/MS
- Panorama das ações do Governo Federal no estado de Roraima – SVS/MS
- Programa de Informatização das UBS – SE/MS
- Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) – SAS/MS
- Terapia Renal Substitutiva (TRS) – SAS/MS
- Cirurgias Eletivas – SAS/MS
- Glaucoma – SAS/MS
- Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) – SAS/MS
- e-SUS Hospitalar: disponibilização para os municípios – SAS/MS
- Levantamento do Índice de Infestação do Aedes Aegypti e Estratégia de enfrentamento das arboviroses – SVS/MS
- Situação Epidemiológica da Febre Amarela – SVS/MS
- Base Nacional da Assistência Farmacêutica, Hórus – SCTIE/MS
- Programa Mais Médicos – SGTES/MS
- Balanço da campanha de vacinação da Influenza – SVS/MS
- Metas da Saúde do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº3 (ODS): Redução da morte materna e infantil – SAS/MS
- DigiSUS: Módulo Planejamento – SE/MS
4ª Reunião da CIT – 26 de abril de 2018
- Pauta
- Apresentação referente a Portaria que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações de vigilância sanitária, relativas ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária do Sistema Único de Saúde – ANVISA
- Campanha de influenza: histórico da organização, desenvolvimento da campanha atual e desafios – SVS/MS
- Programa de Informatização das UBS – SE/MS
- Sistema de Acompanhamento das Cirurgias Eletivas – SAS/MS
- Acompanhamento e-SUS AB – SAS/MS
- Acompanhamento SISCAN – SE/MS
- Levantamento do Índice de Infestação do Aedes Aegypti e Estratégia de enfrentamento das arboviroses – SVS/MS
- Situação Epidemiológica da Febre Amarela – SVS/MS
- Alimentação do Banco de Preços em Saúde – SE/MS
- Base Nacional da Assistência Farmacêutica, Hórus – SCTIE/MS
- Programa Mais Médicos – SGTES/MS
3ª Reunião da CIT – 22 de março de 2018
- Pauta
- Gestão eficiente: mais saúde para o cidadão – Ministro de Estado da Saúde Ricardo Barros (anexo da pauta, item “1.a”);
- Apresentação referente a Port. que institui o cuidado pré-nupcial (concepcional) nas ações de planejamento reprodutivo no Sistema Único de Saúde (SUS) – SAS/MS. (anexo da pauta, item “2.a”)
- Apresentação referente a Port. que inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS procedimento referente à Terapia Renal Substitutiva para pacientes em trânsito – SAS/MS. (anexo da pauta, item “2. b”)
- Apresentação referente a Port. que dispõe sobre o financiamento das Equipes de Atenção Básica (eAB) e dos Gerentes de Unidades Básicas de Saúde (UBS), instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) – SAS/MS. (anexo da pauta, item “2. c”)
- Ampliação da Vacinação para Febre Amarela – SVS/MS. (anexo da pauta, item “2. e”)
- Apresentação referente a Resolução que dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde – SE/MS. (anexo da pauta, item “2. g”)
- Manual do Programa para o Fortalecimento das práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde (PRO EPS SUS) – SGTES/MS. (anexo da pauta, item “2. h”)
- Apresentação referente a Resolução CIT que institui o Repositório de Terminologias e Templates em Saúde e dá outras providências (RTS) – SAS/MS. (anexo da pauta, item “2. j”)
- Apresentação referente a Port. que revoga os artigos de n°875 a 879 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que tratam do financiamento para a implantação do componente Sala de Estabilização (SE) da Rede de Atenção às Urgências – SAS/MS. (anexo da pauta, item “2. k”)
- Situação de Homologação do SIOPS – SE/MS. (anexo da pauta, item “3.c”)
2ª Reunião da CIT – 22 de fevereiro de 2018
- Pauta
- Homologação da versão 3.0 do e-SUS AB – SAS/MS
