Pautas e Resumos das reuniões da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do SUS.
2023
9ª Reunião da CIT – 21 de setembro de 2023
- Sistema Nacional de Transplantes
- Atualização Programa Melhor em Casa | Atenção Domiciliar
- Estratégia de Vacinação contra a influenza | Região Norte
- Revisão das Portarias SAS 1206_2013 e 8_2014
- Pactuação da Responsabilidade de Financiamento de Medicamento
8ª Reunião da CIT – 25 de maio de 2023
- Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS) – Incorporação de medicamentos nos Componentes Básico, Estratégico Especializado da Assistência Farmacêutica.
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) – Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES).
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência.
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) – Critérios para habilitação dos serviços da Rede de Urgência e Emergência (RUE).
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) – Critérios para habilitação dos leitos de UTI.
- Secretaria Executiva (SE) – Alteração do Calendário de Reuniões CIT/2023: de 28/09 para 21/09.
7ª Reunião da CIT – 25 de maio de 2023
- Portaria que estabelece novo prazo para execução do recurso repassado via Portaria GM/MS nº 3.551, de 18 de dezembro de 2020, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS);
- Normas Técnicas sobre padronização das regras de negócio das terminologias, registros, disseminação e coberturas vacinais, apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA);
- Flexibilização dos processos de habilitação da alta complexidade da Oncologia, apresentada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES);
- Revisão dos critérios de incentivo da Cardiologia, apresentada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES);
- Revisão dos critérios do incentivo para o Programa de transplantes, apresentada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
6ª Reunião da CIT – 25 de maio de 2023
- Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) – Modelo Informacional de Atestado Médico/Odontológico.
- Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) – Modelo Informacional de Imunobiológico Administrado – Rotina e Campanha.
- Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS) – Estabelecimento de prazo de execução dos recursos de investimento para a estruturação dos serviços farmacêuticos no SUS.
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) – Portaria que autoriza a disponibilização de leitos de UTI Pediátrica e de leitos de Enfermaria Pediátrica para Suporte Ventilatório Não Invasivo, específicos para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) – Portaria redefine regras para novas adesões e para a atualização de série histórica do Incentivo Financeiro 100% (cem por cento) SUS para Unidades Hospitalares que se caracterizem como entidades privadas sem fins lucrativos e que destinem 100% (cem por cento) de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao SUS.
- Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SGTES) – Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET Saúde):
5ª Reunião da CIT – 25 de maio de 2023
- Apresentação – Inclusão dos serviços digitais na Portaria do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
- Apresentação – Financiamento de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
- Apresentação – Ação de Multivacinação e Interrupção do uso do sistema SIPNI (Web e Desktop) e Homologação do novo SIPNI
- Apresentação – Critérios simplificados para habilitação dos serviços de alta complexidade em Cardiologia, Neurologia e Traumatologia-Ortopedia
- Apresentação – Modelo de financiamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS)
- Apresentação – Revogação da Portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências
- Apresentação – Implementação da Política Nacional de Saúde Bucal
- Programa Nacional de Redução de Filas – Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS)
4ª Reunião da CIT – 27 de abril de 2023
- Apresentação – Situação atual da Política Nacional de Sangue e da Hemobrás
- Apresentação – Prevenção das Fake News sobre a vacinação bivalente de Covid-19
- Apresentação – Lançamento de Edital do Programa de Fortalecimento das Residências em Saúde – eixo apoio institucional
3ª Reunião da CIT – 30 de março de 2023
- Mais Médicos para o Brasil – Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS)
- Status do Programa Nacional de Redução de Filas para Cirurgias Eletivas – Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS)
- Proposta de Controle Vetorial utilizando Novas Tecnologias para Locais com Aumento de Casos de Arboviroses – Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS)
- 37º Congresso Conasems, de 16 a 19 de julho 2023, Goiânia/GO – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
- Portaria que Institui o Programa Nacional de Controle do Tabagismo no âmbito do Sistema Único de Saúde – Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS)
- Modelo de dados para a Base Nacional de Dados de Regulação – Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS)
- Revogação da Portaria GM/MS Nº 4.596/2022 que suspende o repasse do incentivo financeiro de custeio mensal das Unidades de Referência Especializada em Hospitais Geral, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), por baixa taxa de ocupação dos leitos de saúde mental em hospitais gerais – Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS)
- Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) – Demanda Campo Raça/Cor
- 17ª Conferência Nacional de Saúde – Secretaria Executiva (SE)
2ª Reunião da CIT – 16 de fevereiro de 2023
- Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite – 2023
- Resumo Executivo da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite – 2023
- Apresentação – Demografia Médica
- Apresentação – Perspectivas para a Atenção Primária à Saúde do Futuro
- Apresentação – Status dos editais do Programa Mais Médicos
- Apresentação – Pactuação do financiamento do medicamento Omalizumabe no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
- Apresentação – Envio de dados semanais da Covid-19 e encerramento dos dados diários
- Informe – Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE) e Laboratório de Inovação
- Informe – Revisão e revogação de atos normativos não pactuados em âmbito tripartite
- Informe – Conjunto de habilitações e Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames e Consultas Especializadas
1ª Reunião da CIT – 30 de janeiro de 2023
- Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite – 2023
- Resumo Executivo da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite – 2023
- Apresentação – Perspectivas Estratégicas do Programa Nacional de Imunização
- Apresentação – Portaria que define procedimentos preliminares para viabilizar a transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde e dá outras providências.
- Apresentação – Portaria que prorroga o prazo para o início da implementação e o início do 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
- Apresentação – Portaria que Institui estratégia excepcional para a ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama submetidas à mastectomia total, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Apresentação – Portaria que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
2022
9ª Reunião da CIT – 28 de setembro de 2022
- Critérios de repasse de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação de unidades de Rede de Frio
- Previne Brasil Visitas técnicas – 2022
- Situação epidemiológica da Covid-19
- Saúde Integral – SESAI+SAES
8ª Reunião da CIT – 28 de agosto de 2022
- Pactuação do Modelo Informacional Sumário de Alta (SA)
- Situação epidemiológica da Covid 19
- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
- e-SUS APS – Homologação da versão 5.0
7ª Reunião da CIT – 28 de julho de 2022
6ª Reunião da CIT – 30 de junho de 2022
- Regulamentação dos Consórcios Públicos no âmbito do SUS
- Financiamento do Nirmatrelvir/Ritonavir para Covid-19
- Painel Epidemiológico e Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Covid-19
- Panorama dos Instrumentos de Planejamento do SUS
- Pesquisa sobre Fake News: a desordem informacional nas redes sociais
- Procedimentos da Alta Complexidade Cardiovascular e QualiSUS Cardio
- Medicamentos em situação de risco de desabastecimento
5ª Reunião da CIT – 26 de maio de 2022
- Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Covid-19.
- Painel epidemiológico da Covid-19
- Situação atual da pandemia de Covid-19 na perspectiva dos estados.
- Sala de Situação de Hepatite de etiologia desconhecida
- Internações pediátricas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)
- Situação atual do Programa Previne Brasil.
4ª Reunião da CIT – 28 de abril de 2022
- Atualização do Modelo de Informação de Registro de Atendimento Clínico (RAC) – SE/MS.
- Programa QualiSUS Cardio – SAES/MS.
- Estratégia de Cirurgias Eletivas para o ano de 2022 – SAES/MS.
- Secretaria Especial da Saúde Indígena em números – SESAI/MS.
- Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Covid–19 – SECOVID/MS.
- Painel Epidemiológico da Covid–19 – SVS/MS.
- Estratégias para a eliminação da transmissão vertical de HIV – SVS/MS.
- Ampliação da Rede CIEVS (Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde) – SVS/MS. Discussão sobre as Diretrizes para Proteção de Dados Pessoais do Ministério da Saúde – Conass.
3ª Reunião da CIT – 24 de março de 2022
- Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Covid-19 – SECOVID/MS
- Painel epidemiológico da Covid-19 – SVS/MS
- Efetivação da oferta das canetas de insulina humana NPH e regular no SUS – SCTIE/MS
2ª Reunião da CIT – 24 de fevereiro de 2022
1ª Reunião da CIT – 24 de janeiro de 2022
2021
12ª Reunião da CIT – 16 de dezembro de 2021
11ª Reunião da CIT – 25 de novembro de 2021
- Resumo Executivo da 11ª Reuniao Ordinaria da Comissão Intergestores Tripartite – 2021
- Pauta da 11ª Reuniao Ordinaria da Comissão Intergestores Tripartite – 2021
- Estado da arte dos instrumentos de planejamento do SUS – SE/MS
- Homologacao do webservice SOA Bnafar – Webnarios para divulgacao da Base Nacional de Dados de Acoes e Servicos da Assistencia Farmaceutica
- Indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil – SAPS/MS
- Oficinas de Monitoramento da Portaria n°3.712.2020 – SAES/MS
- Pactuacao dos medicamentos incorporados no SUS – SCTIE e SVS/MS
- Pactuacao dos medicamentos incorporados no SUS _TAF – SCTIE e SVS/MS
- Painel epidemiologico da Covid-19 – SVS/MS
- Parcial das inscricoes APS Forte – SAPS/MS
- Plano de Enfrentamento das Mortalidades Materna e Infantil – SAPS/MS
- Plano Nacional de Operacionalizacao da Vacinacao Covid-19 – SECOVID/MS
- Portaria que dispõe de incremento excepcional do financiamento federal do Componente Basico da Assistencia Farmaceutica, no ambito do SUS
- Revisao do incremento financeiro para a realizacao de procedimentos de transplante e doacao de orgaos – SAES/MS
10ª Reunião da CIT – 28 de outubro de 2021
- Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite – 2021
- Acordo de Cooperação Técnica entre Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
- Aquisição de medicamentos para o tratamento da meningite criptocóccica e demais formas de neurocriptococose e da mucormicose em Pessoas Vivendo com H
- Levantamento de dados da frota SAMU 192
- Painel epidemiológico da Covid-19
- Plano de Enfrentamento das Mortalidades Materna e Infantil (PEMMI)
- Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Covid-19
- Portaria que define os critérios de suspensão dos recursos das equipes de atenção primária incompletas
- Resumo Executivo da 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2021
9ª Reunião da CIT – 30 de setembro de 2021
- Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite – 2021
- Agenda Estratégica Tripartite
- Estratégia de Saúde Cardiovascular
- Monitoramento da Portaria GM-MS nº 3.712-2020
- Painel epidemiológico da Covid-19
- Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Covid-19
- Resumo Executivo da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2021
8ª Reunião da CIT – 26 de agosto de 2021
- Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite / 2021
- Resumo Executivo da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2021
- Eixo Estrutura do Programa QUALIFAR SUS: fortalecimento da cadeia de frio municipal para armazenamento de termolábeis e da informatização da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde
- Pactuações – Reunião Tripartite
- Enfrentamento das Mortalidades Materna e na Infância no Contexto da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável
- Situação Epidemiológica da Covid-19
- Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19
- Medicamentos para IOT
- Curso de Formação de Multiplicadores em Urgência e Emergência em Saúde Mental – SGTES
- Curso EAD Gestão de Equipamentos Médico-Assistenciais
- Unidade Catalogadora do Ministério da Saúde (UC/MS) – CATMAT
- Apresentação Projeto Diagnostico Qualifar
- Selos de boas práticas para certificação da eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis no Brasil Gerson Fernando
7ª Reunião da CIT – 29 de julho de 2021
- Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite / 2021
- Resumo Executivo da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2021
- Prorrogação Portaria GM MS- DGIP/SE
- Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública
- Responsabilidade do financiamento de medicamentos incorporados no SUS – SCTI/MS
- Situação Epidemiológica da Covid-19
- Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19
- Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Municipal do SUS
- Plano para Enfrentamento da Mortalidade Materna e na Infância no Contexto da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável
- Banco de Preços em Saúde – BPS
- Campo CPF ou CNS obrigatório no GAL
6ª Reunião da CIT – 24 de junho de 2021
- Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite / 2021
- Resumo Executivo da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2021
- Situação Epidemiológica da Covid-19
- Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19
- Panorama Leitos de UTI Covid-19 e de Suporte Ventilatório Pulmonar
- Situação de Abastecimento de Oxigênio Medicinal
- Medicamentos para Intubação Orotraqueal
- Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde
- Pactuação da Minuta da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde – PNIIS
- Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar – LSVP
- Pactuação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS
- Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde
- Informes da Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS
5ª Reunião da CIT – 27 de maio de 2021
- Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2021
- Resumo Executivo da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2021
- 1.a) I. Apresentação – Situação Epidemiológica Covid 19
- 1.a) II. Campanha Nacional de Vacinação Contra Covid-19
- 1.a) III. Apresentação – Panorama Leitos de UTI Covid-19
- 2.a) Pactuação – Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS
- 3.a) Programa Nacional de Testagem para o SARS CoV 2
- 4.a) Informe – Alteração da data da 6ª Reunião Ordinária da CIT de 2021
- 4.b) Operação Vida e Gratidão – Transferência Interestadual de Pacientes
- 4.c) Apresentação CIT – Programação de Distribuição Anual dos medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica
4ª Reunião da CIT – 30 de abril de 2021
- Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2021
- Resumo Executivo da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2021
- Homenagem Lourdes Lemos Almeida
- 1.d) Apresentação CIT – Situação Epidemiológica Covid-19
- 1.d) ii Vacinação contra a Covid-19 – Estratégia de Vacinação com a vacina da farmacêutica Pfizer
- 1.d) ii Secretaria de Vigilância em Saúde
- 1.d) iii Apresentação – Panorama Leitos de UTI Covid-19
- 2.a) Pactuação – Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- 3.a) Estratégia Tripartite para aprimorar a Gestão e a Governança no SUS
- 3.b) Apresentação – InvestSUS Gestão
