Os sistemas de atenção à saúde se deparam, em escala planetária, com um grave problema estrutural determinado pela fragmentação do cuidado que se explica pela natureza singular da transição da saúde. Essa transição compõe-se de dois movimentos interconectados: a transição das condições de saúde e a transição dos sistemas de saúde. A transição das condições
Neste livro, apresentaremos os fundamentos teórico-metodológicos e os resultados que orientaram a construção deste projeto de pesquisa sobre o futuro do federalismo da saúde no Brasil, no âmbito do Centro de Estudos Estratégicos Antonio Ivo de Carvalho da Fundação Oswaldo Cruz (CEE-Fiocruz), que contou com o apoio financeiro de uma emenda parlamentar do Deputado Chico
O momento em que se intensifica o debate mundial em torno da Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) coincide com a ocorrência de pandemias que vêm causando graves danos em todo o mundo e desafiam a humanidade sobre o modo de como enfrentá-las, além de obrigar-nos a refletir e a agir rapidamente
A Coletânea Direito à Saúde está dividida em 3 volumes: (i) a institucionalização do direito à saúde; (ii) os dilemas que envolvem o tema no fenômeno da judicialização; (iii) as boas práticas e diálogos institucionais. Este é o primeiro volume e trata da temática da institucionalização do direito à saúde. O Livro 1: institucionalização do
Diante das mudanças no perfil demográfico, na transição epidemiológica e nos estilos de vida da população, que evoluem para a prevalência das condições crônicas de saúde, o caminho para enfrentar essa situação é adotar modelo de saúde no formato organizativo de um sistema de saúde integrado que se dê a partir da consolidação das Redes
Em 2019 a renovação no quadro dos secretários estaduais de saúde veio acompanhada de grande preocupação tendo em vista a situação de transição política, econômica e de crise fiscal que o país se encontra. Acolhe-los e apoiá-los neste momento, mais que um dever, é uma missão do Conass que, em sua primeira Assembleia, reuniu os
Alberto Beltrame, secretário de Saúde do Pará, eleito presidente do Conass em março deste ano, é o entrevistado desta edição da Revista Consensus. Nas primeiras páginas, ele apresenta seu conhecimento e experiência tanto na área da saúde quanto na política, falando de temas importantes para o Sistema Único de Saúde (SUS), como financiamento, judicialização e
O terceiro volume da série LEIASS – Linha Editorial Internacional de Apoio aos Sistemas de Saúde, produzido pelos esforços conjuntos do CONASS e do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT NOVA), aborda um tema de grande relevância para a análise do papel exercido pelos municípios, em diferentes países, no
Trazemos, nesta edição da Revista Consensus, uma discussão importante e urgente para o Sistema Único de Saúde (SUS) – o novo Pacto Federativo e a Reforma Tributária, reafirmando a necessidade de um financiamento adequado às responsabilidades sanitárias dos entes federados, fundamentais para a manutenção e para a consolidação do SUS. O Conselho Nacional de Secretários
O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) congrega as Secretarias Estaduais de Saúde (SES). Sua missão é articular, representar e apoiar as secretarias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), promover a disseminação da informação, a produção e difusão do conhecimento, assim como a inovação e o incentivo à troca de experiências.