- Grupo de Financiamento de medicamentos incorporados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – SCTIE/MS
- Minuta de Portaria que altera o inciso III, do artigo nº 392, e o artigo nº 394, da Portaria de Consolidação nº 1/2017 que define novo prazo para envio de dados para a Base Nacional da Assistência Farmacêutica conforme escalonamento para início da transmissão dos dados – SCTIE/MS
- Monitoramento das Pactuações Tripartite – SE/MS. (anexo da pauta, item “3. a. 1, 2, 4, 5 e 6, 8 e 9, 10, 11, 12)
- Distribuição de Repelentes – SCTIE/MS. (anexo da pauta, item “4. c ”)
1ª Reunião da CIT – 25 de janeiro de 2018
- Pauta
- Atualização dos casos de febre amarela
- Base Nacional de Dados, Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica
- Fortalecimento das ações em Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva
- Termos de referência – Órteses, próteses e materiais especiais
- Siscan – atualização
- Informatização das UBS
- Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento – Desid
- Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde
- Panorama do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- Informa Siops
- Febre Amarela – Monitoramento – Brasil 2017/2018
- Acompanhamento da Estratégia das Cirurgias Eletivas
- Situação Entomológica das Arboviroses 2017/2018
2017
9ª Reunião da CIT – 28 de setembro de 2017
- Pauta
- Consolidação das Normas do SUS (SUS Legis) – UNB
- Consolidação das Normas do SUS (SUS Legis) – SE/MS
- Apresentação (Min. Prt.) que estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados, Distrito Federal e Municípios – SAS/MS
- Apresentação (Min. Res.) que Aprova o II Plano Operativo (2017-2019) da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais LGBT no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – SGEP/MS e Apresentação (Min. Res.) que Aprova o II Plano Operativo (2017-2019) da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – SGEP/MS
- Atualização sobre a situação das emergências em Saúde Pública para desastres – SVS/MS
- Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS – SGTES/MS
- Panorama da situação e das estratégias de Controle do Aedes aegypti – SVS/MS
8ª Reunião da CIT – 31 de agosto de 2017
- Pauta
- Apresentação – Min. Prt. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – SAS/MS. (anexo da pauta, item “1. a”);
- Apresentação – Min. Res. Estabelece as diretrizes de atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – SCTIE/MS. (anexo da pauta, item “1.b”);
- Panorama e Diagnóstico da Política Nacional de Saúde Mental – SAS/MS. (anexo da pauta, item “2.a”);
- Panorama da Estratégia de Cirurgias Eletivas – SAS/MS. (anexo da pauta, item “2.b”);
- Panorama da Estratégia de Cirurgias Eletivas – SGEP/MS. (anexo da pauta, item “2.b”);
- Sala Nacional de Coordenação e Controle: ações estratégicas para o combate ao Aedes aegypti – SVS/MS; Avaliação da Cobertura Vacinal de Influenza – SVS/MS & Situação Epidemiológica dos casos de Febre Amarela, Dengue, Zika e Chikungunya – SVS/MS. (anexo da pauta, item “3.a, b, c”);
- Panorama do Programa Mais Médicos – SGTES/MS. (anexo da pauta, item “3.f”);
- 1ª Reunião extraordinária da CIT – 17 de agosto de 2017
- Pauta
- Informatização e conectividade das UBS – SE/MS. (anexo da pauta, item “1. a”);
- Monitoramento da Assistência Farmacêutica: avanços e perspectivas – SCTIE/MS. (anexo da pauta, item “2. a”);
- Resultados da Consulta Pública Tripartite sobre a revisão da PNAB – SAS/MS (anexo da pauta, item “3.a”);
7ª Reunião da CIT – 27 de julho de 2017
- Pauta
- Apresentação MS – Termo de Cessão do software S – Codes.