- 4.abc) Informes – Secretaria de Atenção Primária à Saúde
3ª Reunião da CIT – 30 de março de 2021
- Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2021
- Resumo Executivo da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2021
- 1i – Situação Epidemiológica Covid-19
- 2.a) Consolidação das Resoluções da Comissão Intergestores Tripartite CIT
- 2.bcd) Apresentação CIT – Pactuações
- 2.f) Vacinas meningocócica conjugada C e ACWY no Programa Nacional de Imunizações
- 2.g) Revisão da norma dos procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
- 2ii) Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid 19
- 3.a) Apresentação – Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI
- 3.b) Apresentação – Comissão Intergestores Tripartite
- 3iii) Leitos de UTI – CIT
- 4.cd) Apresentação CIT Informes
- 4iv) Operação Vida – Transferência Interestadual de Pacientes Covid-19
2ª Reunião da CIT – 25 de fevereiro de 2021
- Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2021
- Resumo Executivo da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite
- 1.2 a) Operação Vida – Transferência Interestadual de Pacientes
- 1.2 b) Apresentação CIT – Situação Epidemiológica Covid-19
- 2.1 Leitos de UTI Covid-19: Custeio em 2021
- 2.2 Apresentação – Pactuação da responsabilidade de financiamento e aquisição de medicamentos incorporados e alocados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
- 2.3 Apresentação – Canetas aplicadoras de insulina humana NPH e regular
1ª Reunião da CIT – 28 de janeiro de 2021
- Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2021
- Resumo Executivo da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite
- 2.1 abc. Apresentação CIT – Situação Epidemiológica Covid-19
- 2.1 d. Operação Manaus/AM
- 2.1 e. Apresentação CIT – UTI COVID 19: situação atual e ampliação
- Ações feitas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI/MS frente a ADPF 709
- 2.3 Apresentação Operação Vida – versão final
- 3. Prorrogação de Prazos Credenciamentos e Adesões – Portaria nº 3, de 27 de Janeiro de 2021
2020
9ª Reunião da CIT – 17 de dezembro de 2020
- Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2020
- Resumo Executivo da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Tripartite
- 2.a.f Apresentação SAPS CIT
- 2.g Pactuação quanto a responsabilidade de financiamento de medicamentos incorporados no SUS
- 2.i Proposta de Calendário de Reuniões CIT/2021
- 3.a Projeto SUSLEGIS2 (2020)
- 3.b Panorama Comissão Intergestores Tripartite – CIT
- 3.c Panorama Comissão Intergestores Tripartite – CIT
- 3.d Apresentação leishmaniose – CIT
- 3.e Panorama acerca dos Testes Rápidos e Kits de extração para COVID-19 – SAES/MS e SVS/MS
- 3.f Situação Epidemiológica covid-19
- 3.g Operacionaliozação davacinação contra a covid-19
8ª Reunião da CIT – 29 de outubro de 2020
- Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2020
- Resumo Executivo da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite
- 2.a Minuta de Portaria: Programa Saúde com Agente
- 2.b Aquisição de equipamentos e mobiliários para a estruturação dos serviços farmacêuticos no SUS
- 3.a-b Coletiva Balanço Entregas e Boletim Epidemiologico – com edição final
- 4.a Apresentação CIT
- 4. b Edital Farmácias Vivas Apresentação CIT
7ª Reunião da CIT – 24 de setembro de 2020
- Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/2020
- Resumo Executivo da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite
- Apresentação da Pactuação quanto à responsabilidade de financiamento de medicamentos incorporados no SUS – SCTIE/MS
- Painel epidemiológico COVID-19 – SVS/MS
- Estratégia para vacinação contra a COVID-19 – SVS/MS
- a) Publicação da Portaria GM/MS nº 2.516, de 21 de setembro de 2020 – Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID19 – SCTIE/MS.
- b) Criação do Grupo de Trabalho voltado para insulinoterapia no SUS – SCTIE/MS
- 1. Minuta de Portaria – Institui incentivos financeiros federais de manutenção, em caráter excepcional e temporário, para apoiar a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e nos Centros de Especialidades Odontológicas, no contexto da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional decorrente do Coronavírus.
- 2. Minuta de Portaria – Institui incentivos financeiros federais de capital, em caráter excepcional, para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e nos Centros de Especialidades Odontológicas, no contexto da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional decorrente do Coronavírus. DGIP/SE/MS COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE
- 3. Minuta de Portaria – Institui o incentivo Financeiro Federal, em caráter excepcional e temporário, para Implantação de Prontuário Eletrônico no âmbito do Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS, a fim de subsidiar e qualificar a tomada de decisão nas três esferas de gestão para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.
- 4. Minuta de Portaria – Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal para atenção às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no Sistema Único de Saúde, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do novo coronavírus. d) Dispõe sobre o método de cálculo e estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil – SAPS/MS. e) Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, no que dispõe sobre o incentivo financeiro mensal de custeio das equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) e das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) – SAPS/MS.
6ª Reunião da CIT – 27 de agosto de 2020
- Pauta
- Apresentação referente Minuta de Portaria que regulamenta o uso do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF como instrumento suficiente e substitutivo para a identificação de indivíduos nos registros de saúde – SE/MS
- Apresentação referente Minuta de Portaria que aprova a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil, que define a visão e estabelece o plano de ação, monitoramento e avaliação para a sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS). – SE/MS
- Estratégias para abastecimento de medicamentos IOT/COVID-19 – SCTIE/MS
- Painel epidemiológico COVID-19 – SVS/MS
- Plano de agenda estratégica da Sífilis 2020/2021 – SVS/MS
- Programa Mentalize – SGTES/MS
- Prorrogação do Prazo da capitação Ponderada da etapa de transição do Programa Previne Brasil – SAPS/MS.
- Prorrogação do prazo da Portaria nº 3.263/GM/MS, de 11 de dezembro de 2020, que estabelece o incentivo financeiro de custeio federal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) – SAPS/MS
- Novos credenciamentos de Incentivo de formação, Programa Saúde na Hora e Informatiza APS – SAPS/MS
- Aumento de 10% no valor do incentivo financeiro para as equipes de saúde bucal – SAPS/MS
5ª Reunião da CIT – 30 de julho de 2020
- Pauta
- Apresentação referente ao Ofício nº 024/2020 – CIB/AM: manutenção do repasse dos valores referentes aos recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Amazonas, e novo prazo para o envio da proposta definitiva do Estado até novembro de 2020 – SVS/MS