Compete ao Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz – Brasília) a edição do periódico Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Ciads) e cabe ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), dentre outras atribuições, produzir e difundir conhecimento. Por haver inequívoca comunhão de interesses, estabeleceu-se parceria para fomentar debates, numa empreitada editorial
O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), criado em 3 de fevereiro de 1982, surgiu da iniciativa dos gestores estaduais de saúde, à época liderados pelo médico Adib Jatene, então secretário de Estado da Saúde de São Paulo. Trata-se de uma associação civil sem fins lucrativos, de direito privado, alicerçada nos princípios do direito
Os dois últimos números de 2019 dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) se referem à parceria entre o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília, na medida em que compete a ambas as instituições, tanto a produção quanto a difusão do conhecimento. O número
A Planificação da Atenção à Saúde (PAS) realizada pelo Conass é desenvolvida baseada em uma proposta teórico-metodológica, desenhada para formação de redes de atenção à saúde; e consiste em implantar o Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC), adaptado por Mendes, para o Sistema Único de Saúde (SUS), a partir dos modelos de Determinantes Sociais
Desafios do SUS é uma publicação que aborda a trajetória do Sistema Único de Saúde (SUS) desde a sua criação, ao mesmo tempo que traz reflexões nacionais e internacionais de forma precisa como o sistema de saúde brasileiro vem sendo operacionalizado, tendo como base estudos e acompanhamento in loco em diversos municípios do país. Diante
A presente publicação, que se constituiu no quarto volume da série Leiass – Linha Editorial Internacional de Apoio aos Sistemas de Saúde, uma iniciativa da cooperação institucional entre o Conass e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT Nova), apresenta os artigos produzidos pela equipe técnica do Conass como
Ao longo das três últimas décadas, o sistema de saúde brasileiro foi-se distanciando da cobertura universal ‘de facto’ no acesso e no uso equitativo de serviços de qualidade definidos na Constituição. A descentralização radical, associada à fragmentação dos cuidados, acentuou as diferenças micro e macrorregionais. A ausência de uma política integrada e agressiva de investimentos
A última edição da Revista Consensus em 2019 traz como matéria de capa a cobertura especial do Seminário Internacional Conass Debate: Cuidados Continuados e Integrados: um desafio para o presente. O tema escolhido para o evento vem ao encontro da preocupação dos gestores estaduais de saúde em relação às transformações sociais, políticas e econômicas, que
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) foi criado, em 1982, por Adib Jatene, notável médico e gestor público. Sua intenção era que os posicionamentos técnicos e políticos dos gestores estaduais fossem fortalecidos a partir da agregação dos diferentes saberes e da troca de experiências. A estratégia mostrou-se adequada, levando o Conass a integrar
A presente publicação, a quinta da série LEIASS (Linha Editorial Internacional de Apoio aos Sistemas de Saúde), do Conass e do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, reúne artigos oriundos de vários dos Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). O intuito foi o de registrar como esses países
A Planificação da Atenção à Saúde (PAS) é uma estratégia de gestão, planejamento e organização tanto da Atenção Primária à Saúde (APS), quanto da Atenção Ambulatorial Especializada (AAE). Consiste, entre outras atividades estruturantes, a realização de oficinas, tutorias e capacitações de curta duração para trabalhadores e gestores das secretarias de saúde dos estados e municípios,
A Coleção COVID-19 persegue o desafio de apresentar questões relevantes para o debate e o aprendizado acerca da crise sanitária pandêmica, que assola todo o planeta, desde dezembro de 2019. No Volume 1 – Principais Elementos – estão reunidas diferentes interpretações sobre conteúdo fundamental que se relacionada com a pandemia e seu controle. As posições que
Esta publicação, a 6ª da série LEIASS (Linha Editorial Internacional de Apoio aos Sistemas de Saúde), é fruto dos esforços conjuntos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde do Brasil (CONASS) e do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa em reunir artigos de destacados autores, de diferentes países, sobre o
O investimento em aperfeiçoamento profissional sempre foi objetivo prioritário durante minha carreira no serviço público. Acredito que o incentivo à capacitação técnica e humana daqueles que conduzem a burocracia brasileira seja o caminho mais sólido para garantirmos políticas públicas que façam a diferença e beneficiem toda a população, tanto em médio quanto em longo prazo.