- Apresentação SES/SP – Termo de Cessão do software S – Codes
- Panorama do Programa Mais Médicos – SGTES/MS
- Situação Epidemiológica dos casos de Dengue, Zika e Chikungunya – SVS/MS
- Situação Epidemiológica dos casos de Febre Amarela – SVS/MS
- Sistema Nacional de Controle de Medicamentos – ANVISA/MS
- e-SUS Hospitalar – SAS/MS
- Avaliação das Coberturas Vacinais do Calendário Nacional de Vacinação – SVS/MS
- Modelos de informação clínicos: Sumário de Alta da Internação – SAS/MS
- Modelos de informação clínicos: Registro de Atendimento Clínico para Atenção Básica e ambulatorial especializada – SAS/MS
- Penalização para o não preenchimento do SISCAN – SAS/MS
6ª Reunião da CIT – 22 de junho de 2017
- Pauta
- Panorama do Programa Mais Médicos – SGTES/MS
- Situação Epidemiológica dos casos de Febre Amarela – SVS/MSS
- Situação Epidemiológica dos casos de Dengue, Zika e Chikungunya – SVS/MS
- Situação das enchentes nas regiões Nordeste e Sul do Brasil – SVS/MS
- L-Asparaginase – SAS/MS
- Apresentação da estratégia e-Saúde para o Brasil e dá outras providências – SE/MS
5ª Reunião da CIT – 25 de maio de 2017
- Pauta
- Análise da Eficiência do Gasto Público com Saúde – Banco Mundial
- Situação Epidemiológica dos casos de Dengue, Zika e Chikungunya – SVS/MS
- Panorama do Programa Mais Médicos – SGTES/MS
- Resolução CIT nº 17, de 25/05/2017 Estabelece o descredenciamento de Municípios ou Distrito Federal do Programa Mais Médicos que promovam, apoiem ou incentivem, por meio de declaração, ofício ou outro documento congênere, a Judicialização para a permanência de profissionais intercambistas cooperados.– SGTES/MS
- Banco de Preços em Saúde (BPS) – SE/MS
- Situação de preenchimento dos Sistemas: SargSUS e Sispacto – SE/MS
4ª Reunião da CIT – 27 de abril de 2017
- Pauta
- Programa Mais Médicos – SGTES/MS
- Situação Epidemiológica dos casos de Febre Amarela – SVS/MS
- Situação Epidemiológica dos casos de Dengue, Zika e Chikungunya – SVS/MS
- Apresentação referente a Min. Prt. Minuta de Portaria que estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2017 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da RENAME 2014 – SCTIE/MS
- Projeto de revisão, sistematização e ordenação das normas infralegais federais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS Legis) – SE/MS
- Potenciais usos da plataforma do Projeto de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde (Proadess) para o desenvolvimento de abordagens analíticas do SUS – SE/MS
- Portaria SCTIE nº 18, de 19 de abril de 2017, que torna pública a decisão de ampliar o tempo de tratamento com sofosbuvir e daclastavir nos casos de hepatite C – genótipo 3 com cirrose hepática no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) & Portaria SCTIE nº 19, de 19 de abril de 2017, que torna pública a decisão de incorporar a teriflunomida para o tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – SCTIE/MS
- Nota Técnica sobre o cronograma para avaliação externa do PMAQ – SAS/MS
- Processo de implantação do Sistema de Gestão de Operadores (SGOP) do CAD SUS Web – SE/MS
- Situação de preenchimento dos Sistemas: SargSUS e Sispacto – SE/MS
3ª Reunião da CIT – 30 de março de 2017
- Pauta
- Reposição dos profissionais do Programa Mais Médicos: cronograma de redistribuição – SGTES/MS