- Monitoramento da aquisição e distribuição de fármacos no âmbito da COVID-19 – SCTIE/MS
- Quadro Brasil das habilitações de Leitos COVID-19 e Leitos UTI COVID-19 – SAES/MS
- Painel epidemiológico COVID-19 – SVS/MS
- Apresentação referente a Portaria GM/MS nº 1.812/2020, que institui, para o exercício de 2020, incentivo financeiro de custeio, aos Estados e ao Distrito Federal, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde – SE/MS
- Atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) – SVS/MS
4ª Reunião da CIT – 18 de junho de 2020
- Pauta
- Portaria de incentivo aos Estados para planejamento e regionalização – SE/MS
- Prazos do programa Previne Brasil – SAPS/MS
- Situação de abastecimento e dispensação dos medicamentos do Programa Farmácia Popular – SCTIE/MS
- Quadro Brasil das habilitações de leitos COVID-19 e leitos UTI COVID-19 – SAES/MS
3º Reunião da CIT – 21 de maio de 2020
- Pauta
- Criação de Centros de Triagem – SAPS/MS
- Financiamento dos Hospitais de Campanha – SAES/MS
- Apresentação dos Informes – SAPS/MS
2ª Reunião da CIT – 26 de março de 2020
1ª Reunião da CIT – 06 de fevereiro de 2020
2019
11ª Reunião da CIT – 12 de dezembro de 2019
- Minutas de portaria que redefine os critérios e parâmetros para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e portaria que define, para o exercício de 2020, a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
- Pactuação da responsabilidade de financiamento e aquisição de medicamentos incorporados
- Resultado final da campanha do sarampo 2019 e apuração para execução financeira aos Municípios segundo Portaria GM 2.722/2019
- Resultados da Pesquisa TIC Saúde/2018
- Balanço CIT 2019
- Informes
10ª Reunião da CIT – 28 de novembro de 2019
- Pauta
- Apresentação da minuta de portaria que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os indicadores do Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SAPS/MS
- Proposta de pactuação da responsabilidade pelo financiamento dos medicamentos incorporados – SCTIE/MS
- Apresentação da minuta de portaria prorrogando prazo para execução repasse financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes – SE/MS
- Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) – SE/CIT
- Situação epidemiológica da Malária – SVS/MS
- Resultados do Projeto Aedes na Mira – Conasems
- Execução das Cirurgias Eletivas – SAES-MS
- Fluxo de envio das notas fiscais pelas Secretarias Estaduais de Saúde – SE/MS
- Pulverização Aérea e Alerta sobre a circulação do Zika Vírus
- Validação do Web Service da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNAFAR) – SCTIE/MS
9ª Reunião da CIT – 31 de outubro de 2019
- Pauta
- Financiamento para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica – SCTIE/MS
- Proposta de pactuação do financiamento dos medicamentos incorporados – SCTIE/MS
- Alteração da vigência do Laudo de Medicamentos Especializados (LME) de 3 meses para 6 meses, previsto na Portaria do CEAF – SCTIE/MS
- Financiamento da Atenção Primária à Saúde – SAPS/MS
- VII Congresso Brasileiro sobre o Uso Racional de Medicamentos – SCTIE/MS
- Imunização na saúde indígena – SESAI/MS
- 1ª Etapa da Campanha de Vacinação contra o Sarampo – SVS/MS
- Execução da Estratégia Cirurgias Eletivas – SAES/MS
8ª Reunião da CIT – 26 de setembro de 2019
- Minuta de Portaria que define os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinados às Secretarias Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde e dá outras providências
- Minuta de Portaria que regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar – SUS), no âmbito do Sistema Único de Saúde para o ano de 2019
- Situação da resposta ao Sarampo e imunização
- Informe CIT – Saúde Mental – Revogação das Portarias GM nos 3.659 e 3.718/2018
7ª Reunião da CIT – 29 de agosto de 2019
- Objetivos da Carteira de Serviços da APS – Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- Equipes de Atenção Primária – Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- 16ª Conferência Nacional de Saúde – Conselho Nacional de Saúde
- Aplicativo InvestSUS – Fundo Nacional de Saúde
- Sarampo: atualização da semana epidemiológica 34 – Secretaria de Vigilância em Saúde
- Portaria de Investimento: Rede de Frio 2019 – Secretaria de Vigilância em Saúde
- Informe – Portaria GM/MS n. 3134/2013, que estipula prazo de 24 meses para execução financeira dos recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes
6ª Reunião da CIT – 25 de julho de 2019
- Pauta
- Lançamento da publicação VIGITEL 2018 – SVS/MS
- Apresentação da Portaria que dispõe sobre a transferência dos medicamentos preconizados no tratamento das Hepatites, do Componente Especializado para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica – SVS/SCTIE/MS
- Apresentação da Resolução CIT que altera a Resolução CIT nº 8/2016 excluindo o Indicador 20 da pactuação interfederativa 2017 – 2021 – Anvisa
- Atualização da Campanha de Influenza – SVS/MS
- PDP: Esclarecimento sobre a fase de suspensão – SCTIE/MS
- SUS Legis 2: Consolidação das normas do SUS – SE/MS
- Campanha de Multivacinação – SVS/MS
- Pesquisa Nacional de Saúde (Edição 2019) – SVS/MS
- 16ª Conferência Nacional de Saúde – CNS
5ª Reunião da CIT – 27 de junho de 2019
- Pauta
- Apresentação da Portaria que estabelece incentivo financeiro de investimento para a aquisição de câmaras refrigeradas para as salas de imunização da Rede de Frio – SVS/MS.
- Apresentação da Pactuação do financiamento dos novos medicamentos incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS) – SCTIE/MS
- Apresentação da Portaria que institui o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde vinculados à Secretaria de Atenção Primária à Saúde e altera a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 – SAPS/MS
- Estratégia do enfrentamento da mortalidade materno infantil na região de Balsas/MA – Governo do Maranhão
- Resultado parcial da Campanha de Influenza
- Execução do Plano de Ação prevendo medidas de proteção à saúde dos agentes que atuam no controle vetorial das arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti – SVS/MS
- Monitoramento de execução das Cirurgias Eletivas – SAES/MS
- Atualização do Panorama Saúde na Hora – SAPS/MS
4ª Reunião da CIT – 30 de maio de 2019
- Pauta
- Apresentação da Portaria SAS/MS que redefine os critérios e parâmetros para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS – SAS/MS
- Monitoramento de execução das Cirurgias Eletivas – SAS/MS
- Sistema de Informação do Câncer (Siscan) e Painel de Monitoramento – SAS/MS
- Certificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) – SAS/MS
- Situação epidemiológica da Dengue, Zika e Chikungunya – SVS/MS
- Situação da Cobertura Vacinal – SVS/MS
- Divulgação das estratégias para preenchimento do questionário eletrônico acerca do levantamento do número de equipamentos de saúde contendo mercúrio e seus compostos – SVS/MS
- Distribuição de caneta para injeção de insulina humana NPH e insulina humana regular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – SCTIE/MS
- Atualização dos cadastros no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) – SAS/MS.