A COVID 19, doença causada pelo vírus SARS-CoV-2, afetou todos os aspectos da vida humana, desorganizando os sistemas de atenção à saúde do mundo inteiro e provocando uma crise econômica e social sem precedentes e de dimensões planetárias. A rapidez com que se alastrou globalmente, o seu potencial de contaminação, o baixo conhecimento do vírus
Diante da emergência por doença respiratória, causada pelo novo coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19), o reconhecimento da pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a declaração de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e a ativação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE COVID-19), iniciou-se o estabelecimento de medidas para o enfrentamento
Nesta quarta edição do Guia Orientador para enfrentamento da COVID-19 nas Redes de Atenção à Saúde foram acrescentados itens referentes a variante do vírus SARS-CoV-2, reinfecção, vacinas, fluxogramas para atenção hospitalar perinatal e atualizadas as informações sobre, diagnóstico, avaliação de risco, APS, gestantes, saúde bucal, saúde mental, baseadas em Notas Técnicas, Guias e outros materiais
O principal problema dos sistemas de atenção à saúde, em escala universal, consiste na incoerência entre uma situação de saúde com forte hegemonia das condições crônicas e uma resposta social de um sistema fragmentado, que atua de forma episódica e reativa, voltado predominantemente para os eventos agudos. Esses sistemas fragmentados têm falhado no manejo das
O câncer de mama continua progredindo de maneira alarmante no mundo, alerta a Organização Mundial da Saúde (OMS). É o segundo tipo de câncer mais diagnosticado no mundo, ficando atrás apenas do câncer de pulmão e sendo a causa de quase 7% das mortes por câncer.[3] No Brasil, é a neoplasia maligna mais incidente na
O principal problema dos sistemas de atenção à saúde, em escala universal, consiste na incoerência entre uma situação de saúde com forte hegemonia das condições crônicas e uma resposta social de um sistema fragmentado, que atua de forma episódica e reativa, voltado predominantemente para os eventos agudos. Esses sistemas fragmentados têm falhado no manejo das
O principal problema dos sistemas de atenção à saúde, em escala universal, consiste na incoerência entre uma situação de saúde com forte hegemonia das condições crônicas e a resposta social de um sistema fragmentado, que atua de forma episódica e reativa, voltado predominantemente para os eventos agudos. Esses sistemas fragmentados têm falhado no manejo das
Segurança do Paciente vem se estruturando no Brasil ao longo dos últimos anos, assumindo um importante espaço na agenda dos gestores públicos. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), representado pela assessora técnica Carla Ulhoa André, em parceria com a Organização Pan- Americana (OPAS), representada pelo Dr. Renato Tasca, reconhecendo tal importância, corroboram esta
São inegáveis os avanços da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil nas últimas décadas, com aumento expressivo do acesso da população brasileira a esse nível de atenção. Vários estudos evidenciam que, além do acesso, também houve melhora significativa nos indicadores de saúde. De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a Estratégia
É missão do Conass a produção e a difusão de conhecimento de interesse da saúde pública, em especial sob o ponto de vista da gestão estadual do SUS, motivo pelo qual vem incrementando sua linha editorial executada em parceria com diferentes instituições do meio acadêmico. Nesse contexto é que se insere a presente publicação. É tornada
O principal problema dos sistemas de Atenção à Saúde, em escala universal, consiste na incoerência entre uma situação de saúde com forte hegemonia das condições crônicas e uma resposta social de um sistema fragmentado, que atua de forma episódica e reativa, voltado predominantemente para os eventos agudos. A fragmentação dos sistemas falha quanto ao manejo
A mais recente publicação da série LEIASS, fruto da colaboração entre o Conselho Nacional de Secretários de Saúde do Brasil (Conass) e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT NOVA), concentra-se na Segurança do Paciente, contando com a contribuição de especialistas do Brasil e de Portugal, incluindo a Escola
A 9ª publicação da série LEIASS aborda a trajetória dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), conhecidos como Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, nos países de língua portuguesa, sob a ótica dos princípios estabelecidos em Alma-Ata (1978) e Astana (2018). O livro é fruto da parceria entre o Conselho Nacional de Secretários de Saúde
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) vem desenvolvendo a Planificação da Atenção à Saúde em várias regiões de saúde do país, desde 2003. A ocorrência da pandemia da covid-19 e o impacto causado nas diversas regiões brasileiras impôs aos gestores e profissionais formular estratégias para enfrentar a situação sem prejuízo da evolução do
Este documento dispõe de informações básicas sobre os principais temas envolvendo a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase no nível de gestão dos governos estaduais. As sínteses elaboradas pela equipe técnica do Conass, em cada tema, basearam-se em produções e formulações desenvolvidas ao longo dos anos, boa parte delas, disponível e de