- Situação Epidemiológica dos casos de Febre Amarela – SVS/MS
- Situação Epidemiológica dos casos de Dengue, Zika e Chikungunya – SVS/MS
- Apresentação do Programa Farmácia Popular do Brasil: Rede Própria – SCTIE/MS
- Plano Nacional pelo fim da Tuberculose como problema de saúde pública – SVS/MS
- Cronograma de distribuição de vacina para a Campanha de Vacinação contra a Influenza 2017 – SVS/MS
- Instrutivo que dispõe sobre a reorganização no planejamento e fluxos do processo de habilitação de serviços de saúde, conforme Resolução CIT nº10/2016 (planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS) – SAS/MS
- SIOPS: Situação de homologação nas três esferas – SE/MS
2ª Reunião da CIT – 23 de fevereiro de 2017
- Pauta
- Febre amarela – SVS/MS
- Programa Mais Médicos – SGTES/MS
- Situação de Preenchimento do SIOPS – SE/MS
- Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) – SVS/MS
1ª Reunião da CIT – 26 de janeiro de 2017
- Pauta
- A Execução do Orçamento do Ministério da Saúde no ano de 2016 (Portarias de habilitações, qualificações e Emendas) – Ministro da Saúde
- O SUS Legal – Ministro da Saúde
- Programa Farmácia Popular do Brasil – SCTIE/MS
- Repactuação da Portaria GM/MS nº 957/2016, no que tange o prazo para início de envio dos dados e responsabilização pelo não envio das informações da Assistência Farmacêutica – SCTIE/MS
- Incorporação das apresentações da Alfaepoetina de 1.000 UI e 3.000 UI para o grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – SCTIE/MS
- Minuta de Resolução que torna obrigatório o levantamento entomológico de Infestação por Aedes aegypti pelos municípios e o envio da informação para as Secretarias Estaduais de Saúde e destas, para o Ministério da Saúde – SVS/MS
- Revisão dos critérios de alocação dos profissionais do Programa Mais Médicos – SGTES/MS
- Instrutivo para o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços no âmbito do SUS – Resolução CIT Nº 10, de 08/12/2016 – SE/MS
- Sistema Nacional de Regulação (SISREG) – SAS/MS
- Febre Amarela – SVS/MS
- Aedes aegypti (Dengue, Zika, Chikungunya) – SVS/MS
2016
8ª Reunião da CIT – 08 de dezembro de 2016
- Panorama do Programa Mais Médicos – SGTES/MS
- Processo de incorporação do Cinacalcete e Paricalcitol no SUS – DAF/MS
- Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti – SVS/MS
- Minuta de Portaria que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e reforma
- Minuta de Portaria que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
- Calendário das Reuniões da Comissão Intergestores Tripartite 2017
- Exclusão dos medicamentos antirretrovirais(ARV)na forma farmacêutica, comprimido de fosamprevir(FPV) 700 mg, dianosina entérica ddl EC 250 mg e ddl EC 400 mg do arsenal terapêutico de antirretrovirais para o tratamento do HIV/AIDS- SCTIE/MS;
- Aprovação da ampliação de uso do exame para tipificação do alelo HLA-B, para pessoas vivendo com HIV/AIDS(PVHA) com indicação de uso do antirretroviral Abacavir – SCTIE/MS
- Aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas(Distúrbio Mineral Ósseo) – SCTIE/MS;
- Apresentação sobre a Disposição das atividades dos grupos de trabalho Tripartite, durante o exercício de 2016 e Temas a serem discutidos em 2017 – SE-CIT.