3ª Reunião da CIT – 25 de abril de 2019
- Pauta
- Apresentação da Resolução que define que o acordo de colaboração entre os entes federados, disposto no inc. II do art. 2º do Decreto nº 7.508/2011, é resultado do Planejamento Regional Integrado – SE/MS
- Monitoramento de execução das Cirurgias Eletivas – SAS/MS
- UBS horário estendido – 60/75h – SAS/MS
- Situação epidemiológica da Malária e das arboviroses – SVS/MS
- Campanha Nacional de Vacinação da Influenza – 1ª fase – SVS/MS
- Certificação PMAQ-AB – SAS/MS
2ª Reunião da CIT – 28 de março de 2019
- Pauta
- Portaria que institui o Programa Mais Saúde da Família: turno estendido, na Política Nacional de Atenção Básica & Portaria que dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio mensal aos municípios que aderirem ao Programa Mais Saúde da Família: turno estendido – SAS/MS
- Situação epidemiológica da Dengue, Zika e Chikungunya & Sarampo e Influenza – SVS/MS
- Panorama da estratégia para as Cirurgias Eletivas – SAS/MS
- PASES – Programa de Apoio às Secretarias Estaduais de Saúde – CONASS
- Campanha Nacional de 80 dias de Ações pela Saúde da Mulher no SUS – SAS/MS
- Glaucoma – SAS/MS
- Conferência Nacional de Saúde Indígena, 27 a 31 de maio de 2019, Brasília-DF e 16ª Conferência Nacional de Sistema Único de Saúde (8ª+8) – Democracia e Saúde, a ser realizada no período de 4 a 7 de agosto de 2019, em Brasília-DF – CNS
- Lançamento da publicação Uso de medicamentos e medicalização da vida: estratégias e recomendações – SCTIE/MS
- Lançamento de Cursos para Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS – SCTIE/MS
- Homologação do Portal da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNAFAR) – SCTIE/MS
- Critério de priorização para a dispensação das canetas para insulinas humanas NPH e Regular – SCTIE/MS
1ª Reunião da CIT – 14 de fevereiro de 2019
- Pauta
- Estratégias para manutenção da certificação da eliminação do Sarampo no Brasil – SVS/MS
- Situação epidemiológica e enfrentamento da Febre Amarela – SVS/MS
2018
9ª Reunião da CIT – 13 de outubro de 2018
- Pauta
- Programa Mais Médicos – SGTES/MS. (anexo da pauta, item “1.a”);
- Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Tripartite 2019 – SE/MS. (anexo da pauta, item “2.b”);
- Apresentação da Portaria que “altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 e nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a inclusão e o preenchimento obrigatório dos campos Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nos sistemas de informação” – SVS/MS. (anexo da pauta, item “3.a”);
- Apresentação Cenário epidemiológico do Sarampo no Brasil – SVS/MS. (anexo da pauta, item “3.b”);
- Apresentação da Atualização da RENAME 2017/2018 – SCTIE/MS.. (anexo da pauta, item “4.a”);
8ª Reunião da CIT – 31 de outubro de 2018
- Pauta
- Semana de Mobilização Integrada para Combate ao Aedes aegypti e Dia D de Combate ao Mosquito – CONASEMS. (anexo da pauta, item “1.a”);
- Semana de Mobilização Integrada para Combate ao Aedes aegypti e Dia D de Combate ao Mosquito – SVS/MS. (anexo da pauta, item “1.a”);
- Apresentação da Resolução Tripartite que dispõe sobre as diretrizes para a organização dos Cuidados Paliativos, à luz dos cuidados continuados integrados, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – SAS/MS. (anexo da pauta, item “2.a”);
- Apresentação da Prt. que regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2018 – SCTIE/MS. (anexo da pauta, item “2.c”);
- Apresentação da Prt. que altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para modificar os sistemas compositores da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNAFAR) – SCTIE/MS. (anexo da pauta, item “2.d”);
- Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2019 – SE/MS. (anexo da pauta, item “3.a”);
- Cronograma de pagamento das despesas obrigatórias, Decreto nº 8.456/2015 para Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS) – SE/MS. (anexo da pauta, item “3.b”);
- Diretrizes do Plano de Ação para enfrentamento do aumento da Mortalidade Materna e na Infância – SAS/SVS/MS. (anexo da pauta, item “3.c”);
- Programa Bolsa Família (PBF): mudança do indicador de acompanhamento do Sispacto – SAS/MS. (anexo da pauta, item “3.d”);
- Política de Oncologia – SAS/MS. (anexo da pauta, item “3.e”)
- Atualização do Formulário Terapêutico Nacional – SCTIE/MS. (anexo da pauta, item “4.d”);
- Realização dos Levantamentos entomológicos de infestação por Aedes aegypti – SVS/MS.(anexo da pauta, item “4. e”);
7ª Reunião da CIT – 30 de agosto de 2018
- Pauta
- Apresentação da Prt. que institui o prazo de 12 meses para custeio de Equipes de Saúde da Família subtipo Mais Médico incompletas, devido à ausência de reposição de profissionais do Programa Mais Médicos – SAS/MS e SGTES/MS. (anexo da pauta, item “2.a”)
- Apresentação da Prt. que regulamenta o Decreto nº 9.380/2018, que altera o Decreto nº 7.827/2012, e dispõe sobre a readequação da rede física do SUS – SAS/MS. (anexo da pauta, item “2.c”)
- Apresentação da Prt. sobre o financiamento e aquisição de medicamentos incorporados no elenco do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) – SCTIE/MS. (anexo da pauta, item “2.d”)
- Situação atual quanto a organização, regionalização e financiamento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) – SVS/MS. (anexo da pauta, item “3.a”)
- Estratégia de enfrentamento para próxima sazonalidade da Febre Amarela – SVS/MS. (anexo da pauta, item “3.b”)
- Estratégia de enfrentamento da Malária – SVS/MS. (anexo da pauta, item “3.c”)
- Terapia Renal Substitutiva (TRS) – SAS/MS. (anexo da pauta, item “3.d”)
- Monitoramento da Agenda Prioritária Tripartite – SE/MS. (anexo da pauta, item “3.e”)
- Fornecimento de Insulinas análogas e disponibilização de nota técnica às SMS e SES – SCTIE/MS. . (anexo da pauta, item “4.a”)
- Campanha Nacional de Poliomielite e Sarampo – SVS/MS. (anexo da pauta, item “4.b”)
- DigiSUS gestor: Módulo Planejamento; e Situação de entrega do Relatório de Gestão de 2017 e encaminhamento do plano de saúde dos municípios, período 2018 – 2021 – SE/MS. (anexo da pauta, item “4.d – e”)
6ª Reunião da CIT – 28 de junho de 2018
- Pauta
- Balanço das ações tripartite durante a Crise de Desabastecimento – Ministério da Saúde, Conass e Conasems.
- Panorama das ações do Governo Federal no Estado de Roraima – Ministério da Defesa/ Exército Brasileiro.
- Apresentação da Prt. que estabelece incentivo financeiro destinado aos Estados e ao Distrito Federal para a qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS – ParticipaSUS, com foco na implantação, descentralização e qualificação das Ouvidorias do SUS – SGEP/MS.
- Apresentação da Prt. que dispõe sobre as normas e ações para garantia do acesso a medicamentos e insumos de programas estratégicos, sob a gestão do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – SCTIE/MS.
- Baixas coberturas vacinais e risco de reintrodução de doenças imunopreveníveis – SVS/MS.
- Situação Epidemiológica do Sarampo – SVS/MS.
- Estratégia de Cirurgias Eletivas – SAS/MS.
- Terapia Renal Substitutiva (TRS) – SAS/MS.
- Base Nacional da Assistência Farmacêutica, Hórus – SCTIE/MS.
- Programa Mais Médicos – SGTES/MS.
- Situação das Pactuações Bipartite em resposta ao Art. 4º da Resolução CIT nº 37/2018, que dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde – SE/MS.
- Lista de medicamentos pactuados durante o período de março/2017 a maio/2018, para atualização da RENAME 2018 – SCTIE/MS
5ª Reunião da CIT – 24 de maio de 2018
- Pauta
- Campanha de comunicação e educação em saúde com foco em tuberculose nas prisões capitaneada pelo Departamento Penitenciário Nacional ligado ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública (DEPEN/MESP) e Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) – DEPEN/MESP
- Sistema de Gestão de Operadores (SGOP) do Cartão Nacional de Saúde – SE/MS
- Panorama das ações do Governo Federal no estado de Roraima – SVS/MS
- Programa de Informatização das UBS – SE/MS
- Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) – SAS/MS
- Terapia Renal Substitutiva (TRS) – SAS/MS
- Cirurgias Eletivas – SAS/MS
- Glaucoma – SAS/MS
- Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) – SAS/MS
- e-SUS Hospitalar: disponibilização para os municípios – SAS/MS
- Levantamento do Índice de Infestação do Aedes Aegypti e Estratégia de enfrentamento das arboviroses – SVS/MS
- Situação Epidemiológica da Febre Amarela – SVS/MS
- Base Nacional da Assistência Farmacêutica, Hórus – SCTIE/MS
- Programa Mais Médicos – SGTES/MS
- Balanço da campanha de vacinação da Influenza – SVS/MS
- Metas da Saúde do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº3 (ODS): Redução da morte materna e infantil – SAS/MS
- DigiSUS: Módulo Planejamento – SE/MS
4ª Reunião da CIT – 26 de abril de 2018
- Pauta
- Apresentação referente a Portaria que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações de vigilância sanitária, relativas ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária do Sistema Único de Saúde – ANVISA
- Campanha de influenza: histórico da organização, desenvolvimento da campanha atual e desafios – SVS/MS
- Programa de Informatização das UBS – SE/MS
- Sistema de Acompanhamento das Cirurgias Eletivas – SAS/MS
- Acompanhamento e-SUS AB – SAS/MS
- Acompanhamento SISCAN – SE/MS
- Levantamento do Índice de Infestação do Aedes Aegypti e Estratégia de enfrentamento das arboviroses – SVS/MS
- Situação Epidemiológica da Febre Amarela – SVS/MS
- Alimentação do Banco de Preços em Saúde – SE/MS
- Base Nacional da Assistência Farmacêutica, Hórus – SCTIE/MS
- Programa Mais Médicos – SGTES/MS
3ª Reunião da CIT – 22 de março de 2018
- Pauta
- Gestão eficiente: mais saúde para o cidadão – Ministro de Estado da Saúde Ricardo Barros (anexo da pauta, item “1.a”);
- Apresentação referente a Port. que institui o cuidado pré-nupcial (concepcional) nas ações de planejamento reprodutivo no Sistema Único de Saúde (SUS) – SAS/MS. (anexo da pauta, item “2.a”)
- Apresentação referente a Port. que inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS procedimento referente à Terapia Renal Substitutiva para pacientes em trânsito – SAS/MS. (anexo da pauta, item “2. b”)
- Apresentação referente a Port. que dispõe sobre o financiamento das Equipes de Atenção Básica (eAB) e dos Gerentes de Unidades Básicas de Saúde (UBS), instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) – SAS/MS. (anexo da pauta, item “2. c”)
- Ampliação da Vacinação para Febre Amarela – SVS/MS. (anexo da pauta, item “2. e”)
- Apresentação referente a Resolução que dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde – SE/MS. (anexo da pauta, item “2. g”)
- Manual do Programa para o Fortalecimento das práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde (PRO EPS SUS) – SGTES/MS. (anexo da pauta, item “2. h”)
- Apresentação referente a Resolução CIT que institui o Repositório de Terminologias e Templates em Saúde e dá outras providências (RTS) – SAS/MS. (anexo da pauta, item “2. j”)
- Apresentação referente a Port. que revoga os artigos de n°875 a 879 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que tratam do financiamento para a implantação do componente Sala de Estabilização (SE) da Rede de Atenção às Urgências – SAS/MS. (anexo da pauta, item “2. k”)
- Situação de Homologação do SIOPS – SE/MS. (anexo da pauta, item “3.c”)
2ª Reunião da CIT – 22 de fevereiro de 2018
- Pauta
- Homologação da versão 3.0 do e-SUS AB – SAS/MS
- Grupo de Financiamento de medicamentos incorporados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – SCTIE/MS
- Minuta de Portaria que altera o inciso III, do artigo nº 392, e o artigo nº 394, da Portaria de Consolidação nº 1/2017 que define novo prazo para envio de dados para a Base Nacional da Assistência Farmacêutica conforme escalonamento para início da transmissão dos dados – SCTIE/MS
- Monitoramento das Pactuações Tripartite – SE/MS. (anexo da pauta, item “3. a. 1, 2, 4, 5 e 6, 8 e 9, 10, 11, 12)
- Distribuição de Repelentes – SCTIE/MS. (anexo da pauta, item “4. c ”)
1ª Reunião da CIT – 25 de janeiro de 2018
- Pauta
- Atualização dos casos de febre amarela
- Base Nacional de Dados, Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica
- Fortalecimento das ações em Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva
- Termos de referência – Órteses, próteses e materiais especiais
- Siscan – atualização
- Informatização das UBS
- Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento – Desid
- Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde
- Panorama do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- Informa Siops
- Febre Amarela – Monitoramento – Brasil 2017/2018
- Acompanhamento da Estratégia das Cirurgias Eletivas
- Situação Entomológica das Arboviroses 2017/2018
2017
9ª Reunião da CIT – 28 de setembro de 2017
- Pauta
- Consolidação das Normas do SUS (SUS Legis) – UNB
- Consolidação das Normas do SUS (SUS Legis) – SE/MS
- Apresentação (Min. Prt.) que estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados, Distrito Federal e Municípios – SAS/MS
- Apresentação (Min. Res.) que Aprova o II Plano Operativo (2017-2019) da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais LGBT no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – SGEP/MS e Apresentação (Min. Res.) que Aprova o II Plano Operativo (2017-2019) da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – SGEP/MS
- Atualização sobre a situação das emergências em Saúde Pública para desastres – SVS/MS
- Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS – SGTES/MS
- Panorama da situação e das estratégias de Controle do Aedes aegypti – SVS/MS
8ª Reunião da CIT – 31 de agosto de 2017
- Pauta
- Apresentação – Min. Prt. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – SAS/MS. (anexo da pauta, item “1. a”);
- Apresentação – Min. Res. Estabelece as diretrizes de atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – SCTIE/MS. (anexo da pauta, item “1.b”);
- Panorama e Diagnóstico da Política Nacional de Saúde Mental – SAS/MS. (anexo da pauta, item “2.a”);
- Panorama da Estratégia de Cirurgias Eletivas – SAS/MS. (anexo da pauta, item “2.b”);
- Panorama da Estratégia de Cirurgias Eletivas – SGEP/MS. (anexo da pauta, item “2.b”);
- Sala Nacional de Coordenação e Controle: ações estratégicas para o combate ao Aedes aegypti – SVS/MS; Avaliação da Cobertura Vacinal de Influenza – SVS/MS & Situação Epidemiológica dos casos de Febre Amarela, Dengue, Zika e Chikungunya – SVS/MS. (anexo da pauta, item “3.a, b, c”);
- Panorama do Programa Mais Médicos – SGTES/MS. (anexo da pauta, item “3.f”);
- 1ª Reunião extraordinária da CIT – 17 de agosto de 2017
- Pauta
- Informatização e conectividade das UBS – SE/MS. (anexo da pauta, item “1. a”);
- Monitoramento da Assistência Farmacêutica: avanços e perspectivas – SCTIE/MS. (anexo da pauta, item “2. a”);
- Resultados da Consulta Pública Tripartite sobre a revisão da PNAB – SAS/MS (anexo da pauta, item “3.a”);
7ª Reunião da CIT – 27 de julho de 2017
- Pauta
- Apresentação MS – Termo de Cessão do software S – Codes.