7ª Reunião da CIT – 23 de novembro de 2016
- Apresentação referente a Minuta de Portaria que institui, para o ano de 2016, o incentivo financeiro destinado aos Estados e Distrito Federal para fortalecimento das ações de vigilância sanitária relacionadas ao Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – ANVISA
- Apresentação referente a Minuta de Resolução que define o prontuário eletrônico como modelo de informação para registro das ações de saúde na Atenção Básica e dá outras providências – SAS/MS
- Incorporações da 50ª Reunião da CONITEC – SCTIE/MS
- 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (CNSMu) – CNS
- 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) CNS
- Apresentação referente a Minuta de Portaria que atualiza, para o ano de 2017, os valores dos repasses de recursos financeiros federais do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, para Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 8, da Portaria nº 475 GM/MS, de 31 de março de 2014 – ANVISA/MS
6ª Reunião da CIT – 20 de outubro de 2016
- Pauta
- Lançamento da Campanha Nacional de Combate à Sífilis Congênita
- Impacto no financiamento da saúde com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 241 –Marcos Mendes/Ministério da Fazenda
- Programa Mais Médicos: informação sobre reajuste da bolsa formação – SGTES/MS
- Projeto ProadiSUS “Estudo BRIDGE – “Estudo BRIDGE – Brazilian InteRvention to increase eviDence UsaGe in practicE – Programa de melhoria de Prática clínica em Síndromes Coronarianas Agudas/Hospital HCOR” – SE/MS
- Informe Epidemiológico sobre o monitoramento da situação de enfrentamento a Dengue, Zika e Chikungunya no Brasil – SVS/MS
- e-SUS AB: discussão sobre prazo para implantação do prontuário eletrônico – SAS/MS
5ª Reunião da CIT – 25 de agosto de 2016
- Pauta
- Apresentação sobre o Balanço da Gestão;
- Projeto “Mapa da saúde” – ProadiSUS – Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) – DAI/SE/MS. (anexo da pauta, item “1. a”);
- Projeto “Gestão da Educação Permanente para Gerenciamento das Redes de Atenção às Urgências – Aplicativo SAMU” – ProadiSUS – Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) – CGUE/DAHU/SAS/MS. (anexo da pauta, item “1.b”);
- Estágio atual do Programa Mais Médicos – SGTES/MS. (anexo da pauta, item “1.c”);
- Informe Epidemiológico sobre o monitoramento da situação de enfretamento a Dengue, Zika e Chikungunya no Brasil – SVS/MS. (anexo da pauta, item “1.d”);
- Regimentos das Conferências Nacionais de Vigilância em Saúde e de Saúde das Mulheres – CNS. (anexo da pauta, item “3.a”).
4ª Reunião da CIT – 28 de julho de 2016
- Pauta
- Debate sobre judicialização com a participação do Conselheiro Arnaldo Hossepian do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – SE/MS. (anexo da pauta, item “1. a”);
- Cerimônia Alusiva ao dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais – Ministro da Saúde/MS. (anexo da pauta, item “1. b”);
- Estágio Atual do Programa Mais Médicos – SGTES/MS. (anexo da pauta, item “2. a”);
- Informe Epidemiológico sobre casos de Microcefalia – SVS/MS. (anexo da pauta, item “2. b”);
- Apresentação: Minutas de Resoluções. (anexo da pauta, item “3.a,b,c”);
- Apresentação: Atualização das informações referentes aos processos pendentes na compra de imunobiológicos e kits diagnósticos – SVS/MS (anexo da pauta, item “4.a”);
- Atualização das informações referentes aos processos pendentes na compra de imunobiológicos e kits diagnósticos – SVS/MS (anexo da pauta, item “4.a”);
- Situação dos Instrumentos de Planejamento no Âmbito do SUS – SGEP/MS. (anexo da pauta, item “4.c”).
3ª Reunião da CIT – 30 de junho de 2016
- Pauta
- Situação dos Insumos Estratégicos para Saúde adquiridos pela SVS;
- Diretrizes e prioridades do Ministério da Saúde;
- Estágio Atual do Programa Mais Médicos;
- Cronograma de Revisão da Politica Nacional de Atenção Básica – PNAB;
- Revisão da Portaria nº 204 em relação à Lei Complementar nº 141;
- Protocolos de Promoção e Prevenção, Obesidade, Sedentarismo, Alcoolismo, Tabagismo, Violência – Programa Saúde na Escola, Cantinas, Alimentação Saudável, Academias da Saúde;
- Informatização, informação e e-SUS para todo o SUS.