- Apresentação SES/SP – Termo de Cessão do software S – Codes
- Panorama do Programa Mais Médicos – SGTES/MS
- Situação Epidemiológica dos casos de Dengue, Zika e Chikungunya – SVS/MS
- Situação Epidemiológica dos casos de Febre Amarela – SVS/MS
- Sistema Nacional de Controle de Medicamentos – ANVISA/MS
- e-SUS Hospitalar – SAS/MS
- Avaliação das Coberturas Vacinais do Calendário Nacional de Vacinação – SVS/MS
- Modelos de informação clínicos: Sumário de Alta da Internação – SAS/MS
- Modelos de informação clínicos: Registro de Atendimento Clínico para Atenção Básica e ambulatorial especializada – SAS/MS
- Penalização para o não preenchimento do SISCAN – SAS/MS
6ª Reunião da CIT – 22 de junho de 2017
- Pauta
- Panorama do Programa Mais Médicos – SGTES/MS
- Situação Epidemiológica dos casos de Febre Amarela – SVS/MSS
- Situação Epidemiológica dos casos de Dengue, Zika e Chikungunya – SVS/MS
- Situação das enchentes nas regiões Nordeste e Sul do Brasil – SVS/MS
- L-Asparaginase – SAS/MS
- Apresentação da estratégia e-Saúde para o Brasil e dá outras providências – SE/MS
5ª Reunião da CIT – 25 de maio de 2017
- Pauta
- Análise da Eficiência do Gasto Público com Saúde – Banco Mundial
- Situação Epidemiológica dos casos de Dengue, Zika e Chikungunya – SVS/MS
- Panorama do Programa Mais Médicos – SGTES/MS
- Resolução CIT nº 17, de 25/05/2017 Estabelece o descredenciamento de Municípios ou Distrito Federal do Programa Mais Médicos que promovam, apoiem ou incentivem, por meio de declaração, ofício ou outro documento congênere, a Judicialização para a permanência de profissionais intercambistas cooperados.– SGTES/MS
- Banco de Preços em Saúde (BPS) – SE/MS
- Situação de preenchimento dos Sistemas: SargSUS e Sispacto – SE/MS
4ª Reunião da CIT – 27 de abril de 2017
- Pauta
- Programa Mais Médicos – SGTES/MS
- Situação Epidemiológica dos casos de Febre Amarela – SVS/MS
- Situação Epidemiológica dos casos de Dengue, Zika e Chikungunya – SVS/MS
- Apresentação referente a Min. Prt. Minuta de Portaria que estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2017 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da RENAME 2014 – SCTIE/MS
- Projeto de revisão, sistematização e ordenação das normas infralegais federais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS Legis) – SE/MS
- Potenciais usos da plataforma do Projeto de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde (Proadess) para o desenvolvimento de abordagens analíticas do SUS – SE/MS
- Portaria SCTIE nº 18, de 19 de abril de 2017, que torna pública a decisão de ampliar o tempo de tratamento com sofosbuvir e daclastavir nos casos de hepatite C – genótipo 3 com cirrose hepática no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) & Portaria SCTIE nº 19, de 19 de abril de 2017, que torna pública a decisão de incorporar a teriflunomida para o tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – SCTIE/MS
- Nota Técnica sobre o cronograma para avaliação externa do PMAQ – SAS/MS
- Processo de implantação do Sistema de Gestão de Operadores (SGOP) do CAD SUS Web – SE/MS
- Situação de preenchimento dos Sistemas: SargSUS e Sispacto – SE/MS
3ª Reunião da CIT – 30 de março de 2017
- Pauta
- Reposição dos profissionais do Programa Mais Médicos: cronograma de redistribuição – SGTES/MS
- Situação Epidemiológica dos casos de Febre Amarela – SVS/MS
- Situação Epidemiológica dos casos de Dengue, Zika e Chikungunya – SVS/MS
- Apresentação do Programa Farmácia Popular do Brasil: Rede Própria – SCTIE/MS
- Plano Nacional pelo fim da Tuberculose como problema de saúde pública – SVS/MS
- Cronograma de distribuição de vacina para a Campanha de Vacinação contra a Influenza 2017 – SVS/MS
- Instrutivo que dispõe sobre a reorganização no planejamento e fluxos do processo de habilitação de serviços de saúde, conforme Resolução CIT nº10/2016 (planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS) – SAS/MS
- SIOPS: Situação de homologação nas três esferas – SE/MS
2ª Reunião da CIT – 23 de fevereiro de 2017
- Pauta
- Febre amarela – SVS/MS
- Programa Mais Médicos – SGTES/MS
- Situação de Preenchimento do SIOPS – SE/MS
- Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) – SVS/MS
1ª Reunião da CIT – 26 de janeiro de 2017
- Pauta
- A Execução do Orçamento do Ministério da Saúde no ano de 2016 (Portarias de habilitações, qualificações e Emendas) – Ministro da Saúde
- O SUS Legal – Ministro da Saúde
- Programa Farmácia Popular do Brasil – SCTIE/MS
- Repactuação da Portaria GM/MS nº 957/2016, no que tange o prazo para início de envio dos dados e responsabilização pelo não envio das informações da Assistência Farmacêutica – SCTIE/MS
- Incorporação das apresentações da Alfaepoetina de 1.000 UI e 3.000 UI para o grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – SCTIE/MS
- Minuta de Resolução que torna obrigatório o levantamento entomológico de Infestação por Aedes aegypti pelos municípios e o envio da informação para as Secretarias Estaduais de Saúde e destas, para o Ministério da Saúde – SVS/MS
- Revisão dos critérios de alocação dos profissionais do Programa Mais Médicos – SGTES/MS
- Instrutivo para o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços no âmbito do SUS – Resolução CIT Nº 10, de 08/12/2016 – SE/MS
- Sistema Nacional de Regulação (SISREG) – SAS/MS
- Febre Amarela – SVS/MS
- Aedes aegypti (Dengue, Zika, Chikungunya) – SVS/MS
2016
8ª Reunião da CIT – 08 de dezembro de 2016
- Panorama do Programa Mais Médicos – SGTES/MS
- Processo de incorporação do Cinacalcete e Paricalcitol no SUS – DAF/MS
- Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti – SVS/MS
- Minuta de Portaria que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e reforma
- Minuta de Portaria que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
- Calendário das Reuniões da Comissão Intergestores Tripartite 2017
- Exclusão dos medicamentos antirretrovirais(ARV)na forma farmacêutica, comprimido de fosamprevir(FPV) 700 mg, dianosina entérica ddl EC 250 mg e ddl EC 400 mg do arsenal terapêutico de antirretrovirais para o tratamento do HIV/AIDS- SCTIE/MS;
- Aprovação da ampliação de uso do exame para tipificação do alelo HLA-B, para pessoas vivendo com HIV/AIDS(PVHA) com indicação de uso do antirretroviral Abacavir – SCTIE/MS
- Aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas(Distúrbio Mineral Ósseo) – SCTIE/MS;
- Apresentação sobre a Disposição das atividades dos grupos de trabalho Tripartite, durante o exercício de 2016 e Temas a serem discutidos em 2017 – SE-CIT.