2ª Reunião da CIT – 28 de abril de 2016
- Pauta
- Ações da ANVISA na emergência de Zika, Dengue e Chikungunya – ANVISA. (anexo da pauta, item “2. a”);
- Resultados dos editais do Programa Mais Médicos e três anos do registro dos médicos estrangeiros que atuam no Brasil – SGTES/MS. (anexo da pauta, item “2. b”);
- Consolidação dos resultados dos seminários regionais – ANVISA. (anexo da pauta, item “2. c”);
- Financiamento da Saúde – CONASEMS. (anexo da pauta, item “2. d”);
- Plano Nacional ao Aedes aegypti e suas consequências e desdobramentos no contexto atual – SE/MS. (anexo da pauta, item “2.e”);
- Abertura do mês de vacinação dos povos indígenas – SESAI/MS. (anexo da pauta, item “2.f”);
- Situação da alimentação/apreciação do Relatório de Gestão anos 2011–2015 e Plano e Programação Anual de Saúde – SGEP/MS. (anexo da pauta, item “2.g”);
- Boletim epidemiológico de casos de dengue, Chikungunya, zika e microcefalia & Atualização no abastecimento de imunobiológicos, larvicidas e inseticidas – SVS/MS. (anexo da pauta, item “2.h-i”);
- Celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o MS e o MEC objetivando a oferta de cursos no âmbito da bolsa-formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC– SGTES/MS (anexo da pauta, item “4.b”);
- Situação referente aos planos de ação afetos à reprogramação e remanejamento, no âmbito dos blocos de financiamento, dos saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014, estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 1.073/15, de 23 de julho de 2015 – SGEP/MS. (anexo da pauta, item “4.c”).
1ª Reunião da CIT – 31 de março de 2016
- Pauta
- Programa Mais Médicos – SGTES/MS. (anexo da pauta, item “1.a”);
- Situação do Plano Nacional de Combate ao Aedes Aegypti – SVS/MS. (anexo da pauta, item “1.b”);
- Implementação da estratégia de ação rápida para o fortalecimento de atenção à saúde e da Proteção social das crianças com microcefalia e a articulação dos serviços de atenção à saúde com os serviços de assistência social para o acompanhamento das crianças com microcefalia (portaria interministerial MS/MDS nº 405, de 15/03/2016) – SAS/MS. (anexo da pauta, item “1.c”);
- Situação das obras do requalifica UBS cujos prazos foram vencidos – SAS/MS (anexo da pauta, item “1.d”;
- Proposta de implementação do decreto 7.508/2011- COAP – SGEP/MS. (anexo da pauta, item “1.f”;
- Apresentação que estabelece o conjunto de dados e eventos referentes aos medicamentos e insumos da relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME) e do programa farmácia popular do Brasil para composição da base nacional de dados de ações e serviços da assistência farmacêutica no âmbito do sistema único de saúde (SUS)-SCITE/MS. (anexo da pauta, item “2.b”);
- Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a implantação de Centros Colaboradores em processo de qualificação de profissionais no plano de resposta à ocorrência de microcefalia relacionada a infecção pelo vírus Zika – SGTES/MS. (anexo da pauta, item “3.a”);
- Situação de homologação de dados ao SIOPS (exercício 2015) – SE/MS. (anexo da pauta, item “3.b”);
- Nota Técnica sobre as ações de controle sanitário para orientações aos estados e municípios da passagem da tocha olímpica – ANVISA. (anexo da pauta, item “3.e”);
- Situação da alimentação/apreciação do relatório do relatório de gestão anos 2011-2015 e informações sobre plano e programação anual de saúde SGEP/MS ( anexo da pauta, item “3.g”;
- Deliberação CIB/SP nº 44, de 25 de novembro de 2015, que aprova a alteração do município de Ibirarema da região de saúde Assis para a região de saúde de Ourinhos – SGEP/MS ( anexo da pauta, item “3.h”);
- Resolução CIB/AM nº 007, de 22 fevereiro de 2016, que dispõe sobre a alteração da nomenclatura da regional entorno de Manaus e Alto Rio Negro do estado do Amazonas – SGEP/MS (anexo da pauta , item “3.i”).
- Pautas e resumos anteriores, acesse aqui.