7ª Reunião da CIT – 23 de novembro de 2016
- Apresentação referente a Minuta de Portaria que institui, para o ano de 2016, o incentivo financeiro destinado aos Estados e Distrito Federal para fortalecimento das ações de vigilância sanitária relacionadas ao Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – ANVISA
- Apresentação referente a Minuta de Resolução que define o prontuário eletrônico como modelo de informação para registro das ações de saúde na Atenção Básica e dá outras providências – SAS/MS
- Incorporações da 50ª Reunião da CONITEC – SCTIE/MS
- 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (CNSMu) – CNS
- 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) CNS
- Apresentação referente a Minuta de Portaria que atualiza, para o ano de 2017, os valores dos repasses de recursos financeiros federais do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, para Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 8, da Portaria nº 475 GM/MS, de 31 de março de 2014 – ANVISA/MS
6ª Reunião da CIT – 20 de outubro de 2016
- Pauta
- Lançamento da Campanha Nacional de Combate à Sífilis Congênita
- Impacto no financiamento da saúde com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 241 –Marcos Mendes/Ministério da Fazenda
- Programa Mais Médicos: informação sobre reajuste da bolsa formação – SGTES/MS
- Projeto ProadiSUS “Estudo BRIDGE – “Estudo BRIDGE – Brazilian InteRvention to increase eviDence UsaGe in practicE – Programa de melhoria de Prática clínica em Síndromes Coronarianas Agudas/Hospital HCOR” – SE/MS
- Informe Epidemiológico sobre o monitoramento da situação de enfrentamento a Dengue, Zika e Chikungunya no Brasil – SVS/MS
- e-SUS AB: discussão sobre prazo para implantação do prontuário eletrônico – SAS/MS
5ª Reunião da CIT – 25 de agosto de 2016
- Pauta
- Apresentação sobre o Balanço da Gestão;
- Projeto “Mapa da saúde” – ProadiSUS – Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) – DAI/SE/MS. (anexo da pauta, item “1. a”);
- Projeto “Gestão da Educação Permanente para Gerenciamento das Redes de Atenção às Urgências – Aplicativo SAMU” – ProadiSUS – Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) – CGUE/DAHU/SAS/MS. (anexo da pauta, item “1.b”);
- Estágio atual do Programa Mais Médicos – SGTES/MS. (anexo da pauta, item “1.c”);
- Informe Epidemiológico sobre o monitoramento da situação de enfretamento a Dengue, Zika e Chikungunya no Brasil – SVS/MS. (anexo da pauta, item “1.d”);
- Regimentos das Conferências Nacionais de Vigilância em Saúde e de Saúde das Mulheres – CNS. (anexo da pauta, item “3.a”).
4ª Reunião da CIT – 28 de julho de 2016
- Pauta
- Debate sobre judicialização com a participação do Conselheiro Arnaldo Hossepian do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – SE/MS. (anexo da pauta, item “1. a”);
- Cerimônia Alusiva ao dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais – Ministro da Saúde/MS. (anexo da pauta, item “1. b”);
- Estágio Atual do Programa Mais Médicos – SGTES/MS. (anexo da pauta, item “2. a”);
- Informe Epidemiológico sobre casos de Microcefalia – SVS/MS. (anexo da pauta, item “2. b”);
- Apresentação: Minutas de Resoluções. (anexo da pauta, item “3.a,b,c”);
- Apresentação: Atualização das informações referentes aos processos pendentes na compra de imunobiológicos e kits diagnósticos – SVS/MS (anexo da pauta, item “4.a”);
- Atualização das informações referentes aos processos pendentes na compra de imunobiológicos e kits diagnósticos – SVS/MS (anexo da pauta, item “4.a”);
- Situação dos Instrumentos de Planejamento no Âmbito do SUS – SGEP/MS. (anexo da pauta, item “4.c”).
3ª Reunião da CIT – 30 de junho de 2016
- Pauta
- Situação dos Insumos Estratégicos para Saúde adquiridos pela SVS;
- Diretrizes e prioridades do Ministério da Saúde;
- Estágio Atual do Programa Mais Médicos;
- Cronograma de Revisão da Politica Nacional de Atenção Básica – PNAB;
- Revisão da Portaria nº 204 em relação à Lei Complementar nº 141;
- Protocolos de Promoção e Prevenção, Obesidade, Sedentarismo, Alcoolismo, Tabagismo, Violência – Programa Saúde na Escola, Cantinas, Alimentação Saudável, Academias da Saúde;
- Informatização, informação e e-SUS para todo o SUS.
2ª Reunião da CIT – 28 de abril de 2016
- Pauta
- Ações da ANVISA na emergência de Zika, Dengue e Chikungunya – ANVISA. (anexo da pauta, item “2. a”);
- Resultados dos editais do Programa Mais Médicos e três anos do registro dos médicos estrangeiros que atuam no Brasil – SGTES/MS. (anexo da pauta, item “2. b”);
- Consolidação dos resultados dos seminários regionais – ANVISA. (anexo da pauta, item “2. c”);
- Financiamento da Saúde – CONASEMS. (anexo da pauta, item “2. d”);
- Plano Nacional ao Aedes aegypti e suas consequências e desdobramentos no contexto atual – SE/MS. (anexo da pauta, item “2.e”);
- Abertura do mês de vacinação dos povos indígenas – SESAI/MS. (anexo da pauta, item “2.f”);
- Situação da alimentação/apreciação do Relatório de Gestão anos 2011–2015 e Plano e Programação Anual de Saúde – SGEP/MS. (anexo da pauta, item “2.g”);
- Boletim epidemiológico de casos de dengue, Chikungunya, zika e microcefalia & Atualização no abastecimento de imunobiológicos, larvicidas e inseticidas – SVS/MS. (anexo da pauta, item “2.h-i”);
- Celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o MS e o MEC objetivando a oferta de cursos no âmbito da bolsa-formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC– SGTES/MS (anexo da pauta, item “4.b”);
- Situação referente aos planos de ação afetos à reprogramação e remanejamento, no âmbito dos blocos de financiamento, dos saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014, estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 1.073/15, de 23 de julho de 2015 – SGEP/MS. (anexo da pauta, item “4.c”).
1ª Reunião da CIT – 31 de março de 2016
- Pauta
- Programa Mais Médicos – SGTES/MS. (anexo da pauta, item “1.a”);
- Situação do Plano Nacional de Combate ao Aedes Aegypti – SVS/MS. (anexo da pauta, item “1.b”);
- Implementação da estratégia de ação rápida para o fortalecimento de atenção à saúde e da Proteção social das crianças com microcefalia e a articulação dos serviços de atenção à saúde com os serviços de assistência social para o acompanhamento das crianças com microcefalia (portaria interministerial MS/MDS nº 405, de 15/03/2016) – SAS/MS. (anexo da pauta, item “1.c”);
- Situação das obras do requalifica UBS cujos prazos foram vencidos – SAS/MS (anexo da pauta, item “1.d”;
- Proposta de implementação do decreto 7.508/2011- COAP – SGEP/MS. (anexo da pauta, item “1.f”;
- Apresentação que estabelece o conjunto de dados e eventos referentes aos medicamentos e insumos da relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME) e do programa farmácia popular do Brasil para composição da base nacional de dados de ações e serviços da assistência farmacêutica no âmbito do sistema único de saúde (SUS)-SCITE/MS. (anexo da pauta, item “2.b”);
- Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a implantação de Centros Colaboradores em processo de qualificação de profissionais no plano de resposta à ocorrência de microcefalia relacionada a infecção pelo vírus Zika – SGTES/MS. (anexo da pauta, item “3.a”);
- Situação de homologação de dados ao SIOPS (exercício 2015) – SE/MS. (anexo da pauta, item “3.b”);
- Nota Técnica sobre as ações de controle sanitário para orientações aos estados e municípios da passagem da tocha olímpica – ANVISA. (anexo da pauta, item “3.e”);
- Situação da alimentação/apreciação do relatório do relatório de gestão anos 2011-2015 e informações sobre plano e programação anual de saúde SGEP/MS ( anexo da pauta, item “3.g”;
- Deliberação CIB/SP nº 44, de 25 de novembro de 2015, que aprova a alteração do município de Ibirarema da região de saúde Assis para a região de saúde de Ourinhos – SGEP/MS ( anexo da pauta, item “3.h”);
- Resolução CIB/AM nº 007, de 22 fevereiro de 2016, que dispõe sobre a alteração da nomenclatura da regional entorno de Manaus e Alto Rio Negro do estado do Amazonas – SGEP/MS (anexo da pauta , item “3.i”).
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